Página 1926 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Agosto de 2019

Embargdo: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Itapeva/SP - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/SP) (Fls: 779) - Advogado: Ronaldo Valim Franca (OAB: 141685/SP) (Fls: 779) -Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP) (Fls: 779) - Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/ SP) (Fls: 1156) - Advogada: Mirian Mariano Quarentei Saldanha (OAB: 273753/SP) (Fls: 742) - Advogado: Waine Gemignani (OAB: 41614/SP) (Fls: 1371) - Advogado: Nilton Del Rio (OAB: 76058/SP) (Fls: 1056) - Advogada: Rosa Antonio Chueri (OAB: 86149/SP) (Fls: 160) - Advogada: Irene Carvalho Felipe (OAB: 119805/SP) (Fls: 160) - Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP)

0005804-10.2003.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação Cível - Vinhedo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Claudia Regina Oliveira de Barros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP)

0008780-60.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador)

0012832-10.2007.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargte: Antonio Carlos Giraldelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP)

0013837-51.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilmar Martins Fernandes - Apelado: SERGIO GLASHAN e outros - Apelado: Sergio Mendes dos Santos (Espólio) - Apelado: Francisco Boucas Filho - Apelado: Antonio Ribeiro de Souza (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 52) - Advogado: Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 52) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) (Fls: 600) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Fls: 600) - Invtante: Rosa Camperlingo Mendes dos Santos - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 53) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) (Fls: 600) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Fls: 600) - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 53) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) (Fls: 600) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Fls: 600) - Invtante: Laura Santos Dias - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 53)

0016393-36.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda -Apelante: Akram Madi e outros - Apelado: Caixa de Assistencia Ao Servidor Público Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) (Fls: 05) - Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP) (Fls: 05) - Advogada: Daina Bergman Franzon (OAB: 371725/SP) (Fls: 43) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) (Fls: 43)

0017405-94.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Geraldo da Costa Gabas - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Maria Tereza Tilé Ferreira. - Advogada: Maria Tereza Tilé Ferreira (OAB: 22596/SP) (Fls: 4) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador)

0024054-82.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni -Apelante: Antonio Jose Duarte - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emilio Nastri Neto (OAB: 230186/SP) (Fls: 82) - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)

0025813-17.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Barduchi Automoveis e Utilitarios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Claudio Mikio Suzuki (OAB: 171784/SP)

0028711-70.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Eliriam Bucker Dantas (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não efetuaram a adequação do julgado. V.U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) -Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)

0036904-06.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez -Apelante: Erika Cristina de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - MANTIVERAM o julgado original, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP) - Advogado: João Leopoldo Bracco de Lima (OAB: 35147/SP) - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP)

0048260-32.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Américo Pelosini Filho e outros - Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdades de Medicina da USP -Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: