Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Dir. Ens. Região de Botucatu

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Mary Anne Ayres Machado, RG 40264355, F/N=01 - I, EE Jose Lopes Vereador, CTD. 62/2019, pub 15-02-2019, vig 01-08-2019

Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Luciana Maria Arnosti da Costa, RG 28040742, F/N=01 - I, EE Emilio Jose Salim - Mons. dr, CTD. 13/2016, pub 13-08-2016, vig 29-07-2019

Maria Benedita Fontoura Busso, RG 17295910, F/N=01 - I, EE Francisco R. Sampaio - Prof, CTD. 557/2018, pub 26-05-2018, vig 29-07-2019

Marilda da Silva, RG 14107575, F/N=01 - I, EE Jose R. M. teixeira - Prefeito, CTD. 226/2018, pub 10-02-2018, vig 01-08-2019

Professor Educação Básica II

Charlene Del Pino da Costa, RG 42021129, F/N=01 - I, EE Disnei F. Scornaienchi - Dr, CTD. 350/2018, pub 06-03-2018, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região Caraguatatuba

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Alexandra dos Santos Suzano, RG 24521796, F/N=01 - IV, EE Aurea Moreira Rachou Profa, CTD. 19/2018, pub 09-02-2018, vig 30-07-2019

Professor Educação Básica II

Deivid Davi de Souza, RG 41160208, F/N=01 - I, EE Aurelina Ferreira - Profa, CTD. 1/2019, pub 05-02-2019, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região Catanduva

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Lucas Gabriel David, RG 50174693, F/N=01 - IV, EE Nicola Mastrocola, CTD. 36/2019, pub 22-03-2019, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região Itapetininga

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica I

Luzalina Novaes Garajau, RG 30860801, EE Deocles Vieira Camargo - Pf F/N=01 - IV a partir de 29-07-2019

Michele Cruz de Andrade, RG 40781196, EE Deocles Vieira Camargo - Pf F/N=01 - IV a partir de 29-07-2019

Dir. Ens. Região de Itapeva

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Ana Aparecida Moreira Dias Matias, RG 18109878, F/N=01 - I, EE Zulmira de Oliveira - Profa, CTD. 13/2018, pub 27-02-2018, vig 01-08-2019

Antonio Fernando de Barros, RG 42103797, F/N=01 - I, EE Zulmira de Oliveira - Profa, CTD. 28/2018, pub 09-03-2018, vig 31-07-2019

Dir. Ens. Região de Itu

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Jesuina de Oliveira Marcelino, RG 27159968, F/N=01 - I, EE Francisco Rigolin - Padre, CTD. 51/2018, pub 10-02-2018, vig 30-07-2019

Dir. Ens. Região Jaboticabal

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Eliete Pedro das Chagas, RG 47564806, F/N=01 - I, EE Jose Pacifico, CTD. 57/2018, pub 12-04-2018, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região de Limeira

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Camila Eugenio Moura, RG 49507649, F/N=01 - I, EE Jose Apparecido Munhoz Prof, CTD. 240/2018, pub 15-05-2018, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região de Miracatu

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica I

Elizabete Lemos da Silva Pereira, RG 28231266, EE Jose Muniz Teixeira F/N=01 - IV a partir de 31-07-2019

Dir. Ens. Reg. Mir. Paranapanema

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Francisco Aurelio dos Santos Ferreir, RG 33796688, F/N=01 - I, EE Jose Quirino Cavalcante, CTD. 126/2019, pub 28-05-2019, vig 31-07-2019

Dir. Ens. Região de Mogi Mirim

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica II

Lilian de Godoy Pomim, RG 40727195, EE Altair F. F. polettini Pf. dra F/N=01 - I a partir de 29-07-2019

Rodnei Alessandro Rodrigues, RG 42104957, EE Altair F. F. polettini Pf. dra F/N=01 - I a partir de 29-07-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Samira Pereira Corsi, RG 42521768, F/N=01 - I, EE Vicente Rizzo - Dr, CTD. 108/2018, pub 27-02-2018, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região de Ourinhos

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Rodrigo Mendes, RG 33677042, F/N=01 - I, EE Pedro Antonio Ferraz Prof, CTD. 81/2019, pub 09-04-2019, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Cristiano dos Reis Souza, RG 21710131, F/N=01 - I, EE Ivone Nogueira Azevedo - Prof, CTD. 13/2019, pub 09-02-2019, vig 01-08-2019

Dir. Ens. Região de Piracicaba

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica I

Joao Henrique Parisoto Lopes, RG 40859095, EE Juracy N. M. ferracciu - Profa. F/N=01 - IV a partir de 30-07-2019

Samanta Batista da Silva, RG 29394737, EE Melita L. Brasiliense - Profa. F/N=01 - IV a partir de 29-07-2019

Sheila Daniele dos Santos Faria, RG 40294037, EE Bairro Santo Antonio F/N=01 - IV a partir de 30-07-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Jessica Guastalli Barbieri, RG 52073818, F/N=01 - I, EE Attilio Vidal Lafrata - Prof, CTD. 97/2019, pub 12-02-2019, vig 01-08-2019

Murilo Formaggio Feliciano, RG 48962487, F/N=01 - I, EE Juracy N. M. ferracciu - Profa, CTD. 185/2019, pub 12-03-2019, vig 31-07-2019

Dir. Ens. Região de Piraju

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica II

Ana Paula Fabiano Pereira, RG 34933646, EE Maria Gonçalves Motta F/N=01 - I a partir de 31-07-2019

Dir. Ens. Região Pirassununga

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica I

Betina de Lurdes Lima, RG 41337781, EE Washington Luiz F/ N=01 - I a partir de 30-07-2019

Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Diego Ribeiro Aleixo, RG 49970610, F/N=01 - I, EE Fernando Costa, CTD. 125/2018, pub 03-05-2018, vig 29-07-2019

Professor Educação Básica II

Marcia Gomes Hironaka, RG 27761065, F/N=01 - I, EE Ivo Liboni - Prof, CTD. 78/2019, pub 01-03-2019, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Reg. Santo Anastácio

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, parágrafo 1º e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

Professor Educação Básica I

Antonia Marlucia Guedes Fortaleza De, RG 22357081, EE Joaquim Rodrigues Filho - Pf, publ 12-04-2007, port 56/2007, vig 29-07-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Karla Coelho Proença, RG 36377123, F/N=01 - I, EE Mercia Maria P. Soares - Profa, CTD. 14/2018, pub 12-06-2018, vig 29-07-2019

Professor Educação Básica II

Roseli Roder Silva, RG 7432578, F/N=01 - I, EE Jose Sanches Postigo - Dep, CTD. 10/2019, pub 09-02-2019, vig 26-07-2019

Dir. Ens. Região de São Carlos

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Alan Caldas, RG 56534987, F/N=01 - I, EE Piraja da Silva -Dr, CTD. 69/2018, pub 15-02-2018, vig 30-07-2019

Ana Maria Vasconcelos, RG 43689297, F/N=01 - I, EE Cidade Aracy IV, CTD. 5/2019, pub 07-02-2019, vig 29-07-2019

Paula Rodrigues Pontes de Sousa Mora, RG 41988175, F/ N=01 - I, EE Alice M. Joao Francisco Prof, CTD. 86/2019, pub 09-02-2019, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Reg. S. J. da Boa Vista

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, parágrafo 1º e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

Professor Educação Básica I

Elaine Cristina Rocha, RG 26706766, EE Joao Gabriel Ribeiro - Dr, publ 31-03-2007, port 231/2007, vig 29-07-2019

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica II

Nubia Grasieli Rodrigues, RG 40133860, EE Joao Cid Godoy - Prof. F/N=01 - I a partir de 31-07-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Dimitrie Hristov Sobrinho, RG 23935316, F/N=01 - I, EE Francisco D. Paschoal - Prof, CTD. 115/2019, pub 02-03-2019, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Reg. S. J. do Rio Preto

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Edison Roberto Brandão, RG 7565400, F/N=01 - I, EE Parque Nova Esperança, CTD. 49/2019, pub 26-02-2019, vig 29-07-2019

Thiago Vinicius Pereira, RG 42886918, F/N=01 - I, EE Victor Britto Bastos - Prof, CTD. 102/2018, pub 15-05-2018, vig 29-07-2019

Dir. Ens. Região de S. J. dos Campos

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54. 682/09, para exercer a função docente:

Professor Educação Básica I

Evaneide de Jesus Santos Amorim, RG 21954024, EE Eunice C. S. rodrigues - Profa. F/N=01 - I a partir de 30-07-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Tabata de Oliveira Santana, RG 28191966, F/N=01 - IV, EE Joao Cursino, CTD. 156/2018, pub 02-03-2018, vig 01-08-2019

Professor Educação Básica II

Denise Teresa Cazzamatta de Souza, RG 23916704, F/N=01 - I, EE Maria Ap. V. M. Ramos - Profa, CTD. 136/2019, pub 23-02-2019, vig 29-07-2019

Odila Janaina Sant Ana, RG 20654305, F/N=01 - I, EE Joao Morotti Filho, CTD. 124/2019, pub 19-02-2019, vig 25-07-2019

Dir. Ens. Região de Sorocaba

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Leticia Martins Murat, RG 33131562, F/N=01 - IV, EE Francisco Camargo Cesar, CTD. 129/2019, pub 09-03-2019, vig 29-07-2019

Samela Guimaraes Torquetti, RG 49698669, F/N=01 - I, EE Joaquim Izidoro Marins - Prof, CTD. 325/2018, pub 14-06-2018, vig 01-08-2019

Professor Educação Básica II

Luana Almeida Cardoso Sampaio Domingues, RG 45963781, F/N=01 - I, EE Aggeo Pereira Amaral - Prof, CTD. 167/2019, pub 14-03-2019, vig 22-07-2019

Extinguindo, com fundamento no artigo da Lei Complementar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Elizabete Marques de Souza, RG 32002603, F/N=01 - I, EE Dionysio Vieira - Prof, CTD. 100/2015, pub 12-05-2015, vig 20-06-2019

Dir. Ens. Região Taquaritinga

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, parágrafo 1º e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

Professor Educação Básica I

Oneide Alves Gonçalves de Oliveira, RG 13566791, EE Julio Ascanio Mallet - Prof, publ 27-03-2007, port 366/2007, vig 31-07-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I

Renata de Cassia Miucci, RG 29386476, F/N=01 - I, EE Julio Ascanio Mallet - Prof, CTD. 96/2019, pub 09-02-2019, vig 31-07-2019

Dir. Ens. Região de Taubaté

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica II

Waldirene de Souza Nunes, RG 27743020, F/N=01 - I, EE Miguel Pistilli, CTD. 70/2019, pub 01-03-2019, vig 29-07-2019

Apostilas dos Dirigentes Regionais de Ensino, de 05-08-2019

Declarando, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar 836/97, alterado pela Lei Complementar 958/04 e Lei Complementar 1097/09, que a funcionária abaixo indicada fica enquadrada na seguinte conformidade:

Dir. Ens. Regiao Centro

-Professor Educacao Basica I-Edenilda Pereira dos Santos, RG 20388914,

EE Prudente de Moraes F/n=03-V, vig 29-07-2019

Declarando, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar 836/97, alterado pela Lei Complementar 958/04 e Lei Complementar 1097/09, que os funcionarios abaixo indicados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

Dir. Ens. Reg. Campinas Leste

-Professor Educacao Basica I-Elaine Cristina Rocha, RG 26706766,

EE Consuelo Freire Brandao-Pfa F/N=01-III, vig 29-07-2019 -Enide Moraes de Oliveira, RG 8941066,

EE Bernardo Caro F/N=01-II, vig 29-07-2019

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao, de 05-08-2019

Concedendo:

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 674, publicada em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no inciso III do artigo , combinado com o parágrafo único do artigo do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188 publicado em 05-12-1992 - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em exercício nas unidades adiante indicadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 13 Seção de Enfermagem de Pronto Socorro (Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia)

Clair Joyce Scarano Lourenço Sack, RG 14980027 7, Técnico de Enfermagem, a partir de 15-01-2019,

Cristina Graça Silva, RG 26807688 1, Técnico de Enfermagem, a partir de 28-01-2019;

Luci Mari Fonseca, RG 12788338 1, Técnico de Enfermagem, a partir de 14-01-2019;

Rosimar Rodrigues Pereira, RG 27483651 8, Técnico de Enfermagem a partir de 21-01-2019;

UA 37135 Seção de Enfermagem de Terapia Intensiva II

André Luiz Santana, RG 34024821 X, Técnico de Enfermagem, a partir de 29-07-2019;

Iracir Maria da Silva Corado, RG 42677927 7, Técnico de Enfermagem, a partir de 14-01-2019;

UA 6139 Hospital Guilherme Álvaro

Fernanda da Silva Moro, RG 44532467 3, Técnico de Enfermagem, a partir de 15-07-2019;

Richard Anthony Scatena, RG 43487173 4, Técnico de Enfermagem, a partir de 15-07-2019;

Paula Cristina da Silva Rosa, RG 33930075 9, Técnica de Enfermagem, a partir de 10-07-2019;

Luciana Valentim Gomes, RG 42554614 7, Técnica de Enfermagem, a partir 31-07-2019;

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar 674, publicado em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo , do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992-Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS - GEER, respectivamente aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em exercício nas unidades citadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 86273 Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS Andressa Leon Povoa Henrique, RG 44053067-2, Técnico de Enfermagem, a partir de 22-07-2019;

Resolucao, de 05-08-2019

Cessando:

UA 73538 Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar GEAH Concedida em 28-01-1999 para: Maria Angélica Viana Furtado, RG53815550 4, RSPV 10522712 02, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01-07-2019;

Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar GEAH Concedida em 23-11-2011 para: Cristiane Marcelina dos Santos, RG 27290642 6, RSPV 13001395 02, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 17-07-2019;

Alessandra Dantas Silva Fernandes, RG 25907597 8, RSPV 13710370 02, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01-07-2019;

Ana Luiza Wilken. RG 43665172 5, RSPV 16412497 01, Técnico de Enfermagem, a partir de 01-07-2019;

Despacho do Chefe de Gabinete, de 5-8-2019

Autorizando:

desde que inexista prejuízo à Pasta e ao Erário, o afastamento de ANA OLIVIA DE SOUZA, RG nº MG 4.844.485, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens de seu cargo participar do “IX Congresso Farmacêutico da UNESP e V Jornada de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia”, a serem realizados em Araraquara - SP, no dia 04-09-2019;

desde que inexista prejuízo à Pasta e ao Erário, o afastamento de SONIA APARECIDA DE ANDRADE CHUDZINSKI, RG 23.357.304-5, Pesquisador Científico V, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens de seu cargo, com despesas custeadas por entidade pública Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC), participar da “224º Reunião da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBIO)”, a ser realizada em Brasília - DF, no período de 07.08 a 08-08-2019, incluindo o trânsito.

Despachos do Secretário, de 02-08-2019

Autorizando:

o afastamento de ELIANE RODRIGUES PADOVAN DE QUEIROZ, RG 30.314.915-2, Enfermeiro, Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens de seu cargo, e com ônus para o Estado, participar do “Seminário Regional sobre a Gestão da Talidomida – Região Sudeste”, a ser realizado em Belo Horizonte – MG, no período de 18.08 a 19-08-2019, incluindo o trânsito.

o afastamento de SONIA ISOYAMA VENANCIO, RG 17.878.363-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens de seu cargo, e com ônus para o Estado, participar do “Seminário de Meio Termo dos Programas de Pós-Graduação da Área de Saúde Coletiva” a ser realizado em Brasília - DF, no período de 28.08 a 30-08-2019, incluindo trânsito.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Apostila do Diretor, de 5-8-2019

Declarando:

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0013000-55.2019.8.26.0405, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro de Osasco, referente ao Processo Principal 1003587-35.2018.8.26.0405 e SS, em nome de ANGELA MARIA DE SOUSA ANDUCA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos décimos incorporados nos termos do art. 133 CE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ANGELA MARIA DE SOUSA ANDUCA, R.G. 10.830.363,

Instituto Butantan

à vista de decisão judicial, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1048739-95.2018.8.26.0053 e SS, em nome de DARCI FERREIRA DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

LIA AGUIAR XAVIER DOS SANTOS, R.G. 17.342.103-9,

Instituto Butantan

VALQUIRIA MENEZES VAZ, R.G. 14.363.537-2, Aposentada em 16-07-2019, Instituto Butantan

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0009940-63.2019.8.26.0053, 15ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1051166-36.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ALCEBIADES CARLOS DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão de 50 % (parte fixa) do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ANTONIO CARLOS LEONARDO, R.G. 16.814.395-1, aposentado em 16-05-2019, Instituto Butantan.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 05-08-2019

Retificando D.O. de 24-10-2014

Na publicação da Portaria do Coordenador, de 23-10-2014, na parte em que concedeu a Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, regulamentados pelas Disposições Transitórias do Decreto 57.782, de 10-02-2012, a partir de 01-11-2011 da servidora SONIA APARECIDA DA SILVA PINTO – RG 9.219.380-8, onde consta 1-B para 1-C leia-se corretamente 1-A para 1-B.

Portaria do Coordenador, de 05-08-2019

Concedendo ao servidor da carreira de Médico, de que trata a Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013, indicado abaixo, fazendo jus ao seguinte percentual para fins de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM referente ao Processo de Avaliação de dezembro de 2018 a maio de 2019, do período pecuniário 01-07-2019 A 31-12-2019, nos termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e resolução SS 50 republicada em 29-06-2013.

UA 4655 GABIN. Secretário Assessorias

Nilson Ferraz Paschoa, RG 4649324, 100%, a partir de 01-07-2019;

Portarias do Coordenador, de 5-8-2019

Cessando:

a partir de 01-05-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função relacionada, na seguinte conformidade:

Chefe de Saúde II

Referência: 4 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Seção de Pacientes Externos, do Serviço Social, da Divisão de Apoio Técnico

Do (a): Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”

UD: Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Luis Alberto Ventura Fernandes RG: 9190283 DG: 6 UF: SP Processo/Ofício: SPDOC 1586718/2019

a partir de 02-05-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Encarregado I SQC -I

Referência: 1 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Setor de Expediente, da Divisão de Enfermagem

Do (a) UA: Hospital Regional Sul

UD: Hospital Regional Sul

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Marcia Aparecida Braz RG: 33235077 DG: 0 UF: SP Processo/Ofício Nº: 1186397/2019

Designando:

Tacio Andre da Silva Carvalho, RG. 05676854-03-BA, Médico I, efetivo, RS: 013011686 (PV-02), para a partir de 02-05-2019 em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, da Equipe Médica do Pronto Socorro, do Serviço de Emergência, da Divisão Médica, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação “Pró-labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.193/2013 e identificados nos Decretos 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: SPDOC 1237340/2019