Página 41 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Março de 2011

Diário Oficial da União
há 6 anos



Área/
Disciplina 

Ordem
Classif. 

Nome 

Total
Pontos 

Educação 

1º 

Claudia Maria Galli Roberto 

7.5 
  
2º 

Renata Sales de Moraes Borges 

6,5 
  
3º 

Dildo Pereira Brasil 

6,3 
  
4º 

Clodoaldo de Oliveira Cunha 

6,0 

ANTONIO FARICELLI FILHO

CAMPUS CUBATÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2011

Número do Contrato: 00028/2008, subrogado pelaUASG: 153026 -CENTRO FEDERAL DE EDUC

TECNOLOGICA SÃO PAULO. n Processo: 23059004363201024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.- TELESP.

Objeto: Alteração de CNPJ da Contratante e prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93.

Vigência: 03/03/2011 a 02/03/2012. Valor Total: R$34.850,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 14/02/2011.

(SICON - 22/03/2011) 158154-26439-2011NE900117

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE SERGIPE

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n 1/2011 publicado no D.O.U. de 02/03/2011 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 01/03/2011 a 29/02/2012 Leia-se : Vigência: 22/03/2011 a 21/03/2012 Onde se lê: Assinatura: 28/02/2011 Leia-se : Assinatura: 21/03/2011

(SICON - 22/03/2011) 158134-26423-2011NE800021

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CAMPUS MACHADO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n 2/2010 publicado no D.O.U. de 01/02/2011 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 21/01/2011 a 06/02/2011 Leia-se : Vigência: 21/01/2011 a 20/03/2011 Onde se lê: Assinatura: 06/12/2010 Leia-se : Assinatura: 14/01/2011

(SICON - 22/03/2011) 158304-26412-2011NE800034

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

CAMPUS PASSO FUNDO

EXTRATO DE CONTRATO N 4/2011

n Processo: 23163001366201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de serviço de acesso à Internet, via tecnologia de acesso móvel, com velocidade média de 1Mbs, para comunicação de dados utilizando modem USB, destinado ao Campus Passo Fundo do IFSul, em nível de comodato, e com plano de acesso mensal, no total de 04 (quatro) acessos, compreendendo os serviços de atendimento e suporte técnico durante o período da garantia, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Vigência: 25/02/2011 a 24/02/2012. Valor Total: R$1.720,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800066. Data de Assinatura: 25/02/2011.

(SICON - 22/03/2011) 158338-26436-2011NE000002

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 3/2011

Vencedores e preços homologados:90.341561/0001-47 - ATACADAO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA: Item 1: R$ 1.590,40; 11.221.523/0001-84 - DOM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - ME: Item 2: R$ 1.592,49; 04.669.245/0001-67 - G2T COMERCIAL LTDA: Item 3: R$ 5.000,00.

LUIS AFONSO TAVARES ALVES DA FONSECA

Diretor-Geral

(SIDEC - 22/03/2011) 158338-26436-2011NE000002

CAMPUS SAPUCAIA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO N 24/2011

n Processo: 23163001573201073. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02712547000145. Contratado : ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais da Reitoria. Fundamento Legal: Art. 62 da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2011 a 11/03/2012. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800260 Fonte: 112000000 - 2011NE800261. Data de Assinatura: 12/03/2011.

(SICON - 22/03/2011) 158126-26436-2011NE000001

EXTRATO DE CONTRATO N 51/2011

n Processo: 23163001333201079. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 05369433000132. Contratado : BRILHASERVS SERVICOS TERCEIRIZADOSLTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Campus Pelotas-Visconde da Graça, em seus veículos oficiais, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 14/03/2011 a 13/03/2012. Valor Total: R$219.250,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800259. Data de Assinatura: 14/03/2011.

(SICON - 22/03/2011) 158126-26436-2011NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2011

n Processo: 23163000041201108 . Objeto: Serviço. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Assistência ao educando. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2011 . PETRONA COSTA VALLE . Diretora de Administração . Ratificação em 24/01/2011 . ANTONIO CARLOS BARUM BROD . Reitor . Valor: R$ 705.000,00 . Contratada :CONSÓRCIO DO VALE TRANSPORTE URBANO DE PELOTAS . Va lor: R$ 705.000,00

(SIDEC - 22/03/2011) 158126-26436-2011NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010

Número do Contrato: 00007/2007, subrogado pelaUASG: 153020 -INST. FEDERAL DE EDUCACAO

SUL-RIO-GRANDENSE. n Processo: 23164000025201105. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02924285000182. Contratado : SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Referente a supressão de um posto de vigilância armada de 12 x 36 horas ininterruptas, de segunda feira a domingos e feriados. Fundamento Legal: Lei nº 8666 e suas alterações.Vigência: 26/07/2010 a 02/03/2011. Va lor Total: R$9.160,92. Fonte: 112000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 25/07/2010.

(SICON - 22/03/2011) 158339-26436-2011NE000005

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 14/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de relógios eletrônicos de ponto, para uso do Instituto Federal Sul-riograndense, com validade de um ano a contar da data dahomologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/03/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça José Bonifácio, 01 Centro - PELOTAS -RS . Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

DENISE BONOW

Diretora de Planejamento

(SIDEC - 22/03/2011) 158126-23436-2011NE000001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EDITAL N 5, DE 22 DE MARÇO DE 2011

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando

(i) o Despacho nº 12-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2011, que no curso do processo administrativo nº 23000.009999/2010-38, determinou o descredenciamento da Faculdades Integradas da Terra de Brasília, bem como a consequente desativação dos cursos de Administração (19975, 106930, 35809), Agronomia (19978), Ciências Biológicas (19977, 319977), Engenharia (21613, 32500), Engenharia de Alimentos (46656), História (82764), Letras (20455, 29008), Matemática (82762), Medicina Veterinária (80261), Pedagogia (20154, 103472) e Zootecnia (19974);

(ii) os termos e fundamentos da Nota Técnica nº 46/2011-CGSUP/DESUP/SESu/MEC; e

(iii) a necessidade de resguardar o direito dos alunos regularmente matriculados na Faculdades Integradas da Terra de Brasília em cursos com oferta restrita ou inexistente no Distrito Federal;

resolve TORNAR PÚBLICO o presente Edital para a seleção de Instituição de Educação Superior (IES) credenciada (s) pelo Poder Público para assumir a gestão dos cursos superiores de graduação da Faculdades Integradas da Terra de Brasília (FTB) de bacharelado em Engenharia de Alimentos, de bacharelado em Zootécnica, de bacharelado em Agronomia e de bacharelado em Medicina Veterinária, por meio da edição de atos de autorização em caráter excepcional com número de vagas totais anuais ofertadas pela FTB, e, no caso de Instituição de Educação Superior que já possua referidos cursos, com o aditamento dos atos de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento com a majoração de vagas correspondente ao número de vagas totais anuais ofertadas pela FTB.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DO OBJETO DO PRESENTE EDITAL

1.1 Este edital regulamenta a seleção de Instituição de Educação Superior (IES) credenciada pelo Poder Público e localizada no Distrito Federal ou distante no máximo 60 (sessenta) quilômetros do Campus I da Faculdades Integradas da Terra de Brasília (FTB), cito à Avenida Recanto das Emas, Área Especial Quadra 203 Lote32, Recanto das Emas, Brasília-DF, para assumir a gestão dos seguintes cursos superiores de graduação da FTB, a partir deste momento denominados "cursos superiores da FTB":

1.1.1. Agronomia (19978);

1.1.2. Engenharia de Alimentos (46656);

1.1.3. Medicina Veterinária (80261);

1.1.4 Zootecnia (19974).

1.2 A IES assumirá a gestão dos cursos superiores indicados no subitem 1.1 por meio do deferimento, pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em ato próprio, de autorização em caráter excepcional para os cursos superiores nos termos dos atos de autorização originários.

1.2.1 Se a IES que assumir a gestão dos cursos superiores da FTB já possuir a autorização de curso que é objeto do Edital, assumirá a gestão de referido curso superior por meio do deferimento, pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em ato próprio, de aditamento do ato autorizativo de seu curso, majorando o número de vagas totais anuais em quantidade correspondente à metade da quantidade de vagas totais autorizadas à FTB.

1.2.2 O objeto da assunção de gestão pela IES, representado pelo grupo de cursos superiores constantes no item 1.1 do presente Edital, estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão pela instituição que assumir a gestão nas obrigações da FTB, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho.

2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

2.1 O processo de seleção será organizado, conduzido e executado por Comissão indicada em ato próprio pelo Ministério da Educação, composta por:

(i) 3 (três) representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação;

(ii) 1 (um) representante da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação;

(iii) 1 (um) docente de instituição pública com pós-graduação stricto-sensu na área de Agronomia ou em área correlata;

(iv) 1 (um) docente de instituição pública com pós-graduação stricto-sensu na área de Zootecnia ou em área correlata; e

(v) 1 (um) docente de instituição pública com pós-graduação stricto-sensu na área de Engenharia de Alimentos ou em área correlata.

2.1.1 Os representantes mencionados no subitem anterior serão indicados em ato próprio do Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.

2.1.2 A Comissão referida no subitem 2.1 será denominada "Comissão FTB/MEC" e será secretariada por dois servidores da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior CGSUP/DESUP/MEC.

2.1.3 A Comissão FTB/MEC terá as seguintes atribuições: a) deliberar sobre a eliminação de Instituição de Educação Superior do processo de seleção em razão de não atendimento dos requisitos de participação definidos no presente Edital;

b) deliberar sobre a proposta vencedora para assunção dos cursos superiores da FTB;

c) deliberar sobre eventuais recursos interpostos contra suas decisões;

d) elaborar relatório final para fins de homologação do resultado da seleção pelo Secretário da Educação Superior, que deverá ser acompanhado de (i) minuta de termo a ser celebrado com a Instituição de Educação Superior vencedora e (ii) atos de autorização em caráter excepcional dos cursos superiores da FTB.

2.1.4 A Secretaria de Educação Superior terá a atribuição prévia de organizar e disponibilizar às IES interessadas relatório sobre a situação dos cursos superiores da FTB.

2.1.4.1 O relatório disponibilizado resumirá a situação dos cursos superiores da FTB, não devendo ser utilizado pela Instituição de Educação Superior que assumir a gestão dos referidos cursos para se eximir de oferta de qualquer disciplina necessária para conclusão do curso pelos alunos descritos na forma do item 4.2 do presente Edital.

2.1.5 O Secretário da Educação Superior será instância recursal competente das decisões da Comissão FTB/MEC, podendo delegar em ato próprio referida competência para o Diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior.