Página 647 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 6 de Agosto de 2019

há 2 meses

916503798 Exigência de mérito

Titular: FACEBOOK TECHNOLOGIES, LLC [US]

Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Detalhes do despacho: Reapresente a especificação somente com serviços relativos à classe assinalada, visto que a

especificação apresentada contém serviços que podem ser incluídos em mais de uma classe internacional.

916505553 Exigência de mérito

Titular: STUDIO CASANOVA LTDA - ME [BR/SC]

Procurador: Gustavo Pinheiro

Detalhes do despacho: Apresente procuração em que conste identificação do representante da requerente, signatário do

documento. O novo documento deve ser válido à época do depósito do pedido de marca ou conter a ratificação dos atos já executados.

916505723 Exigência de mérito

Titular: FCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI [BR/RJ]

Procurador: FILIPE DEMETRIO HABIB

Detalhes do despacho: Reapresente a etiqueta da marca suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber, a representação da embalagem. Os demais elementos requisitados na etiqueta originalmente apresentada devem ser

mantidos sem qualquer alteração. Vide “Manual de Marcas”, item 5.9.9, subitem “Representação gráfica da embalagem ou acondicionamento”.

916505839 Exigência de mérito

Titular: PAULO SÉRGIO VASCONCELOS ALVES JÚNIOR [BR/CE]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em

conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

916506517 Exigência de mérito

Titular: INVEST MARCAS - LICENCIAMENTO E GESTAO DE MARCAS LTDA [BR/PE]

Procurador: Anilson Rodrigues Ribeiro

Detalhes do despacho: Apresente Procuração devidamente assinada.

916507742 Exigência de mérito

Titular: MOTOR & EQUIPMENT REMANUFACTURERS ASSOCIATION [US]

Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Detalhes do despacho: Com respeito ao art. 128, § 3º, da LPI, e fazendo alusão ao Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou

serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva,

adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o

requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca – Legislação – Outros

normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.

916508064 Exigência de mérito

Titular: EU QUERO BALÕES E ARTIGOS DE FESTAS LTDA [BR/MG]

Procurador: Mateus Freitas Rocha

Detalhes do despacho: Na procuração são indicados dois representantes do titular, mas apenas um assina. Reapresente procuração devidamente assinada pelos dois representantes, comprovando que os mesmos têm poderes para representar a firma.

916508609 Exigência de mérito

Titular: J A ELECTRICAL PARTS COM E IMPORTAÇÃO EIRELI-ME [BR/SP]

Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada, observando os exemplos

listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br], incluindo itens de uma única classe.

916512428 Exigência de mérito

Titular: SIDNEY DE JESUS CAETANO BRAGA [BR/SP]

Procurador: Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME

Detalhes do despacho: Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da reprodução da indicação

geográfica "CACHAÇA", tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova

imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais,

observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do

Manual de Marcas.