Página 3 da Judiciário do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Dezembro de 2010

minas Gerais - Caderno 2

dias úteis, a partir de 13/12/2010.

Autoriza a se ausentar do país, nos termos dos requerimentos:

Elvézio Antunes de Carvalho Júnior.

Aníbal Tamaoki .

Meire de Sousa .

Ana Léia Salomão e Ribeiro .

Ludmila Alessandra Vieira Bottaro .

Samyra Ribeiro Namen .

Marcelo de oliveira Milagres .

Luis Cláudio fonseca Magalhães .

Marino Cotta Martins Teixeira filho .

Concede licença para casamento a Henry Wagner Vasconcelos de Castro, 08 (oito) dias, a partir de 07/12/2010 .

Cancela férias regulamentares de Vanessa Maia de Amorim Evangelista, 23 (vinte e três) dias, referentes ao 1º semestre/2010, a partir de 16/11/2010 .

Cancela compensação em dias úteis de Marino Cotta Martins Teixeira filho, 04 (quatro) dias, a partir de 14/12/2010 .

Cancela férias prêmio de Aléssio Guimarães, 05 (cinco) dias, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 13/12/2010 .

Interrompe férias-prêmio de Vanessa fusco Nogueira Simões, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 04/12/2010 .

Interrompe férias regulamentares de Guilherme Roedel fernandez Silva, referentes ao 2º semestre/2009, a partir de 16/11/2010 .

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05, autoriza Lilian Tobias a se ausentar do país, nos termos do requerimento .

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05, torna sem efeito a publicação de 16/12/2010, referente as férias regulamentares de Carolina Mendonça de Siqueira, 30 (trinta) dias, referentes ao 1º semestre/2011, a partir de 31/01/2011, retificando a publicação de 16/12/2010.

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,

Concede licença para tratamento de saúde:

Deise Cristina Vieira, 110 (cento e dez) dias a partir de 07/10/2010 . Daniele Naconeski, 02 (dois) dias, a partir de 25/11/2010 .

Larrice Luz Carvalho, 01 (um) dia, em 22/11/2010 e 01 (um) dia, em 29/11/2010 .

Andressa de oliveira Lanchotti, 01 (um) dia, em 25/11/2010 .

Graciele de Rezende Almeida, 01 (um) dia, em 22/11/2010 .

Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, 01 (um) dia, em 26/11/2010 .

Nélio Costa Dutra Júnior, 01 (um) dia, em 29/11/2010 .

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família:

Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, 01 (um) dia, em 29/11/2010. Magali Albanesi Amaral, 01 (um) dia, em 26/11/2010 .

felipe Campos Lucena, 01 (um) dia, em 03/12/2010 .

Marcos Pereira Anjo Coutinho, 01 (um) dia, em 29/11/2010 .

Concede, nos termos da Resolução PGJ nº 25/09, licença gestante a G . L . o . L . V. M ., 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/11/2010 .

PAULo DE TARSo MoRAIS fILHo .

Promotor de Justiça .

Chefe de Gabinete .

DESPACHo Do CHEfE DE GABINETE

PAULo DE TARSo MoRAIS fILHo .

Promotor de Justiça .

Chefe de Gabinete .

DESPACHoS Do CHEfE DE GABINETE

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05, defere, nos termos da Resolução 15/06, férias regulamentares a Luciano Luz Badini Martins, 22 (vinte e dois) dias, referentes ao 1º semestre/2011, a partir de 10/01/2011 .

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,

Defere, nos termos da Resolução 15/06, férias regulamentares:

Lidiane Duarte Horsth, 23 (vinte e três) dias, remanescentes do 1º semestre/2006, a partir de 10/01/2011, retificando a publicação a publicação de 16/12/2010 .

Bruno Schiavo Cruz, 02 (dois) dias, remanescentes do 1º semestre/2010, a partir de 30/05/2011 e 13 (treze) dias, remanescentes do 2º semestre/2009, a partir de 01/06/2011, retificando a publicação de 16/12/2010 .

Carolina Mendonça de Siqueira, 15 (quinze) dias, referentes ao 1º semestre/2011, a partir de 05/04/2011, retificando a publicação de 16/12/2010 .

Nélio Costa Dutra Júnior, 05 (cinco) dias, remanescentes do 2º semestre/2010, a partir de 27/06/2011, retificando a publicação de 18/12/2010 .

Manoel Luiz ferreira de Andrade, 30 (trinta) dias, referentes ao 1º semestre/2011, a partir de 23/05/2011, retificando a publicação de 18/12/2010 .

Larrice Luz Carvalho, 26 (vinte e seis) dias, referentes ao 1º semestre/2011, a partir de 10/01/2011, retificando a publicação de 16/12/2010 .

Defere, nos termos da Resolução 15/06, férias-prêmio:

diÁrio da

Rodrigo Bragança de queiroz, 05 (cinco) dias, a partir de 24/01/2011, 05 (cinco) dias, a partir de 07/02/2011, 05 (cinco) dias, a partir de 25/04/2011, 05 (cinco) dias, a partir de 16/05/2011 e 05 (cinco) dias, a partir de 27/06/2011, referentes ao 4º quinquênio, retificando a publicação de 16/12/2011, retificando a publicação de 16/12/2010.

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,

Defere, nos termos da Resolução 15/06, férias-prêmio:

Rodrigo ferreira de Barros, 13 (treze) dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 02/12/2011, retificando a publicação de 03/12/2010.

Andrea Mismotto Carelli, 05 (cinco) dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 10/01/2011 .

Defere, nos termos da Resolução 15/06, férias regulamentares:

Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, 30 (trinta) dias, referentes ao 1º semestre/2011, a partir de 10/01/2011 .

Viviane Moreira Begnami, 12 (doze) dias, referentes ao ao 2º semestre/2010, a partir de 06/12/2010, retificando a publicação de 01/07/2010 .

Defere, nos termos da Resolução 15/06, compensação em dias úteis a Cristiano Cassiolato, 05 (cinco) dias, a partir de 10/01/2011 .

Defere compensação em dias úteis:

Ricardo Tadeu Pissinin Gervasoni, 03 (três) dias, a partir de 27/01/2011 .

Márcio oliveira Pereira, 01 (um) dia, em 17/12/2010 .

o senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,

Defere, nos termos da Resolução 15/06, férias-prêmio:

Cíntia Roberta Gomes de Lima, 05 (cinco) dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 13/12/2010 .

Alex Soares Nacif, 05 (cinco) dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 13/12/2010 .

Vanessa fusco Nogueira Simões, 05 (cinco) dias, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 13/12/2010 .

Defere férias-prêmio:

Alex Soares Nacif, 04 (quatro) dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/01/2011 .

Artur forster Giovannini, 01 (um) dia, referente ao 1º quinquênio, em 23/11/2010 .

flávia de Simone e Souza, 01 (um) dia, referente ao 2º quinquênio, em 21/01/2011 .

Defere, nos termos da Resolução 15/06, férias regulamentares:

Ana Letícia Martins de Souza, 14 (quatorze) dias remanescentes do 2º semestre/2010, a partir de 01/12/2010 .

Cristiane Campos Amorim Barony, 03 (três) dias remanescentes do 2º semestre/2009, a partir de 15/12/2010 .

Defere compensação em dias úteis:

Marino Cotta Martins Teixeira filho, 04 (quatro) dias, a partir de 13/12/2010 .

Eduardo Bustamante Stephan, 04 (quatro) dias, a partir de 10/01/2011 . Wagner Lúcio Teixeira Leão, 02 (dois) dias, a partir de 10/03/2011 .

Sérgio de Castro Moreira dos Santos, 02 (dois) dias, a partir de 13/12/2010 .

Cláudia Alfredo Marques, 02 (dois) dias, a partir de 16/12/2010 .

Cristiane Campos Amorim Barony, 02 dias, a partir de 09/12/2010 e 01 (um) dia, em 14/12/2010 .

Ana Letícia Martins de Souza, 03 (três) dias, a partir de 15/12/2010 .

Ronaldo Assis Crawford, 02 (dois) dias, a partir de 09/12/2010 .

Sérgio de Castro Moreira dos Santos, 02 (dois) dias, a partir de 13/12/2010 .

Moisés Batista Abdala, 02 (dois) dias, a partir de 06/12/2010 .

Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, 01 (um) dia, em 28/01/2011 .

Marcos Pereira Anjo Coutinho, 01 (um) dia, em 06/12/2010 .

Carolina Mendonça de Siqueira, 01 (um) dia, em 17/12/2010 .

Raul Marcel Alves, 01 (um) dia, em 17/12/2010 .

PAULo DE TARSo MoRAIS fILHo

Promotor de Justiça

Chefe de Gabinete

AToS Do DIREToR-GERAL

- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço ao servidor Daniel Silva Carnevalli, MAMP 3967, num total de 4 .308 dias, a partir de 30 .11 .2010 .

- Deferindo e retificando, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço ao servidor Alex de Castro Pereira, MAMP 1952-01, num total de 7.214 dias, a partir de 21.10.2010, ficando sem efeito, a partir desta data, o ato publicado noMinas Gerais do dia 17 .04 .2004, relativo ao servidor.

Indeferindo férias regulamentares, por necessidade do serviço exercício 2010:

-25 (vinte e cinco) dias úteis, da servidora Mirian Lucas Baia Cardoso, MAMP 2689 .

JustiÇa

Alterando o gozo de férias regulamentares exercício 2009:

-25 (vinte e cinco) dias úteis, Juliana Cristimans de Lacerda Cardoso, MAMP 3544, a partir de 10 .01 .2010 .

Alterando o gozo de férias regulamentares exercício 2010:

-18 (dezoito) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora Cynthia Gariglio dos Santos, MAMP 3898, a partir de 28 .02 .2011 .

-10 (dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, do servidor José Ronaldo de Assis Alvim, MAMP 1849, a partir de 13 .10 .2010 .

-10 (dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora Ernilândia oliveira Dias, MAMP 3485, a partir de 17 .12 .2010 .

-12 (doze) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora fabiana Barbosa Siqueira, MAMP 3689, a partir de 20 .01 .2011 .

Alterando o gozo de férias regulamentares exercício 2011:

-15 (quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2011, da servidora Cláudia Lage Michalaros, MAMP 2582, a partir de 01 .02 .2011 .

-25 (vinte e cinco) dias úteis, da servidora Kátia Nonato Nunes Silva, MAMP 1517, a partir de 01 .02 .2011 .

- Reconhecendo 270 (duzentos e setenta) dias de férias-prêmio, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios, concedidos pela Secretaria de Estado da Educação e pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, respectivamente, com vigência a partir de 12 .11 .2010, a favor da servidora Maria Aparecida Camargos Nascimento, MAMP 4306 .

fERNANDo ANTÔNIo fARIA ABREU

Diretor-Geral

Termo de Doação 353, de 17/12/10, entre o MPMG/PGJ e a Associação Municipal de Assistência Social-AMAS . objeto: doação de bens e materiais inservíveis, devidamente classificados como antieconômicos, à AMAS . Valor: R$555 .338,35 . Vigência: a partir da data de sua assinatura .

P.L 097/10, Ct . 382, de 14/12/10, entre o MPMG/PGJ e a All Mídia Comercial Ltda .-ME . objeto: a aquisição de DVDs com serviço de gravação e capa para DVD . Valor global: R$3 .180,00 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .122 .701 .2 .009 .0001 .3 .3 .90 .39-31 fonte 10 .1 . Vigência: 14/12/10 a 31/12/10 .

P.L 094/10, Ct . 383, de 15/12/10, entre o MPMG/PGJ e a Dlam Soluções Digitais em Informática Ltda . objeto: a aquisição de licenças e upgrade de softwares Autodesk e Adobe . Valor global: R$31 .350,00 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .122 .701 .2 .009 .0001 .3 .3 .90 .39-27 fonte 10 .1 .

Vigência: 15/12/10 a 31/12/10 .

P.L 094/10, Ct . 384, de 15/12/10, entre o MPMG/PGJ e a Baracho Porto Engenharia Informática Ltda . objeto: a aquisição de licenças e upgrade de softwares Autodesk e Adobe . Valor global: R$5 .050,00 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .122 .701 .2 .009 .0001 .3 .3 .90 .39-27 fonte 10 .1 .

Vigência: 15/12/10 a 31/12/10 .

P.L 091/10, Ct . 374, de 13/12/10, entre o MPMG/PGJ e Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda . objeto: a aquisição de mobiliário sob medida . Valor global: R$366 .189,67 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .122 .701 .2 .009 .0001 .4 .4 .90 .52-14 fonte 10 .1 . Vigência: 13/12/10 a 31/12/10 .

TA . 439, de 13/12/10, ao Ct . 286/10, entre o MPMG/PGJ e a NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda . objeto: o acréscimo de 5,538% ao valor inicial atualizado do contrato e a prorrogação do prazo de execução dos serviços . Acrescenta-se ao valor global: R$6 .200,00 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .062 .714 .1 .064 .0001 .3 .3 .90 .35-02 fonte 10 .1 . Vigência: 13/12/10 a 21/05/11 . Elaboração de projetos, orçamentos e especificações técnicas, visando a construção e ampliação vertical da sede do Ministério Público, em Pouso Alegre/MG .

TA . 440, de 13/12/10, ao Ct . 114/08, entre o MPMG/PGJ e a Construtora Cherem Ltda . objeto: o acréscimo de 0,759% ao valor inicial atualizado do contrato . Acrescenta-se ao valor global: R$40 .162,50 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .062 .714 .1 .064 .0001 .4 .4 .90 .51-03 fonte 10 .1 .

Vigência: 13/12/10 a 02/03/11. Execução de obra de edificação da sede da PJ na cidade de Uberlândia/MG .

TA . 432, de 13/12/10, ao Ct . 374/10, entre o MPMG/PGJ e a Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda . objeto: o acréscimo de 24,98% ao valor inicial atualizado do contrato . Acrescenta-se ao valor global: R$91 .461,30 . Dotação orçamentária: 1091 .03 .062 .714 .1 .064 .0001 .4 .4 .90 .52-14 fonte 10 .1 . Vigência: 13/12/10 a 31/12/10 . Aquisição de mobiliário sob medida .

JUNTA RECURSAL PRoMoToR DE JUSTIÇA fRANCISCo JoSÉ LINS Do RÊGo SANToS

Presidente: Procurador de Justiça Geraldo flávio Vasques

SECRETARIA DA JUNTA RECURSAL

Rua Dias Adorno, 367 – 9 . º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte/ MG – CEP.: 30 .190-100 – P o r t a l : http://www.mp .mg .gov.br/portal/ public/interno/index/id/42

Tel .: (31) 3330-8147 – e-mail: juntarecursal@mp .mg .gov.br

PARA CIÊNCIA DAS PARTES -DISTRIBUIÇÃo DE fEIToS (ART. 29 DA RES . PGJ N . º 68, DE 26 DE NoVEMBRo DE 2008) .

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 – 3

3.270/2010/RAC - PA 0518.09.000118.2 - Poços de Caldas

Partes:

Procon Estadual

Martins & Martim Ltda. (Auto Posto Martins)

Relator: Procurador de Justiça Paulo Calmon Nogueira da Gama

3.271/2010/RAC - PA 0518.09.000119.0 - Poços de Caldas

Partes:

Procon Estadual

Auto Posto GL Ltda.

Relator: Procurador de Justiça Paulo Calmon Nogueira da Gama

Belo Horizonte, 17 de dezembro de

2010 .

Gislândia Martins Abreu e Silva

Secretaria da Junta Recursal do Procon

Estadual

AVISo

A Superintendência de finanças avisa aos Srs . Promotores de Justiça, abaixo relacionados, que nos dias 29 de outubro; 01,09,12,16,18,19,23,24,25,26 e 29 de Novembro e nos dias 01,02,03,07,10,13,14 e 15 de Dezembro do ano de 2010 foram liberados através de créditos pelos Bancos do Brasil S .A, Caixa Econômica federal, BANCooB e Banco Itaú S .A , os seguintes pagamentos:

ART. 119, ITEM I, C/C o ARTIGo 131, DA LEI

CoMPLEMENTAR Nº 34/94

Cleide Pereira da Silva - Belo Horizonte

Danielle Angélica Polastri de Mendonça - Belo Horizonte

Jùnia Barroso oliveira Balsamão - Belo Horizonte

Samuel Saraiva Cavalcante - Manhumirim

Randal Bianchini Marins - Belo Horizonte

ART. 119, ITEM VI, C/C o ARTIGo 132, DA LEI

CoMPLEMENTAR Nº 34/94

Adalberto de Paula Christo Leite - São João Del Rei

Ademar Pereira - Machado

Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa - Juiz de fora

Adriana Vital do Valle - São João Del Rei

Adriano Arantes Bozola - Uberlândia

Adroaldo Junqueira Ayres Neto - Uberaba

Aécio Rabelo - Luz

Airton Batista Costa Neto Nepomuceno - Belo Horizonte

Alcir Arantes - Uberaba

Alexandre Alves de oliveira - formiga

Alexandre Brasileiro de queiróz - Belo Horizonte

Alexandre Rezende Grillo - Bueno Brandão

Almir Geraldo Guimarães - Belo Horizonte

Alysson Cardozo Cembranel - Belo Horizonte

Ana Carolina Zambom Pinto Coelho - Belo Horizonte

Ana Cecília Junqueira Gouvea - Itagi – BA

Ana Cláudia Lopes - Belo Horizonte

André Luís Alves de Melo - Estrela do Sul

André Luís Machado Arantes - Belo Horizonte

André Salles Dias Pinto - Belo Horizonte

André Tuma Delbim ferreira - Uberaba

Andréa Beatriz Rodrigues de Barcelos - Belo Horizonte

Antônio Borges da Silva - São Lourenço

Antônio Pedro da Silva Melo - Belo Horizonte

Areslan Eustáquio Martins - Carmo da Mata

Ary Pedrosa Bittencourt - Muriaé

Attílio ferdinando Pellicci - Brasópolis

Bárbara francine Prette Nunes - Ibiá

Breno Max de Jesus Silveira - Belo Horizonte

Breno Nascimento Pacheco - Uberlândia

Bruno Alexander Vieira Soares - Belo Horizonte

Bruno César Medeiros Jardini - Almenara

Bruno fernando Torres Lana - Belo Horizonte

Bruno Lucena Barbosa - Belo Horizonte

Bruno Schiavo Cruz - Belo Horizonte

Calixto oliveira Souza - Divinópolis

Carla Regina Goulart Salaro - Belo Horizonte

Carlos Alberto Alves Dozza - Poço fundo

Carlos Alberto Ribeiro Moreira - Lavras

Carlos Alberto Valera -Uberaba

Carlos César Marques Luz - Jacutinga

Carlos Eduardo Dutra Pires - Belo Horizonte

Carlos Henrique Torres de Souza - Belo Horizonte

Carlos Samuel Borges Cunha - Viçosa

Carolina Mendonça de Siqueira - Belo Horizonte

Celes George Serra de Souza - Juiz de fora

César Antônio de Lima - Varginha

César Augusto da Glória Campos - Belo Horizonte