Página 1608 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2019

oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1014764-82.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1014764-82.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/ SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apdo/Apte: HUMBERTO SEBASTIÃO ALVES; Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP); Advogada: Lilian Lucena Brandao (OAB: 317350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1014967-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1014967-10.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Editora Caras Sa; Advogado: Murilo Marco (OAB: 238689/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1015000-64.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1015000-64.2015.8.26.0562; Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador); Apelada: Gisely Maria de Mello Simões; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1015033-23.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1015033-23.2018.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante: Juliano Ferreira Mariano; Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP); Apelado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1015068-32.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 1015068-32.2018.8.26.0037; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador); Apelado: Renato Konig Garcia Prado; Advogada: Vanessa Alecio Dal Rovere (OAB: 282933/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1015075-77.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1015075-77.2017.8.26.0451; Exoneração; Apelante: Dorival Antoniolli; Advogado: Tadeu Jesus de Camargo (OAB: 145831/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1015186-91.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015186-91.2017.8.26.0344; Descontos Indevidos; Apelante: Vanessa Cristina Zanca; Advogado: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1015347-33.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015347-33.2019.8.26.0053; Inclusão de Dependente; Apelante: Fabiana Lopes Nunes; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/ SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Interessado: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IAMSPE; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.