Página 50 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 30 de Julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 3 meses

Art. 3º. Ficam designados para compor a Equipe Gestora, um membro titular e um suplente dos seguintes Órgãos e Entidades:

I – Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI: a) Carlos Henrique de Amorim Soares - Titular; e

b) Hibernon Cavalcante Albuquerque - Suplente.

II - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas - FAEAL:

a) Noel Montenegro Loureiro - Titular; e

b) Luana Torres - Suplente.

III- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:

a) Sônia Silva Lages - Titular; e

b) José Edler Pereira Pitta - Suplente.

IV- Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas - CRMV-AL: a) Annelise Castanha B. T. Nunes - Titular; e

b) Wellington Diniz Machado Filho - Suplente.

V - Sindicato Rural dos Produtores de Leite de Alagoas - SINDILEITE:

a) André Gama Ramalho - Titular; e

b) Divaldo Moraes Alves - Suplente.

VI - Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda - CPLA:

a) Aldemar Lima Queiroz Monteiro - Titular; e

b) Gustavo Jorge Carvalho Ramos - Suplente.

VII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas -SEBRAE:

a) Marcos Antônio Martins Fontes - Titular; e

b) Jacqueliny Souza Martins Luz- Suplente.

VIII - Polícia Militar do Estado de Alagoas - PM/AL:

a) Silvio de Brito Moura - Titular; e

b) Hebert Antônio Calheiros Morais - Suplente.

IX – Universidade Federal de Alagoas – UFAL:

a) Sílvio Gomes de Sá - Titular; e

b) Karla Patrícia Chaves da Silva - Suplente.

X - Centro Universitário Cesmac:

a) Marcos Antônio Vieira Filho - Titular; e

b) Muriel Magda Lustosa Pimentel - Suplente.

XI - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – EMATER:

a) Gilvan Correia da Silva Filho - Titular; e

b) Valéria Bentes Ferreira – Suplente.

XII - Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB:

a) Ilo Aranha Fonseca - Titular; e

b) César Luís de Souza Lima - Suplente.

Parágrafo único. De natureza igual, integrarão a Equipe Gestora os subsecutivos servidores da ADEAL:

a) Carlos Alberto Pinheiro de Mendonça Neto, matricula nº 99-0;

b) Hedivardo Otoni da Costa, matrícula nº 56245-9;

c) Luiz André Rodrigues de Lima, matricula nº 66510-0;

d) Maria José Santa Rita Lacerda, matricula nº 56.462-1;

e) Ygor Pimentel de Farias, matricula nº 56200-9;

f) João José Cardoso Tenório, matricula nº 146-5;

g) Rosângela Maria Santos Albuquerque, matricula nº 25085-6.

Art. 4º A Equipe Gestora reunir-se-á todas as segundas-feiras às 09:00 horas da manhã.

Parágrafo único. Qualquer membro da Equipe Gestora poderá propor reunião em dia e horário diverso do previsto, hora em tela, antes oficializando ao Diretor Presidente da ADEAL – Coordenador da Equipe Gestora – as devidas justificativas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Carlos Alberto Pinheiro de Mendonça Neto

Diretor Presidente - ADEAL

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ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A

GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

N.º 013.2019

N.º da Licitação (sistema eletrônico licitações-e): 777572

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de transições de PEAD, conforme especificações do ANEXO Q4, entre outros, do edital.

Valor Orçado: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.

Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser examinada/obtida no “site” www.algas.com.br, www.licitações-e.com.br e / ou obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a partir da data de sua publicação, no escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-790. Prazo para apresentação eletrônica das propostas de preços: Dia 07/08/2019, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Data da Sessão Pública de divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances: Dia 07/08/2019, a partir das 10h30min (horário de Brasília-DF), através do Portal www.licitações-e.com.br. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.

Maceió, 29 de julho de 2019.

Geraldo Loures dos Santos de Paiva

Autoridade Julgadora

CONCURSO PÚBLICO

PRORROGAÇÃO

A Diretoria Executiva da Gás de Alagoas S/A – ALGÁS, no exercício da sua competência prevista no Art. 20, inciso X do Estatuto Social da Companhia, autorizou, na 31ª reunião de Diretoria Executiva ocorrida no dia 26/07/2019, tendo em vista o disposto no Art. 37, III, da Constituição Federal e Art. 9º da Lei Ordinária estadual nº 7858, de 28 de dezembro de 2016, a prorrogação, por 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2017, para preenchimento de vagas para o cargo de Analista de Processos Organizacionais – Área Jurídica.

Maceió/AL, 26 de julho de 2019.

ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

DIRETOR PRESIDENTE.

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 29 de julho de 2019, o seguinte processo:

Processo SEI: E:04799.0000002589/2019

Interessado (a): Ailton Tavares Cavalcanti

Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição Previdenciária

Roberto Moisés dos Santos

Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e NÃO ACOLHEU A DEFESA da parte interessada e MANTEVE O INDEFERIMENTO do pedido de isenção de imposto de renda, em data de 29 de julho de 2019, o seguinte processo: Processo SEI: E:04799.0000001099/2019

Interessado (a): Ana de Fátima Vilanova Barros

Assunto: Isenção de Imposto de Renda

Roberto Moisés dos Santos

Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, em data de 29 de julho de 2019, despachou e INDEFERIU, no seguinte processo:

Processo: E:04799.0000001451/2019

Interessado (a): André Luis Guimarães da Rocha

Assunto: Reconsideração – Isenção de Imposto de Renda

Roberto Moisés dos Santos

Diretor-Presidente

A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 24 de julho 2019, no seguinte processo:

Processo SEI: 04799.00003377/2018

Interessado (a): ARISTEIA DE ALMEIDA FREIRE

Assunto: Revisão de Pensão

Váubia Duarte Garrote

Diretora de Benefícios Previdenciários

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 29 de julho de 2019, o seguinte processo:

Processo SEI: E:04799.0000002391/2019

Interessado (a): Balbina Rodrigues Cavalcante

Assunto: Isenção de Imposto de Renda

Roberto Moisés dos Santos

Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 29 de julho de 2019, o seguinte processo:

Processo SEI: E:04799.0000002344/2019

Interessado (a): Belmiro Creto da Silva

Assunto: Imunidade de Contribuição Previdenciária

Roberto Moisés dos Santos

Diretor-Presidente