Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

ALVARÁ Nº 4.492, DE 26 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/38833 -DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa Z COPS SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 04.492.592/0001-67, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1325/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

GUILHERME LOPES MADDARENA

Substituto

ALVARÁ Nº 4.504, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/41436 -DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 18.200.565/0001-88, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 1526/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.507, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/42202 -DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa YAMAM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.785.185/0001-40, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1431/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.509, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/42294 - DPF/NIG/RJ, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TRAINSEC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 26.410.329/0001-14, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1384/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.512, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/42559 -DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0004-32, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 1543/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.513, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/42876 -DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0002-24, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Curso de Formação, para atuar em Minas Gerais com o (s) seguinte (s) Certificado (s) de Segurança, expedido (s) pelo DREX/SR/PF: nº 1489/2019 (CNPJ nº 13.280.506/0002-24); nº 1490/2019 (CNPJ nº 13.280.506/0003-05); nº 1593/2019 (CNPJ nº 13.280.506/0004-96) e nº 1491/2019 (CNPJ nº 13.280.506/0006-58).

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.514, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/43135 -DPF/DVS/MG, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa D C M FERREIRA SEGURANÇA - ME, CNPJ nº 21.322.053/0001-07, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1634/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.519, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/43825 -DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GUARDIAO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.797.404/0001-10, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 1460/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.523, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/44144 - DPF/SCS/RS, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - ME, CNPJ nº 26.168.225/0001-45, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 1567/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.534, DE 29 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/46275 -DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0001-58, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Curso de Formação, para atuar em Rondônia com o (s) seguinte (s) Certificado (s) de Segurança, expedido (s) pelo DREX/SR/PF: nº 1502/2019 (CNPJ nº 00.955.520/0001-58) e nº 1612/2019 (CNPJ nº 00.955.520/0002-39).

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.571, DE 31 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/37725 -DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Conceder autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa QUALYMARK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.798.529/0001-26, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1368/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

ALVARÁ Nº 4.573, DE 31 DE JULHO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/38742 - DPF/BRU/SP, resolve:

Conceder autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FGK VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 33.106.128/0001-93, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1426/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 268 Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 251 do Decreto nº 9.199/2017:

FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, nascido em 16 de março de 1993, filho de José Carlos Balbino da Conceição e de Márcia Cristina Inácio da Conceição, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo nº 08018.002864/2019-05).

Nº 269 Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD ATWE - Y276579-R, natural do Líbano, nascido em 02 de junho de 1970, filho de Hassan Atwe e de Nouhad Husseine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.002369/2017-16);

ABAYOMI OSARODION YUNUSA - G156111-I, natural da Nigéria, nascido em 07 de dezembro de 1975, filho de Razaq Yunusa e de Magdalene Yunusa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.059499/2017-49);

ALI AWADA - V595714-6, natural do Líbano, nascido em 08 de fevereiro de 1984, filho de Hassan Awada e de Nawal Yatim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.031739/2017-41);

ALBERT PETROV - V317021-F, natural da Rússia, nascido em 01 de julho de 1971, filho de Yuri Petrov e de Margarita Petrova, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 08377.000701/2017-39);

ANNA PETROVA - V317022-D, natural da Rússia, nascida em 20 de maio de 1970, filha de Anatoli Shmoilov e de Elizaveta Shmoilova, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 08377.000702/2017-83);

CHERIHAN ALI KHAZAAL - V522374-O, natural do Líbano, nascida em 01 de fevereiro de 1990, filha de Ali Khazaal e de Iktimal Dagher, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.014512/2017-12); CORNELIO RAIMUNDO MUCACHE - V885898-T, natural de Moçambique, nascido em 28 de setembro de 1988, filho de Raimundo Mucache e de Teresinha Luis Ubisse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.050663/2017-52);

DANIEL VAZ MONTEIRO - V500803-C, natural da Guiné Bissau, nascido em 07 de maio de 1973, filho de Armando Dju e de Alda Ca, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 08377.000581/2017-70)