Página 22 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 7 de Agosto de 2019

retirar documentos referente a mencionado protocolo. Após o decurso do prazo da publicação, ao arquivo.

Protocolo: 2017/10/22.800

Interessado: Associação de Moradores do Bairro Jardim do Lago Continuação - "Sol Nascente"

Assunto: Solicita término da pavimentação da Rua Profª. Drª. Ruth de Oliveira Silveira Belo (antiga Rua 16) do loteamento Jardim do Lago Continuação e troca de postes de madeira por postes de concreto.

COMPAREÇA o interessado à Coordenadoria Técnica/SEHAB (Secretaria de Habitação), sito Rua São Carlos nº 677/Bairro Parque Itália, desegunda asexta-feira das 9 às 11h e das 14 às 16h, no prazo de 5 (cinco) dias da data desta publicação, para retirar documentos referente a mencionado protocolo. Após o decurso do prazo da publicação, ao arquivo.

Campinas, 06 de agosto de 2019

VANDERLEIA MARIA C. GUEDES

Coordenadora Técnica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEVANTAMENTO

DE AUTO DE EMBARGO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições vem, pelo presente Edital, tornar público o levantamento do Auto de Embargo N.º 0951, sanção esta imposta à obra localizada na Rua Tiradentes, 293- 4ºA, CONJ. 42 (CÓD. CARTOGRÁFICO: 3412.64.64.0346.01014), neste município, cujas vias encontram--se no protocolo 2019/156/4981, em virtude da emissão do devido Alvará de Execução N.º 927/2019 - fl. nº 25, comprovando-se assim a legalidade da obra perante a PMC, conforme determina a Ordem de Serviço N.º 05/2015.

Campinas, 30 de julho de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, torna pública a presente intimação N.º 3970, lavrada em 31/07/2019 em nome de Antonio José Neloni, CPF: 026.973.008-72, referente ao imóvel localizado à Av. José Bonifácio, 452 - Jardim Flamboyant (CÓD. CARTOGRÁFICO:3421.34.73.0080) neste município, cujas vias se encontram no protocolo1967/0/31668. A intimação corresponde a obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003, ART. 43, estabelecendo-se que deva regularizar a obra existente no endereço acima, sob pena de multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente intimação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

Campinas, 01 de agosto de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE

INFRAÇÃO E MULTA

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições vem, pelo presente Edital, notificar Epsso Posto Guidi Segurança e Saúde Ocupacional Ltda, CNPJ 07.779.968/0001-07, Código Cartográfico 3423.51.95.0001.01001, do Auto de Infração e Multa n.º 31519, lavrado em 15/04/2019, por ter infringido a Lei 09/2003, Art. 43, cujas vias se encontram no protocolo 1946/0/621. A infração aplicada nos termos da alínea A, do artigo 161 da Lei 09/03 corresponde ao valor de R$ 1.258,32 (um mil e duzentos e cincoenta e oito reais e trinta e dois centavos). É facultada ao proprietário a interposição de defesa por escrita. O prazo máximo é de 10 (dez) dias a contar da presente data, sob pena de inscrição do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Campinas, 01 de agosto de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE

INFRAÇÃO E MULTA

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições vem, pelo presente Edital, notificar Maria Fernanda Galante Alvarez, CPF 195.607.508-95, Rua Francisco Teodoro,127, Vila Industrial, Código Cartográ-fico 3423.43.46.0197.01001, do Auto de Infração e Multa n.º 31518, lavrado em 15/04/2019, por ter infringido a Lei 09/2003, Art. 43, cujas vias se encontram no protocolo 1967/0/12298. A infração aplicada nos termos da alínea B, do artigo 161 da Lei 09/03 corresponde ao valor de R$ 2.191,18 (dois mil e cento e noventa e um reais e dezoito centavos). É facultada ao proprietário a interposição de defesa por escrita. O prazo máximo é de 10 (dez) dias a contar da presente data, sob pena de inscrição do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Campinas, 01 de agosto de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE

INFRAÇÃO E MULTA

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições vem, pelo presente Edital, notificar Jaguara Park 3, CNPJ 11.366.722/0003-42 do Auto de Infração e Multa n.º 31516, lavrado em 11/04/2019, por ter infringido a Lei 09/2003, Art. 108, inciso II, cujas vias se encontram no protocolo 2018/156/2898. A infração aplicada nos termos do artigo 182 da Lei 09/03 corresponde ao valor de R$ 352,62 (trezentos e cincoenta e dois reais e sessenta e dois centavos). É facultada ao proprietário a interposição de defesa por escrita. O prazo máximo é de 10 (dez) dias a contar da presente data, sob pena de inscrição do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Campinas, 01 de agosto de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE

INFRAÇÃO E MULTA

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições vem, pelo presente Edital, notificar Eupídio da Silva, CPF 084.014.068-11 do Auto de Infração e Multa n.º 31520, lavrado em 15/04/2019, por ter infringido a Lei 09/2003, Art. 43, cujas vias se encontram no protocolo 2016/156/5494. A infração aplicada nos termos do artigo 182 da Lei 09/03 corresponde ao valor de R$ 352,62 (trezentos e cincoenta e dois reais e sessenta e dois centavos). É facultada ao proprietário a interposição de defesa por escrita. O prazo máximo é de 10 (dez) dias a contar da presente data, sob pena de inscrição do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Campinas, 01 de agosto de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, torna pública a presente intimação N.º 69134, lavrada em 10/12/2018 em nome de Elpídio da Silva, CPF 084.014.068-11, referente ao imóvel localizado à Rua Uruguaina,78,Centro, (CÓD. CARTOGRÁFICO:3423.44.07.0065.01001), neste município, cujas vias se encontram no protocolo 2016/156/5494. A intimação corresponde a obrigação constituída na Lei Complementar 09/03, Art. 43, estabelecendo-se que deva “regularizar o imóvel de acordo com o local,, sob pena de multa” no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente intimação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

Campinas, 30 de julho de 2019

ENGº SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO Compareça os interessados abaixo relacionados, no 18º andar, no horário das 9:00 às 16:00 horas, para ciência das informações contidas nos referidos protocolados, sob pena de arquivamento, conforme estabelece a Ordem de Serviço nº 05 de 11 de junho de 2013.

Prazo de 30 (TRINTA) Dias:

Setor de Certidão

Prot. 2019/10/18843 - Lellia Cardoso Arduino Alonso

Prot. 2019/10/18854 - Antonio Jose Marques Ferreira Cunha

Prot. 2019/10/18850 - luciana Villaca

Prot. 2019/10/18853 - Elizario Ferreira Barbosa

Coordenadoria Setorial de Laudos e Desenhos Técnicos

Prot. 2017/10/28733 - PRI Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Prot. 2017/10/28735 - PRI Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Prot. 2017/10/28734 - Firmino Costa Comercial e Administradora

Setor Conversão Banco de Dados

Prot. 2018/11/14793 - LTD Administração e Comércio LTDA

Prot. 2018/11/5931 - Valdir Carlos Boscatto

Setor de Informações Patrimoniais

Prot. 2004/11/8272 - Pratec Consultoria Imob. LTDA

Diretor DIDC

Prot. 2019/10/13665 - Arlindo Fernando de Godoy

Setor de Zoneamento

Prot. 2019/11/9076 - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Prot. 2019/11/9485 - Marcelo Sonso de Souza Rodrigues

Setor Manutenção Base Cartografica

Prot. 2019/10/11599 - Raymundo Meschiatti

Prot. 2019/10/10321 - Aleex Roli de Cicco

Setor de Cartografia

Prot. 2014/11/277 - Paulo Cesar Oliveira

Prazo de 15 (QUINZE) Dias:

Setor de Zoneamento

Prot. 2019/11/6540 - Dionas Moreira Moda

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO

SOLICITAÇÃO DE COMAPRECIMENTO

Compareça os interessados abaixo relacionados, no 18º andar, no horário das 9:00 às 16:00 horas, para ciência das informações contidas nos referidos protocolados, sob pena de arquivamento, conforme estabelece a Ordem de Serviço nº 05 de 11 de junho de 2013.

Prazo de 30 (TRINTA) Dias:

Setor de Expediente

Prot. 2019/10/12712 - Marcia Bernadete Correia da Silva

Prot. 2019/10/12468 - Maria Regina da Conceição Passos

Prot. 2019/10/12466 - Thiago Quatrochi Porto

Prot. 2019/10/12356 - Maria Regina Mattar de Lima

Prot. 2019/10/12355 - Samira de Oliveira Lauar

Prot. 2019/10/12352 - Caroline Ronze Targa Carvalho

Prot. 2019/10/12025 - Roberto Pereira Ramos Junior

Prot. 2019/10/11967 - Orlando Zanetti

Prot. 2019/10/11957 - Andre Tacchelli

Prot. 2019/10/11165 - Luiz Antonio Cheick Pimentel

Prot. 2018/10/34052 - Rogerio Ferreti

Prot. 2019/10/10329 - Rodrigo Augusto Buoncompagno

Prot. 2019/10/12982 - Ricardo lourençon

JOSÉ ROBERTO DE PAULA CARVALHO

CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DUOS

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, torna pública a presente intimação N.º 3957, lavrada em 18/07/2019 em nome de Divolney Moretti, CPF 102.266.678-98, referente ao imóvel localizado à Rua Duque de Caxias, 630, Centro, Campinas (CÓD. CARTOGRÁFICO: 3423.42.54.0055.01001), neste município, cujas vias se encontram no protocolo 2019/11/8848. A intimação corresponde a obrigação constituída na Lei Complementar 09/03, Arts. 21, III, estabelecendo-se que deva”regularizar a demolição executada no imóvel (total), sob pena de multa” no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente intimação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais

Campinas, 01 de agosto de 2019

ENGª SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO