Página 11 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Julho de 2019

TJ-ADM-2019/40624 Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação

DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 108,16 (cento e oito reais e dezesseis centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, no dia 09 de maio de 2019, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 10/11.

À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.

TJ-ADM-2019/40688 Juíza de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação

DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 312,52 (trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), formulado pela Magistrada requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Medeiros Neto, nos dias 12, 19 e 26 de junho; 10 de julho de 2019, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 11/12.

À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.

TJ-ADM-2019/41159 Juiz de Direito ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS faz solicitação

DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 163,80 (cento e sessenta e três reais e oitenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Alagoinhas, nos dias 22 a 24 de julho de 2019, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 11/12. À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.

TJ-ADM-2019/41228 Juiz de Direito ALEXANDRE MOTA BRANDAO DE ARAUJO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2019, em razão de sua atuação na 1ª Vara do Juizado da Comarca de Barreiras, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/11, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2019/40953 Juiz de Direito ANDRÉ ANDRADE VIEIRA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de junho/2019, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Medeiros Neto, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/ 2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/17, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2019/41065 Juiz de Direito ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Coaraci, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/09, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2019/41261 Juíza de Direito ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Jitaúna, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/08, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2019/41146 Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR faz solicitação

DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 371,80 (trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Utinga, nos dias 09 a 12 de julho de 2019, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 11/12.

À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.