Página 13 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 2 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado do Maranhão
há 10 meses
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 1065/2019. Em conformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em prestação de acesso para pesquisa, atualização do acervo contratado, visualização, impressão e gestão com sistema próprio de 4.000 normas técnicas brasileiras (ABNT – NBR/ISO) e do Mercosul (ANM), referente à literatura de engenharia, gestão, qualidade, meio ambiente e segurança do trabalho, pelo valor de R$ 11.242,87 (onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no Parecer nº4499/2019 da Gerência Jurídica - GEJUR-EMAP, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS -ABNT , inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.89200011-06 , por dispensa de licitação, com fulcro no artigo299, inciso II, da Lei13.3033/2016 e no artigo188, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. Data da ratificação : 30 de julho de 2019. Publique-se . São Luís, 31 de julho de 2019. Artur Thiago Leda Alves da Costa , Diretor de Administração e Finanças/EMAP.

DESPACHO ADMINISTRATIVO. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 0480/2019. Em conformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para os processos de identificação, interpretação, disponibilização, atualização e verificação de requisitos legais aplicáveis ao Porto do Itaqui nos temas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, incluindo a legislação do setor portuário e marítimo, pelo valor de R$ 38.985,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no Parecer nº4466/2019 da Gerência Jurídica - GEJUR-EMAP, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa AMBPLAN SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.542.70100011-76, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo299, inciso II, da Lei13.3033/2016 e no artigo188, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. Data da ratificação : 30 de julho de 2019. Publique-se . São Luís, 31 de julho de 2019. Artur Thiago Leda Alves da Costa , Diretor de Administração e Finanças/EMAP.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS. LRE PRESENCIAL Nº 004/2019 – EMAP . A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP , através da Comissão Setorial de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, na manifestação da Gerência de Projetos da EMAP e no Edital da Licitação LRE PRESENCIAL Nº 004/2019 – EMAP, procedeu a análise e julgamento da proposta de preço apresentada pela licitante A. A. MATOS EIRELI – ME, tendo-se chegado ao seguinte resultado: No dia 23 de julho de 2019, foi expedido o Ofício nº 0111/2019-CSL/EMAP, notificando a empresa A. A. MATOS EIRELI – ME para prestar esclarecimentos, no prazo máximo de até o dia 26/07/2019, acerca dos seguintes pontos: a) Informar a motivação pela qual a Planilha Orçamentária da empresa licitante, item 6.23 – Retirada de Ponto de Lógica em Divisória/Canaleta não apresenta preço unitário; e b) Demonstrar a exequibilidade da proposta de preço, nos termos do art. 56, inciso VI, parágrafo 2º da Lei nº 13.303/2016, dos itens 4.1; 4.2, 4.3, 4.4 e 10.3, por meio, por exemplo, da seguinte documentação: b.1) Cotação junto ao fornecedor de divisória/vidro que originou a proposta de preço apresentada à EMAP, acompanhada de amostra do material composto. b.2) Cotação de preço junto ao fornecedor dos Módulos Habitacionais Termoacústicos. b.3) Contrato de prestação de serviços/fornecimento com planilha demonstrativa de preço, nota fiscal, se for o caso, etc. No dia 29/07/2019 a empresa A. A. MATTOS EIRELI – ME encaminhou à CSL, por e-mail, solicitação de autorização para envio de nova planilha de composição de custos ajustando os itens faltantes e com erros sem majoração do valor global inicialmente proposto. Considerando que foi aplicado o disposto no subitem 8.2.4.1 do citado edital e a empresa notificada não demonstrou a exequibilidade de sua proposta, a empresa A. A. MATTOS EIRELI – ME, foi declarada desclassificada, na forma do subitem 8.2.4, por apresentar preços unitários e global inexequíveis, subitem 8.2.5, por não demonstar a exequibilidade de sua proposta; subitem 8.2.9, por deixar de apresentar preço para item da Planilha Orçamentária da EMAP; e subitem 8.2.1, por não atender a exigências do edital da licitação. A licitação será repetida. Fica aberto o prazo recursal a partir da publicação deste aviso no DOE-MA, encontrando-se os autos à disposição dos interessados. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados através do sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Transparência/Licitações ou notificação direta através de Fax ou Carta ou na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Telefones: (98) 3216.6518, 3216.6531, 3216.6532 e 3216.6533. São Luís – MA, 31 de julho de 2019. Caroline Santos Maranhão-Presidente da CSL/EMAP

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 028/2019 – EMAP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 16/2019- EMAP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 028/2019-EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 1996/2018-EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-EMAP, EMITIDA À EMPRESA L A RIBEIRO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CIVIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS, INFRAESTRUTURA E ÁREAS ADMINISTRADAS PELA EMAP. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 24, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, as disposições dos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, a Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, HOMOLOGA a Adjudicação nº 028/2019-EMAP, emitida em favor da empresa L A RIBEIRO - COMÉRCIO E SERVIÇOS , referente ao Lote I , no valor de R$ 662.002,39 (seiscentos e sessenta e dois mil, dois reais e trinta e nove centavos) e o Lote II no valor de R$ 209.999,93 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 872.002,32 (oitocentos e setenta e dois mil, dois reais e trinta e dois centavos), para o fornecimento de materiais civis para serem utilizados nos serviços de manutenção dos prédios, infraestrutura e áreas administradas pela EMAP, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 1996/2018-EMAP, de 07/12/2018. São Luís - MA, 31 de julho de 2019. Eduardo de Carvalho Lago Filho , Presidente da EMAP.

MARANHÃO PARCERIAS - MAPA

AVISO DE REQUISIÇÃO DE PROPOSTA. AVISO DE REQUISIÇÃO DE PROPOSTA Nº 01/2019 – MAPA. A Empresa MARANHÃO PARCERIAS - MAPA, neste ato representado por seu Diretor de Negócios Mobiliários e Licitações, Sr. Jhonatas Mendes Silva , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MAPA, torna público o presente Edital, cuja finalidade é a Requisição de Proposta (Request for Proposal - RFP) visando a obtenção de propostas comerciais para celebração de TERMO DE PARCERIA COMERCIAL na execução de projeto de instalação e gerenciamento do estacionamento , que atenderá aos servidores que trabalharão no Edifício João Goulart. O RFP e seus Anexos estão à disposição para consulta nos dias de expediente das 10h às 17h, de segunda à sexta-feira, na Diretoria de Negócios Mobiliários e Licitações da Empresa Maranhão Parcerias, situada na Rua da Estrela, nº 473 - Centro, São Luís - MA, 65010-200, onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação de um pen drive ou através do site: http://mapa.ma.gov.br. São Luís/MA, 30 de julho de 2019. Jhonatas Mendes Silva – Diretor de Negócios Mobiliários e Licitações. Jhonatas Mendes Silva- Diretor de Negócios Mobiliários e Licitações