Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, 83.5621.41, Matrícula SIAPE 0955357, SEBASTIÃO NEVES MARQUES, Código de Vaga 553972 (Processo nº 62002.003920/2019-35, do Com1ºDN/ DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 893/DPCVM, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.3409.30, Matrícula SIAPE 0979306, BARTOLOMEU DA SILVA PINTO, Código de Vaga 565062 (Processo nº 63014.003149/2019-20, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 894/DPCVM, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-S-III, 85.0854.56, Matrícula SIAPE 0958047, SEBASTIÃO FERREIRA SOBRINHO, Código de Vaga 555911 (Processo nº 63060.004358/2019-35, do HNBra/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 895/DPCVM, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 79.1034.48, Matrícula SIAPE 0955845, JOSUÉ BALBINO DA SILVA, Código de Vaga 554334 (Processo nº 63078.000127/2019-63, da ERMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SERGIO LUCAS DA SILVA

PORTARIA Nº 896/DPCVM, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.2142.64, Matrícula SIAPE 0957383, ALBANY FREITAS DE OLIVEIRA, Código de Vaga 555420 (Processo nº 63061.002051/2019-90, do HNBe/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ca SERGIO LUCAS DA SILVA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.652/DPMM, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da Portaria n 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o SO-MC 83.3209.38 ADILSON DIAS DINIZ, a partir de 7 de agosto de 2019, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.859, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Exonerar IEDA DO SOCORRO ALMEIDA JENNINGS do cargo em comissão de Auditor-Chefe, código DAS 101.4, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério (Processo 59000.017557/2019-41).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 1.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear JEFFERSON MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, código DAS 101.4, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério (Processo 59000.017557/2019-41).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 1.861, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear ROBSON JOSÉ ALVES BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), código DAS 101.4, autarquia vinculada a este Ministério (Processo 59000.018402/2019-21).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

PORTARIA Nº 1.862, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve:

Dispensar ALDACI FERREIRA FONSECA, matrícula Siape n. 0677495, da Função Gratificada - FG 01, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério, a contar de 1º de agosto de 2019 (Processo n. 59000.017586/2019-65).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria 1865, de 02 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 07 de agosto de 2019, e com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 52, de 4 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 5 de outubro de 2018, com o objetivo de "apurar os fatos noticiados no Processo MI nº 59131.000065/2018-40, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente", tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria nº 1.354, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 5 de junho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THAISE MORAES TORRES

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE

PESSOAS

PORTARIA Nº 238, DE 30 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e o art. 17 do Decreto n.º 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o disposto no inciso II do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 02501.003381/2019-81, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDÓRIO, matrícula SIAPE nº 1556518, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Hídricos, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, para exercer atividades na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO

FRANCISCO E DO PARNAÍBA

DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 270ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de julho de 2019, assim como o disposto no § 1º, artigo 68 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias, realizadas, respectivamente, em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018 e 19 de abril de 2018, e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018 e 23/4/2018, resolve:

Homologar a Autorização Ad Referendum nº 2/2019-Consad, que designou o Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa, para responder pela Presidência da Codevasf até a posse de novo diretorpresidente.

ADRIANA MELO ALVES

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2019

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 8º, da Portaria n.º 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102922/2019-20, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA, CPF nº ***261.281-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministro de Estado da Economia.

CINARA LIMA