Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

requerente não comprovou domínio da Língua Portuguesa, contrariando o disposto no inciso III, do artigo 65, da Lei 13.445/2017.

Nº 3.272/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Indeferimento do pedido

Interessado: AMMAR YEHYA KMACH

Processo: 08505.312296/2016-13

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99.

Nº 3.274/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Indeferimento do pedido

Interessado: KELLY ROTIMI OWOLOJA

Processo: 08505.046331/2017-73

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99.

Nº 3.283/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Indeferimento do pedido

Interessado: CHEIKH NGOM

Processo: 08491.000991/2018-95

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99.

Nº 3.286/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Indeferimento do pedido

Interessado: OLUWATUNMISE TEMILOLA OLADOTUN

Processo: 08505.042164/2017-91

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99.

Nº 3.296/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Indeferimento de Pedido de Naturalização

Interessado (a): AMIR YAGAN

Processo nº: 08491.002335/2018-27

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não ter cumprido o disposto no Art. 70 da Lei 13.445/17.

Nº 3.297/2019/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

Assunto: Arquivamento de Pedido de Naturalização

Interessado (a): HADIA YASER HAMOU

Processo nº: 08495.004224/2018-15

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 275 - Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 251 do Decreto nº 9.199/2017:

FLAVIO GUIMARÃES ELY, nascido em 03 de agosto de 1979, filho de Timothy Shawn Ely e de Rosângela Maria Pereira Guimarães Andrade, adquirindo a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.001732/2019-58);

JOSIVANIA VALIM CASTRO KNEISSL, nascida em 14 de agosto de 1971, filha de Josemar Santi Castro e de Elidia Marques Valim Castro, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº 08000.029027/2019-12);

JAIANE SERRA MIRANDA, nascida em 07 de outubro de 1994, filha de Jair Roberto Melo Miranda e de Izabel Alves Serra, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.002306/2019-31);

KATHRYN GRACE STRICKLAND, nascida em 03 de outubro de 1960, filha de James Cobb Strickland e de Phyllis Burnett, adquirindo a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08000.027453/2019-11);

PEDRO MIGUEL PIMENTA CORRÊA, nascido em 14 de maio de 1993, filho de Julio Ney Borges Corrêa e de Teresa Maria Mendonça de Castro Pereira Pimenta Corrêa, adquirindo a nacionalidade portuguesa (Processo nº 08000.028888/2019-75) e

SHIRLLYANNA KELLY PEREIRA DA SILVA, nascida em 27 de agosto de 1988, filha de Janete Clea Pereira da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.002246/2019-57).

Nº 276 - Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI ISMAIL ABDEL QADER ISMAIL - Y243918-R, natural da Jordânia, nascido em 01 de fevereiro de 1976, filho de Ismail Abdel Qader Ismail e de Jamileh Mahmoud Hussein, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.300476/2016-01);

AHMAD MOHAMAD SLEIMAN - Y269871-M, natural do Líbano, nascido em 10 de janeiro de 1970, filho de Mohammad Sleiman e de Emne Elkadry, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.015206/2017-95);

ALI MAHMOUD TAHINI - Y236773-I, natural do Líbano, nascido em 26 de maio de 1978, filho de Mahmoud Tahini e de Ribah Tahini, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.017521/2017-57);

BIRAME NDIAYE - V100866-G, natural do Senegal, nascido em 27 de fevereiro de 1962, filho de Semon Ndiaye de Awa Dieng, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 08322.000560/2017-90);

HAMIDE JAMIL ABDOUNI - W380350-I, natural do Líbano, nascido em 10 de junho de 1944, filho de Ali Chahine e de Adila Chahine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.322925/2016-13);

ROMUALDO VILLALBA - V098724-N, natural do Paraguai, nascido em 08 de fevereiro de 1955, filho de Bartola Villalba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.006038/2017-47);

RUDOLF EDUARD VON SINNER - V183101-9, natural da Suíça, nascido em 22 de setembro de 1967, filho de Vincent Von Sinner e de Florence Von Sinner Heuer, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.301145/2016-93)e

SAMIR NAZIH JBARA - Y274937-0, natural do Líbano, nascido em 22 de abril de 1977, filho de Nazih Jbara e de Oumaima Birani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.008103/2017-79).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

Nº 277 Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALSENY DIALLO - G106256-M, natural de Guiné, nascido em 12 de março de 1986, filho de Alpha Mamoudou Diallo e de Mariama Diallo, residente no Estado de Rondôni (Processo nº 08477.000960/2017-31);

AHMED ADEL HASSAN HOSSNY YOUNES - V758887-7, natural da República Árabe do Egito, nascido em 04 de outubro de 1978, filho de Adel Hassan Hossny Younes e de Nagwa Abd El Hady Mohamed, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.005917/2017-40);

AMANI ABUSSURUR EL ALEM - V919010-5, natural do Líbano, nascida em 31 de dezembro de 1984, filha de Abussurur Elarabi Elalem e de Elhadda Abdussalam Elgasimi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.004223/2017-97);

ANA LAURA OJOPI RIVERO - G017941-3, natural da Bolívia, nascida em 22 de setembro de 1994, filha de Fernando Moises Ojopi Mendez e de Edith Rivero Guzman, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08351.003407/2017-77);

AINSY AMAINTUS - G033099-G, natural da República do Haiti, nascido em 29 de maio de 1979, filho de Enos Amaintus e de Eliana Oriental, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08492.004199/2017-19);

ARIF HOSSAIN MAMUN - G094534-K, natural de Bangladesh, nascido em 28 de outubro de 1965, filho de Nurul Islam e de Nur Jahan, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08256.002809/2017-32);

BCHARA BSAIBESS - V593795-R, natural do Líbano, nascido em 01 de abril de 1982, filho de Chahin Bsaibess e de Najat Bsaibess, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.044551/2017-62);

CARLOS MARCOS AGUILERA VILA - G008652-B, natural da Cuba, nascido em 30 de abril de 1986, filho de Carlos Manuel Aguilera Marredo e de Martha Rosa Vila Del Prado, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08502.004176/2017-48);

CHIGOZIE EMMANUEL OKOYE - V699580-B, natural da Nigéria, nascido em 24 de junho de 1976, filho de Shedrack Okoye e de Theresa Okoye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.033396/2017-59);

CHUKWUMA KEN ENYIORAH - V826219-W, natural da Nigéria, nascido em 12 de novembro de 1986, filho de Stephen Iloduba e de Victoria Iloduba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08390.005074/2017-54);

CRISTOBAL ANDRES PARADA HILL - V709233-5, natural do Chile, nascido em 16 de abril de 1979, filho de Oscar Mario Parada Aramayo e de Lynn Adair Hill Shultz, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 08320.011770/2017-23);

EVANILSON GOMES - V587776-H, natural da Guine Bissau, nascido em 17 de maio de 1987, filho de Victor Gomes e de Mari Nanque, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.022615/2017-75);

FADI SIMOUN - G084352-W, natural da Síria, nascido em 08 de janeiro de 1971, filho de Anyione Simoun e de Josephene Simoun, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08352.003754/2016-17);

FRANCESCO GIACOPELLO - V99253-3, natural da Itália, nascido em 03 de julho de 1956, filho de Giovanni Giacopello e de Natala Quartarone, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 08420.011940/2017-41);

GISEL CHENARD DIAZ - V493648-A, natural de Cuba, nascida em 09 de julho de 1969, filha de Rafael Francisco Chenard Basterrechea e de Yolanda De La Caridad Diaz Peraza, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.010773/2017-45);

HASSAN THINI - V623320-Z, natural do Líbano, nascido em 10 de abril de 1991, filho de Ahmad Thini e de Jihan Cheito, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.015816/2017-99);

JEAN COLBERT DJODA - V822998-2, natural de Camarões, nascido em 29 de novembro de 1975, filho de Yagueu Suzanne, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.023057/2017-46);

JULIANA MOUNIR ESTEPHAN - V399691-N, natural do Líbano, nascida em 11 de julho de 1982, filha de Mounir Estephan e de Fayrouz Lahoud, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 08339.300613/2016-18);

LORENZO GREGORY CHAVEZ MEZA - V811090-S, natural do Peru, nascido em 17 de novembro de 1985, filho de Jorge Chavez Chavez e de Filomena Meza Chavez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.003314/2017-11);

MOKOMAMI DOKELA - V834147-Z natural da Angola, nascida em 20 de junho de 1977, filha de Nzozi Dokela e de Nzila Kanda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.032435/2017-09);

OSCAR ELIAS SALAS QUISPE - V438567-L, natural do Peru, nascido em 31 de maio de 1982, filho de Fernando Bernardino Salas Sotero e de Sonia Elvira Quispe Villamonte, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 084580024092016-70);

NABIL KAMMOUNI - V590323-9, natural do Líbano, nascido em 26 de agosto de 1982, filho de Khaled Kammouni e de Ikram Nasser, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.002085/2017-11);

NOUR HASSAN JABER - V457207-7, natural do Líbano, nascido em 01 de janeiro de 1997, filho de Hassan Nemr Jaber e de Nawal Mahmoud Jaber, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.018210/2017-13);

PABLO SOSA SINGH - V969802-G, natural de Cuba, nascido em 07 de novembro de 1972, filho de Pablo Sosa Solis e de Loida Singh Charadan, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08260.000596/2017-45);

PEDRO FILIPE VIEIRA CARDOSO DE SOUSA - G222021-D, natural de Portugal, nascido em 21 de novembro de 1967, filho de Jose De Sousa Junior e de Isaura Vieira Cardoso De Sousa, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 08531.001630/2017-61);

RIGO KALUWA MUNKAMBA - G244253-7, natural da República Democrática do Congo, nascido em 09 de setembro de 1984, filho de Kaluwa Munkamba e de Kambata Kamukeni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08504.004820/2017-68);

SEREF GENC - V397435-E, natural da Turquia, nascido em 15 de agosto de 1970, filho de Hasan Genc e de Nilufer Genc, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 08286.001236/2017-72);

SIMON MARCEL MICHEL ZENGER - V588100-w, natural da França, nascido em 20 de setembro de 1996, filho de Michel Alain Jean Marie Zenger e de Cecile Nicole Annick Guibert Zenger, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.013035/2017-97) ; STEFANIA LOSA - V492343-P, natural da Itália, nascida em 13 de outubro de 1972, filha de Giorgio Losa e de Pierina Locatelli, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 08420.009244/2017-75);

THIERRY LUKAMA OMURHI - V532810-O, natural da República Democrática do Congo, nascido em 16 de abril de 1986, filho de Marcelin Lukama Musikami e de Astrid Masengo Binda, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.005808/2017-22) e

YASIELY PROENZA CAMPOS - V992197-O, natural de Cuba, nascido em 04 de novembro de 1983, filha de Rafael Domingo Proenza Rodriguez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08257.002412/2017-31);

ZEINA YASSINE - G098668-G, natural do Líbano, nascida em 25 de outubro de 1996, filha de Omar Yassine e de Ibtissam Yazda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.013366/2017-08);

ZOZO MALUA NGIAYI - V600445-5, natural da Repúblic Democrática do Congo, nascida em 09 de setembro de 1991, filha de Theophile Ngiayi e de Florence Buabu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.323985/2016-45).