Página 299 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Agosto de 2019

Vara Cível; Nº origem: 1009040-53.2017.8.26.0079; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Aparecida Faria Serrao (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP);

1009162-65.2015.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1009162-65.2015.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Marivaldo Vasconcelos dos Santos; Advogado: Albis José de Oliveira (OAB: 225557/SP); Advogado: Albis José de Oliveira Junior (OAB: 350038/SP); Apte/Apda: Michele Nunes dos Santos; Advogado: Albis José de Oliveira Junior (OAB: 350038/SP); Apdo/Apte: Autopista Fernão Dias S/A; Advogado: Ricardo Luís da Silva (OAB: 198851/SP); Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Advogado: Victor Carneiro Franco de Carvalho (OAB: 130911/MG); Advogada: Flavia Jose da Motta Joia Ramos (OAB: 299104/SP);

1007833-53.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1007833-53.2016.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: José Antonio Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador);

0002864-83.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002864-83.2017.8.26.0238; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelado: JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA; Advogado: Jorge Ailton Cara Lopes (OAB: 269767/SP);

1015000-64.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1015000-64.2015.8.26.0562; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador); Apelada: Gisely Maria de Mello Simões; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP);

1008871-29.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1008871-29.2018.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ADEMIR JUSTINO CASSEMIRO; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB: 131801/MG) (Procurador);

1000092-84.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000092-84.2019.8.26.0457; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga; Advogado: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP); Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP) (Procurador); Apelada: Rosangela Ribeiro; Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB: 401786/SP) (Convênio A.J/OAB);

1005654-92.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005654-92.2019.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Laila Nahas Anefalos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Carolina Brambila Bega (OAB: 236540/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador);

0000093-37.2011.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000093-37.2011.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edevirem Bovolenta; Advogado: Marcelo Frederico Klefens (OAB: 148366/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcel Albery Bueno (OAB: 293436/SP) (Procurador);

1501486-58.2018.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501486-58.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP) (Procurador); Apelada: Francisco José Perondi Miller; Advogada: Zelia Maria Evaristo Leite (OAB: 80277/SP);

1007631-08.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1007631-08.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB: 58367/PR) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Augusto Carlos da Silva Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Silva Ribeiro (OAB: 394238/SP); Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP);

1057904-69.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1057904-69.2018.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: JB CONSTRUÇÕES