Página 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

GERÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PORTARIA Nº 2.271, DE 26 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso XIV, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.037737/2019-41, resolve:

Art. 1º Inscrever o aeródromo abaixo no cadastro com as seguintes características:

I - denominação: CAVOK;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: RS0125;

III - município (UF): Glorinha (RS);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29º 53' 14"S / 050º 43' 47" W

Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ROBERTO EURICH

PORTARIA Nº 2.291, DE 29 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso XIV, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.039620/2019-01, resolve:

Art. 1º Inscrever o heliponto abaixo no cadastro com as seguintes características:

I - denominação: Caracol;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: RS0126;

III - município (UF): Canela (RS);

IV - ponto de referência do heliponto (coordenadas geográficas): 29º 19' 02"S / 050º 51' 07" W

Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ROBERTO EURICH

PORTARIA Nº 2.302, DE 30 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso XIV, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.037857/2019-49, resolve:

Art. Alterar a inscrição do aeródromo abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

I - denominação: Fazenda Baunilha;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0287;

III - município (UF): Itaquiraí (MS);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23º 33' 45"S / 054º 01' 49" W

Art. 2º A inscrição tem validade até 3 de maio de 2022

Art. As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 826/SIA, de 2 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2012, Seção 1, Página 2.

MARCOS ROBERTO EURICH

PORTARIA Nº 2.323, DE 31 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso XIV, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.014387/2019-45, resolve:

Art. 1º Inscrever o aeródromo abaixo no cadastro com as seguintes características:

I - denominação: Fazenda Esparrame;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0423;

III - município (UF): Figueirão (MS);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 18º 48' 13"S / 053º 42' 38" W

Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ROBERTO EURICH

PORTARIA Nº 2.324, DE 31 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 5º, inciso XIV, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00065.038446/2019-71, resolve:

Art. 1º Inscrever o aeródromo abaixo no cadastro com as seguintes

características:

I - denominação: Fazenda Padre Cícero;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: PA0172;

III - município (UF): Marabá (PA);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 05º 36' 20"S / 049º 28' 30" W

Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio

da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ROBERTO EURICH

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS

GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO

PORTARIA Nº 2.213, DE 19 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.6.2.1(a)(v) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260/SPO, de 24 de Abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00065.064258/2018-17, resolve:

Art. 1º Homologar, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula (MMA-CEL), Grupo Moto-Propulsor (MMA-GMP) e Aviônicos (MMA-AVI), pela base de certificação publicada na IS 141-002B, do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SEST/SENAT (BRASÍLIA), situado à Quadra 420, Conjunto 08, Lote 1 - Sub-Centro Leste, s/n - Complexo de Furnas - Samambaia, Brasília - DF, CEP: 72320-426.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE GONZALEZ GONZAGA

PORTARIA Nº 2.220, DE 22 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.6.2.1(a)(v) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260/SPO, de 24 de Abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00065.065816/2018-61, resolve:

Art. 1º Homologar, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações Célula (MMA-CEL), Grupo Moto-Propulsor (MMA-GMP) e Aviônicos (MMA-AVI), pela base de certificação publicada na IS 141-002B, do CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA (UNICEP), situado à Rua Miguel Petroni, 5111 - Loteamento Habitacional São Carlos 1, São Carlos - SP, CEP: 13563-470.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE GONZALEZ GONZAGA

PORTARIA Nº 2.225, DE 22 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.6.2.1(a)(v) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260/SPO, de 24 de Abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00065.000898/2019-80, resolve:

Art. 1º Homologar, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), Habilitações GMP, CEL e AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da FIRST CLASS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, situada à Rua José Vivacqua, nº 461 - Bairro Jabour, em Vitória - ES, CEP: 29072-285.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE GONZALEZ GONZAGA

PORTARIA Nº 2.236, DE 23 DE JULHO DE 2019

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.6.2.1(a)(v) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260/SPO, de 24 de Abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00065.012598/2019-43, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitações CEL, GMP e AVI da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA, situada à Rua Vereador Ildeu Viana de Matos,nº 273-Bairro -Centro-Lagoa Santa-MG, CEP 33400-000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE GONZALEZ GONZAGA

GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL

GERÊNCIA TÉCNICA DE FATORES HUMANOS

PORTARIA Nº 2.337, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

O GERENTE TÉCNICO DE FATORES HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.5.2.2(a)(vi) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260, de 24 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.066754/2018-13, resolve:

Art. 1º Credenciar, por 3 (três) anos, a médica Dra. Patrícia de Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Paulo Cesar Fidélis, nº 39, Sala 113, Alto Taquaral, Campinas (SP), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Parágrafo único. O credenciamento poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos previstos para o credenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERT COSTA REBELLO

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL

PORTARIA Nº 2.363, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 4.3.2.1(a)(i) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260/SPO, de 24 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 135, e nas Leis nºs 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.026863/2019-60, resolve:

Art. 1º Tornar pública a revogação de suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2016-04-00CW-01-00, emitido em favor da sociedade empresária BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA., a partir de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO DINIZ DEL BEL

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA Nº 9.899, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos V e XIV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. , inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:

Art. 1º Aprovar a criação de Oficialato de Ligação em Washington, Estados Unidos da América, no National Targeting Center (NTC) - OFLPF/WAS/SEMEX/CGCI/DIREX/PF, consoante o item 1 do Termo de Cooperação Interinstitucional, firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, em 18 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO LEITE VALEIXO