Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 10 meses
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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2019

O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 33/2019, declarando vencedora a proposta da empresa: OI MÓVEL S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.423.963/0001-11. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

DEIVININ BERTSON NERI NUNES

(SIDEC - 05/08/2019) 110161-00001-2019NE000096

UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000316201967. PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 05869736000114. Contratado : ALVO SEGURANÇA LTDA -.Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas com monitoramento remoto por alarme sensoriado,com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana,inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas por dia (7x24) incluindo fornecimento e instalação de equipamentos e manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarme telemonitorado e CFTV, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/1993. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020. Valor Total: R$48.159,80. Fonte: 100000000 - 2019NE800364. Data de Assinatura: 05/08/2019.

(SICON - 05/08/2019) 110161-00001-2019NE000096

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000316201967. PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 05376395000145. Contratado : FORTE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA -.Objeto: Contração de serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas com monitoramento remoto por alarme sensoriado, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana,inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas por dia (7x24) incluindo fornecimento e instalação de equipamentos e manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarme telemonitorado e CFTV, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020. Valor Total: R$42.050,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800365. Data de Assinatura: 05/08/2019.

(SICON - 05/08/2019) 110161-00001-2019NE000096

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000316201967. PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11369367000101. Contratado: COMMANDO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas com monitoramento remoto por alarme sensoriado, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas por dia (7x24) incluindo fornecimento e instalação de equipamentos e manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarme telemonitorado e CFTV. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005; Lei 8.666/1993. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020. Valor Total: R$72.221,96. Fonte: 100000000 - 2019NE800367. Data de Assinatura: 02/08/2019.

(SICON - 05/08/2019) 110161-00001-2019NE000096

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 110102

Número do Contrato: 00007/2015, subrogado pela UASG: 110102 - SUPERINT. DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. Nº Processo: 00677001104201492. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 11758292000142. Contratado : LIDER FORTE RIO SERVIÇOS -EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês de 27 (vinte e sete) dias, em razão das restrições orçamentárias impostas pela Lei Orçamentária do presente exercício, tendo por termo inicial 03 de agosto de 2019 e termo final em 30 de setembro de 2019. Caso o orçamento da AGU seja suplementado, ocorrerá a prorrogação por mais 10 (dez) meses e 03 (três) dias, finalizando em 03 de agosto de 2020. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/1993. Vigência: 03/08/2019 a 03/08/2020. Valor Total: R$58.105,68. Fonte: 100000000 - 2019NE800077. Data de Assinatura: 23/07/2019.

(SICON - 05/08/2019) 110161-00001-2019NE000096

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00185001924201921. , publicada no D.O.U de 11/06/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de caixas para transporte de material (cases). Novo Edital: 06/08/2019 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205 Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2019, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/08/2019) 110001-00001-2019NE800131

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019 - UASG 110120

Nº Processo: 00091000909201912. Objeto: Aquisição de Armários escaninhos em acrílico para guarda de material eletrônico (celular, tablet e notebook), para suprir as demandas da Sede e Superintendências da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2019 das 09h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110120-5-00030-2019. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2019) 110120-00001-2019NE800003

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 130025

Número do Contrato: 11/2016. Processo: 21036001188201641. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 14346629000100. Contratado : CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇAO DE -SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020. Valor Total: R$461.377,20. Fonte: 100000000 - 2019NE800137. Data de Assinatura: 11/07/2019.

(SICON - 05/08/2019) 130025-00001-2019NE800024

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 490011

Número do Contrato: 00007/2016, subrogado pelaUASG: 490011 - MIN. DESENV.

AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA. Processo: 55000000923201629. PREGÃO SRP Nº 13/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e suprimir em aproximadamente em 27,65% (vinte e sete inteiros e sessenta e cinco décimos por cento) o que equivale a R$ 220.843,60 (duzentos e vinte e mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) sobre o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020. Valor Total: R$577.856,40. Fonte: 100000000 - 2019NE800778. Data de Assinatura: 01/08/2019.

(SICON - 05/08/2019) 130005-00001-2019NE800465

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019

O Pregoeiro Oficial do MAPA, torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico nº 06/2019 SRP, teve os itens do Grupo 1 adjudicados à empresa TREZZI E BONATTI LTDA, CNPJ 08.387.585/0001-56; os itens do Grupo 2 e do Grupo 3 adjudicados à empresa CERES CONSUTORIA E SERVIÇOS PARA SEGURO RURAL E RENEGO, CNPJ 29.867.760/0001-82. Os autos encontram-se no processo SEI nº 55000.018834/2018-09.

GIL WEBER BAIAO

(SIDEC - 05/08/2019) 130005-00001-2019NE800465

SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR

PROCESSO Nº 21000.018566/2019-86

O Presidente da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 3, de 30 de julho de 2019, torna pública a abertura do processo seletivo interno para candidatos ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, conforme o disposto no Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, no art. do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e no regulamento para a seleção de candidato ao posto de adido agrícola junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, doravante denominado Regulamento, aprovado pela Portaria MAPA nº 113, de 4 de junho de 2019, e mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo será regido pelo Decreto nº 6.464/2008, pelo art. do Decreto nº 9.667/2019, pelo Regulamento e respectivos anexos, e, em caráter complementar, por este edital, previamente aprovado pela Comissão de Seleção.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

JAIR MESSIAS BOLSONARO ONYX DORNELLES LORENZONI

PEDRO ANTONIO BERTONE ATAÍDE

Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa CiviI

Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

ALEXANDRE MIRANDA MACHADO HELDER KLEIST OLIVEIRA

Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação Coordenador de Editoração e Divulgação Eletrônica dos Jornais Oficiais

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos

SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal

SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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