Página 17 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1 de Agosto de 2019

Tribunal Superior Eleitoral
há 2 anos
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AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 3112-85.2014.6.07.0000

ORIGEM: BRASÍLIA DF

RELATOR: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

AGRAVANTE: LILIANE MARIA RORIZ

ADVOGADOS: RODRIGO TERRA CYRINEU E OUTRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, acompanhando o Relator, pediu vista o Ministro Og Fernandes. Aguardam o Ministro Sérgio Banhos e a Ministra Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 7080-95.2014.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO SP

RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI

AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) ESTADUAL

ADVOGADOS: OTHON DE SÁ FUNCHAL BARROS E OUTROS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO Nº 7634-25.2014.6.19.0000

ORIGEM: RIO DE JANEIRO RJ

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA

ADVOGADOS: EDUARDO DAMIAN DUARTE E OUTROS

EMBARGADO: FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES

ADVOGADOS: BRUNO CALFAT E OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, assentou o caráter protelatório e aplicou multa ao embargante, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber (Presidente). Impedimento do Ministro Luís Roberto Barroso. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0600861-87.2018.6.04.0000

ORIGEM: MANAUS AM

RELATOR: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADO: GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM

ADVOGADO: PEDRO PAULO SOUSA LIRA

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.