Página 31 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 30 de Julho de 2019

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 3 meses

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 Número 34.053 • ANO CXXV

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA

ZONA OESTE

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019;

PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e DMC Comércio e Manutenção de Produtos Hospitalares Ltda;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de instalação, manutenção preventiva e/ou corretiva de rede de gases medicinais, com reposições de peças, para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste;

VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2020;

VALOR MENSAL: R$ 8.388,75;

VALOR GLOBAL: R$ 100.665,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. , § 1º, da Lei nº 10.520/02; Lei nº 8666/1993; PE 325/2019 e Processo Administrativo nº 017115.000038/2019-HPSCZO (5180-SUSAM; 5450-CGL).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DADESPESA: 33903901; FONTE: 0100 e NOTADE CRÉDITO : 2019NC05132.

Manaus, 30 de julho de 2019.

Julia Fernanda Marques

Diretora Geral – HPSCZO

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA

ZONA OESTE

ESPÉCIE: 2º TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 001/2017;

PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e CACE -Comércio de Equipamentos, Representações e Serviços em Eletrônicos Ltda;

OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo para a prestação dos serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares de suporte à vida, grupo gerador e do sistema de fornecimento de água;

VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 16/07/2020;

VALOR MENSAL: R$ 28.969,00;

VALOR GLOBAL: R$ 347.628,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e Processo Administrativo nº 017115.000185/2019-HPSCZO (16907-SUSAM).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; ELEMENTO DA DESPESA: 33903917; FONTE: 0260 e EMPENHO : 2019NE00255.

Manaus, 30 de julhode 2019.

Julia Fernanda Marques

Diretora Geral - HPSCZO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA - SEAP

-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2019-SEAP. ASSINATURA: 10/07/2019. PARTES: SEAP e a R E V I V E R A D M I N I S T R A Ç Ã O P R I S I O N A L P R I VA D A LT D A .

OBJETO: Prestação de Serviços de Operacionalização e Administração do Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, de 10/07/2019 a 06/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 32.009.076,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3266.2123.0001; Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2019NE460, de 09/07/2019, no Valor de R$ R$ 3.912.220,40. FUNDAMENTO DOATO: Proc. 041101.411.2019. Manaus, 22 de julho de 2019.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS

CNPJ: 00.624.964/0001-00

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 030/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fiscalização de construção e montagem nas áreas da mecânica, civil, elétrica, instrumentação e automação, na Rede de Distribuição de Gás Natural da CIGÁS.

Contratada: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DAQUALIDADE LTDA.

Valor: R$ 1.393.130,02 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil, cento e trinta reais e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 11 de julho de 2019.

René Levy Aguiar Clovis Correia Junior

Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO

AMAZONAS – DETRAN-AM

RESENHA DA PORTARIA Nº 1093/2019 DE 28.06.2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR : as servidoras para deslocarem-se aos municípios de PRESIDENTE FIGUEREIDO AM no período 22/07/2019 Á 24/07/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA 2SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE3) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA 4) MARIAROSALINADE SOUZA.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente

DETRAN/AM

Portaria nº 1245/2019-DETRAN/AM/DP de

19.07.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto do art. 15 da Resolução 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147 I e § 1º a do CTB, as entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o disposto do art. 15 da Resolução 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147 I e § 1º a do CTB, as entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que o credenciamento da empresa CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICOAYRÃO LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 23.407.907/0001-75, processo nº 01.03.022201.00010529. 2018, protocolado sob nº 24063/2018, datado de 26/10/2018, que está apta para exercer suas atividades, nos termos da Resolução Nº 425/2015