Página 69 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2003

Diário Oficial da União
há 15 anos

Processo: 2496/02-09 - Convite nº 04/2002. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 12/02/2003, ao Contrato DP/21.2002, de 07/06/2002, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a CARRIER MICRO GROUP LTDA. Objeto do Termo: Acrescer 3,6% ao valor do Contrato original, equivalente a importância R$ 1.424,80, correspondente a instalação do serviço “Speed Business 2.0”, no prédio do Conselho de Autoridade Portuária - CAP Fundamentação: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, republicada no DOU em 06/07/1994, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1088ª Reunião (ordinária), de 23/01/2003. Signatários: Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna, DiretorPresidente da CODESP e Sr. Basílio Rodriguez Perez, Sócio da Contratada.

(Of. El. nº 021/2003)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2003

Número do Contrato: 10017/2001, subrogado pela UASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO

FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000032/02-75. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535897000110. Contratado : ERGO S/A-CONSTRUÇÃO E MONTAGEM. Objeto: Paralisação/Suspensão de prazo. Fundamento Legal: Arts. 60 e 61,÷ único,Lei nº 8666/93,e autorização do Gestor do DNIT. Vigência: 03/02/2003 a 24/12/2004. Data de Assinatura: 03/02/2003.

(SICON - 13/02/2003)

12 UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2003

Número do Contrato: 00017/2001, subrogado pela UASG: 273147 DNER 12 DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL/GO. Nº Processo: 51220001737/99-91. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33412792000160. Contratado : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A. Objeto: Paralisação contratual: Por ordem e in teresse da Administração, fica paralisado o re ferido contrato a partir do dia 01/07/2002. Fundamento Legal: Art. 57 par.1o. III da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/01/2003.

(SICON - 13/02/2003) 273147-39201-2003NE000037

19 UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 38/2001

Subrogada pela UASG: 273080 - DNER - 19 DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL/MS. Nº Processo: 50600000291200215. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. CNPJ Contratado: 16661910000155. Contratado : CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Rescisão Contratual Fundamento Legal: Artigo 78, Inciso XV e Artigo 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato. Data de Rescisão: 11/02/2003 .

(SICON - 13/02/2003) 273080-27202-2002NE900014

EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE

TRANSPORTES

EM LIQUIDAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PJU/Nº 08/03.

INSTRUMENTO: TT-LIQ/PJU/Nº 02/03 PARTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT "em liquidação", CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres. OBJETO: Transferência em caráter definitivo dos bens móveis a que se refere as Guias de Transferências nºs 2002/000398 e 2002/000399. - DATA DA ASSINATURA: 30.01.03. PROCESSO: 51400.000665/02.

(Of. El. nº 0803)

Ministério Público da União

.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO

EDITAL Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003

X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROCURADOR DO TRABALHO

O Presidente da Comissão Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 55 da Resolução nº 48/00, publicada no D.J. de 09 de maio de 2000, Seção I, torna pública, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o Resultado da Aferição de Títulos - Anexo I e a Média Final dos candidatos aprovados (Classificação)- Anexo II.

GUILHERME MASTRICHI BASSO

ANEXO I

Inscrição Nome do Candidato Nota

09-0238/4 ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA 12

NETO

02-0176/0 ALLINE PEDROSA OISHI 15

10-0056/5 ANA CLAUDIA RODRIGUES BANDEI- 59

RA

03-0059/6 ANA LUIZA FABERO 31

10-0109/9 CARLOS EDUARDO CARVALHO BRI- 12

SOLLA

07-0083/8 CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA 30 24-0002/8 CELSO HENRIQUE RODRIGUES FOR- 06

TES

01-0212/3 CLAUDIA CARVALHO DO NASCIMEN- 20

TO

18-0097/7 CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA 05 02-0099/4 CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 49 05-0082/4 CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREI- 26

RA

02-0243/0 DANIEL AUGUSTO GAIOTTO 13

10-0241/3 DANIELA COSTA MARQUES 15

10-0045/7 DANIELA LANDIM PAES LEME 17 04-0027/5 EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SAN- 39

TOS

09-0036/6 ERICH VINICIUS SCHRAMM 16

01-0134/4 ERICKA RODRIGUES DUARTE 27

04-0067/3 EVANDRO PAULO BRIZZI 54

01-0127/0 FABIO GOULART VILLELA 14

04-0174/2 GILSON LUIZ LAYDNER DE AZEVEDO 08 23-0004/5 GUILHERME DUARTE DA CONCEICAO 14 01-0156/0 ISABELLA GAMEIRO DA SILVA TERZI 00

02-0004/5 IVANA PAULA CARDOSO 26

01-0210/6 LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E 14

SILVA

12-0029/2 LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA 19 08-0028/9 MARICI COELHO DE BARROS PEREI- 15

RA

20-0005/9 MARIO LUIZ VIEIRA CRUZ 36

18-0015/3 MILENA CRISTINA COSTA 05

15-0052/0 NEI MESSIAS VIEIRA 02

09-0026/1 PATRICIA BLANC GAIDEX 38

01-0070/2 PATRICK MAIA MERISIO 24

04-0002/8 PAULA ROUSSEFF ARAUJO 09

13-0006/2 PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA 27

04-0141/8 PHILIPPE GOMES JARDIM 12

24-0030/4 RENATA APARECIDA CREMA BOTAS- 69

SO TOBIAS

19-0002/8 RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE 24

ALENCAR

04-0028/9 RUBIA VANESSA CANABARRO 17 05-0057/9 SEFORA GRACIANA CERQUEIRA 43

CHAR

04-0034/9 SHEILA FERREIRA DELPINO 23

17-0019/8 SUELI TEIXEIRA BESSA 28

10-0148/3 SUSE LANE DO PRADO E SILVA AZE- 06

VEDO

ANEXO II

Clas Inscrição Nome Nota

01 20-0005/9 MARIO LUIZ VIEIRA CRUZ 71,66 02 05-0057/9 SEFORA GRACIANA CERQUEIRA 69,33

CHAR

03 04-0067/3 EVANDRO PAULO BRIZZI 66,83 04 04-0027/5 EDUARDO TRAJANO CESAR DOS 66,50

SANTOS

05 01-0134/4 ERICKA RODRIGUES DUARTE 65,83 06 24- RENATA APARECIDA CREMA BO- 65,50

00030/4 TASSO TOBIAS

07 02-0004/5 IVANA PAULA CARDOSO 64,33 08 08-0028/9 MARICI COELHO DE BARROS PEREI- 63,66

RA

09 10-0056/5 ANA CLAUDIA RODRÍGUES BANDEI- 63,50

RA

10 04-0002/8 PAULA ROUSSEFF ARAUJO 63,33 11 19-0002/8 RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE 63,33

ALENCAR

12 09-0026/1 PATRICIA BLANC GAIDEX 62,83 13 01-0210/6 LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E 62,66

SILVA

14 17-0019/8 SUELI TEIXEIRA BESSA 62,66

15 01-0156/0 ISABELLA GAMEIRO DA SILVA TER- 62,50

ZI

16 04-0141/8 PHILIPPE GOMES JARDIM 62,50 17 02-0243/0 DANIEL AUGUSTO GAIOTTO 61,66 18 07-0083/8 CARLOS LEONARDO HOLANDA SIL- 61,66

VA

19 10-0045/7 DANIELA LANDIM PAES LEME 60,83 20 01-0070/2 PATRICK MAIA MERISIO 60,83 21 02-0099/4 CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 60,66 22 04-0028/9 RUBIA VANESSA CANABARRO 60,33 23 01-0127/0 FABIO GOULART VILLELA 60,00 24 12-0029/2 LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA 59,83 25 18-0097/7 CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA 59,63

26 03-0059/6 ANA LUIZA FABERO 59,43

27 05-0082/4 CLEONICE MARIA RODRIGUES MO- 59,16

REIRA

28 10-0148/3 SUSE LANE DO PRADO E SILVA AZE- 59,00

VEDO

29 02-0176/0 ALILINE PEDROSA OISHI 58,50 30 10-0241/3 DANIELA COSTA MARQUES 57,63 31 09-0036/6 ERICH VINICIUS SCHRAMM 57,33 32 18-0015/3 MILENA CRISTINA COSTA 57,03 33 24-0002/8 CELSO HENRIQUE RODRIGUES FOR- 57,00

TES

34 23-0004/5 GUILHERME DUARTE DA CONCEI- 56,83

ÇÃO

35 13-0006/2 PAULO GERMANO COSTA DE ARRU- 56,83

DA

36 04-0034/9 SHEILA FERREIRA DELPINO 56,10

37 15-0052/0 NEI MESSIAS VIEIRA 55,16

38 09-0238/4 ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA 55,16

NET0

39 10-0109/9 CARLOS EDUARDO CARVALHO 54,16

BRISSOLA

40 04-0174/2 GILSON LUIZ LAYDNER DE AZEVE- 53,50

DO

41 01-0212/3 CLAUDIA CARVALHO DO NASCI- 53,50

MENTO

(Of. El. nº 03/secon)

PROCURADORIAS REGIONAIS

2 REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2003

OBJETO: Contratação de serviços de telefonista; ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 06/03/2003, às 10:00 horas; LOCAL: Rua Jaguaribe nº 194, Térreo, Santa Cecília - São Paulo/SP; EDITAL: À disposição dos interessados, gratuitamente, no endereço acima indicado, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

São Paulo, 12 de fevereiro de 2003

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL

(Of. El. nº 11)

3 REGIÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio entre a União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região e a Centro Universitário de Ciências Gerenciais da Una; Objeto: realização de estágio curricular sem vínculo empregatício; Signatários: Guilherme Mastrichi Basso Procurador-Geral do Trabalho; Elson Vilela Nogueira - ProcuradorChefe pelo MPT; João Gomes Filho - Reitor do Centro Universitário de Ciências Gerenciais da UNA . Assinatura: 10/02/2003.

Espécie: Convênio entre a União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade de Ciências Humanas do Centro Universitário da FUMEC; Objeto: realização de estágio curricular sem vínculo empregatício; Signatários: Guilherme Mastrichi Basso - Procurador-Geral do Trabalho; Elson Vilela Nogueira - Procurador-Chefe pelo MPT; Amâncio Fernandes Caixeta Diretor da 2ª Convenente; e Tadeu Otávio Salles Sampaio - Coordenador do Estágio . Assinatura 10/02/2003.

Espécie: Convênio entre a União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.; Objeto: realização de estágio curricular sem vínculo empregatício; Signatários: Guilherme Mastrichi Basso Procurador-Geral do Trabalho; Elson Vilela Nogueira - ProcuradorChefe pelo MPT; Newton Paiva Ferreira Filho - Diretor do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira. Assinatura 23/12/2002.

(Of. El. nº 250-2003)

15 REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: Standart Comércio Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda.

Objeto: locação de máquina copiadora instalada na PRT 15ª Região em Bauru. Valor: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Licitação: Pregão nº 005/2002. Assinatura: 11/12/2002. Assinam, pela Contratante: Dr. Raimundo Simão de Melo e pela Contratada: Sr. Max Stewers Oliveira.

(Of. El. nº 015)