Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
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COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIAS DIRAP/3PC2, DE 31 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67431.007520/2019-62, resolve:

Nº Nº 4.731 - Conceder aposentadoria a JUCIARA DE OLIVEIRA LOBO (Nr Ord 4559835), SIAPE nº 0210858, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 89927.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67431.007164/2019-87, resolve:

Nº 4.732 - Conceder aposentadoria a CELSO RENATO MOURA (Nr Ord 4557840), SIAPE nº 0210413, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 89698.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67431.007438/2019-38, resolve:

Nº 4.737 - Conceder aposentadoria a ALMIRA MELLO DE SALES SILVA (Nr Ord 4557379), SIAPE nº 0205828, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481138, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 87043.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67431.007435/2019-02, resolve:

Nº 4.738 - Conceder aposentadoria a JURACY BATISTA TROPIANO SILVA (Nr Ord 4560108), SIAPE nº 0211551, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 90311.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67611.014189/2019-19, resolve:

Nº 4.739 - Conceder aposentadoria a GENESIO MULATO DE LIMA (Nr Ord 4511220), SIAPE nº 0208101, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 88279.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67269.000913/2019-74, resolve:

Nº 4.742 - Conceder aposentadoria a APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA (Nr Ord 4503317), SIAPE nº 0205458, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86735.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67112.013227/2019-47, resolve:

Nº 4.743 - Conceder aposentadoria a DIRCEU FERREIRA COSTA (Nr Ord 4579232), SIAPE nº 0210353, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 89661.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67268.009245/2019-51, resolve:

Nº 4.744 - Conceder aposentadoria a WALDEREZ MARIA LIMA BRITO (Nr Ord 4565746), SIAPE nº 0195064, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 84435.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67202.007653/2019-32, resolve:

Nº 4.745 - Conceder aposentadoria a WILSON RIBEIRO SALDANHA (Nr Ord 4618750), SIAPE nº 0190057, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código 444012, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 82099.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67302.017490/2019-78, resolve:

Nº 4.746 - Conceder aposentadoria a ALLAN JOSÉ DO NASCIMENTO (Nr Ord 4584317), SIAPE nº 0193568, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 83464.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.016793/2019-95, resolve:

Nº 4.747 - Conceder aposentadoria a JOICE MARCIA DA SILVA (Nr Ord 4509951), SIAPE nº 0193929, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 83754.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.741/3HI3, DE 31 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso III, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 8 de julho de 2016, e considerando o processo nº 67430.016190/2019-14, resolve:

ALTERAR a situação de inatividade do Cel Av Refm CLAUDEMIRO TINOCO AMARAL (Nr Ord 0327883) a fim de considerá-lo reformado, a contar de 19 de março de 2018, de acordo com art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão 0035, realizada em 26 de julho de 2019, observado o disposto no art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.164, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:

DESIGNAR o General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS, Comandante Logístico, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Comandante do Exército, no período de 4 a 8 de agosto de 2019, enquanto estiver em viagem para participar das atividades do Bicentenário da Campanha Libertadora e do Dia do Exército Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.165, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Com (0114815541) LEONARDO DE BARCELOS, do DGP (Brasília - DF).

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos de Comandante ou Prefeito Militar das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes Oficiais:

- da B Adm Curado (Recife-PE), o Cel Inf LAÉRCIO DE ARZAMBUJA DA ROCHA; e - do CPOR / SP (São Paulo -SP), o Cel Cav RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.086, DE 19 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos de Comandante ou Prefeito Militar das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes Oficiais:

- da B Adm Curado (Recife-PE), o Cel Sv Int MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO; e - do CPOR / SP (São Paulo -SP), o Cel Art MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.087, DE 19 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho do cargo de Comandante da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel Inf MILER BARBOSA DAS NEVES.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.088, DE 19 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo de Comandante da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel Com LUCIANO BARROS DE ANDRADE.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL