Página 10 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Julho de 2019

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar o servidor IVAN PORTELA CUNHA para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2019.

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a servidora MARIANA FERNANDES CARDOSO para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2019.

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2019/40258,

RESOLVE

Designar o servidor OTAVIO DIMAS DA SILVA AZEVEDO para ter exercício na 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2019.

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR GESIVALDO BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 26 DE JULHO DE 2019.

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I - MAGISTRADOS

TJ-ADM-2019/41369 Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO de transferência de licença, de 20 de janeiro a 19 de abril de 2020, anteriormente deferida no processo TJ-ADM-2019/37186, conforme despacho disponibilizado no DJE de 09/07/2019, para usufruto no período de 03 de fevereiro a 19 de abril de 2020, mantendo-se a convocação do Juiz Substituto de Segundo Grau GUSTAVO SILVA PEQUENO.

Lavre-se o respectivo ato.

Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.

TJ-ADM-2019/41371 Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA faz solicitação

DEFIRO OS PEDIDOS de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, reconhecida no processo nº 6339/2013, no período de 27 a 30 de agosto do corrente ano, bem como 20 (vinte) dias de licença, na forma solicitada, de 9 a 28 de setembro do corrente ano.

Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.