Página 7 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 - UASG 343006

Nº Processo: 01500002203201981. Objeto: OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO no Bem Tombado Nacional "Prédio à Avenida Rio Branco nº 46 - Antiga Sede da Companhia Docas de Santos", atual Prédio Sede da Superintendência do Instituto Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343006-3-00001-2019. Entrega das Propostas: 30/08/2019 às 11h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

RENATO PINHEIRO DE MARIA

Membro da CPL

(SIASGnet - 29/07/2019) 343026-40401-2019NE800101

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2014

Nº Processo: 01530001142/14-72. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE.CNPJ Contratado: 03841575000125. Contratado : RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE -ÁGUAS E BEBIDAS LTDA -. Objeto: Fica rescindido, a partir de 31/07/2019o contrato de fornecimento de água mineral dos espaços da Funarte/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 31/07/2019 .

(SICON - 30/07/2019) 403201-40402-2019NE800213

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01200.001081/2016-47

SICONV: 827979/2016

CONVÊNIO: 01.00003/2016

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo

OBJETO: O prazo de vigência do Convênio fica prorrogado por mais 90 dias, com início em 12 de julho de 2019 e termo em 10 de outubro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2019

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, Secretário - Executivo Adjunto, pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, o Presidente PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01200.004301/2011-80

SICONV: 763350/2011

CONVÊNIO: 01.0048.00/2011

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo

OBJETO: O prazo de vigência do Convênio fica prorrogado por mais 60 dias, com início em 28 de junho de 2019 e termo em 28 de agosto de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, Secretário - Executivo Adjunto, pelo Município de Dourados, a Prefeita DÉLIA GODOY RAZUK .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01200.703330/2016-32

SICONV: 839112/2016

CONVÊNIO: 01.0022.00/2016

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo

OBJETO: O prazo de vigência do Convênio fica prorrogado por mais 90 dias, com início em 12 de julho de 2019 e termo em 10 de outubro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2019

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, Secretário - Executivo Adjunto, pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, o Presidente PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 53.900.021233/2014-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Contratado: relacionado abaixo. Objeto: desempenhar atividades de complexidade intelectual e desenvolvimento de controle de indicadores e metas de produtividade relacionadas ao Projeto Redução de Estoque de Processos de Radiodifusão, de acordo com o Edital n.º 1-MC, de 06 de junho de 2013. Vigência: contrato prorrogado por mais 1 (um) ano considerando a data de exercício abaixo, até o limite máximo de cinco anos, observado o interesse da Administração. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Técnico de Nível Superior - Nível IV, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatário: Carlos Alberto Flora Baptistucci - Secretário-Executivo Adjunto

- ESPECIALIDADE 8




. ÁREA DE F ORMAÇÃO:
Direito 

CPF 

PERIODO 

. Marcela Vassalo Silva 

736.467.171-49 

01/08/2019 a 31/07/2020 

Processo nº 53.900.021233/2014-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Contratado: relacionado abaixo. Objeto: desempenhar atividades Técnicas de Suporte relacionadas ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnologico das Telecomunicações -FUNTTEL, de acordo com o Edital nº 1-MC, de 06 de junho de 2013. Vigência: contrato prorrogado por mais 1 (um) ano considerando a data de exercício abaixo, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos, observado o interesse da Administração. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Técnico de Nível Superior - Nível III, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatário: Carlos Alberto Flora Baptistucci- Secretário-Executivo Adjunto

- ESPECIALIDADE 13


. ÁREA DE FORMAÇÃO: Direito 

CPF 

PERIODO 

. Eduardo Rader 

698.323.901-68 

24/07/2019 a 23/07/2020 

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 240219

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 01250025234201737.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA. CNPJ Contratado: 11615516000167. Contratado : INOVA CONSULTORIA, CURSOS E -EVENTOS LTDA. Objeto: Prorroga por 12 meses o contrato referente a prestação de serviço de contratação de Licença de Uso, bem como dos serviços continuadosde atualização, manutenção e suporte de licença software SimuleRH, simulador de aposentadoria dos serviços abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 178980000 - 2019NE800068. Data de Assinatura: 30/07/2019.

(SICON - 30/07/2019) 240101-00001-2019NE800001

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2019 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000266/2019 . Objeto: Colaboração Cientifica entre LIP X CBPF, nas atividades de instalação, operação e manutenção dos detectores instalados no CBPF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 29/07/2019. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 29/07/2019. RONALD CINTRA SHELLARD. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 127.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIP.

(SIDEC - 30/07/2019) 240120-00001-2019NE800027

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.585/2019

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. , inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria nº 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.025890/2019-00

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Assunto: Liberação planejada no meio ambiente.

Ementa: A requerente solicita parecer técnico da CTNBio referente à liberação planejda no meio ambiente de soja geneticamente modificada para tolerância a herbicidas, evento DBN-09004-6. Os experimentos serão realizados em Cambé/PR e Porto Nacional/TO. A área total será de 0,33075 hectares e a área com OGM será de 0,04 hectares.

Foi solicitado sigilo para as informações contidas no Anexo 01 deste processo e o sigilo foi deferido pela Presidente da CTNBio no dia 01/07/2019.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

TASSIANA FRONZA PINHO

Coordenadora da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.627/2019

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.029047/2019-94

Requerente: Helix Sementes e Mudas LTDA.

CQB: 283/09

Assunto: Extensão do seu Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB (CQB 283/09)

Ementa: A requerente através dos requisitos estabelecidos na Resolução Normativa 01 da CTNBio, solicita extensão do seu Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB (CQB 283/09) para a Unidade Operativa de Patos de Minas/MG (área de campo) e para a Unidade Operativa de Ipiaçú/MG (área de campo e sala de manipulação de OGMs) para atividades com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 1.

A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

TASSIANA FRONZA PINHO

Coordenadora da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.628/2019

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado

Processo: 01250.034648/2019-19

Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A

CQB: 367/13

Endereço: Rua Antônio Rasteiro Filho, 2700. Parque Industrial José Garcia Gimenes, Cambé, PR.

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente solicita à CTNBio extensão do seu CQB para as Unidades Operativas de Porto Nacional/TO, compreendendo: a. 4 (quatro) Casas de Vegetação e um campo experimental de 4,0 ha; e uma área de descarte na Chácara Nossa Senhora aparecida, para as atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.