Página 13 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 8 de Agosto de 2019

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4654/2019, Apresentação artística de WILLAMES GUILHERME FELIPE DA SILVA - CLARINETISTA, no Teatro de Santa Isabel, a realizar-se no dia 31/07/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: WILLAMES GUILHERME FELIPE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 102.741.224-64. Valor Global R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Recife, 05/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4653/2019 , Apresentação artística de WILSON DA SILVA LEITE - EUFONISTA, no Teatro de Santa Isabel, a realizar-se no dia 31/07/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: WILSON DA SILVA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 09905273441. Valor Global R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Recife, 31/07/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4677/2019 , Apresentação artística da ORQUESTRA PERFIL, na Ilha do Retiro, a realizar-se no dia 02/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.158.594/0001-42. Valor Global R$ 6.000,00 (seis mil reais). Recife, 02/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4676/2019 , Apresentação artística de DUDU DO ACORDEON, na Imbiribeira, a realizar-se no dia 03/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18764466000129. Valor Global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Recife, 03/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4681/2019, Apresentação artística da ORQUESTRA FREVARZEA, na Jaqueira, a realizar-se no dia 03/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.297.391/0001-86. Valor Global R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 03/08/2019. Diego Rocha -Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4678/2019, Apresentação artística de BONECA DE PANO, em Casa Amarela, a realizar-se no dia 04/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: J F ESCOLA DE MUSICA E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.227.925/0001-75. Valor Global R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Recife, 04/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4679/2019 , Apresentação artística da FESTA VIP, em Casa Amarela, a realizar-se no dia 04/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: J F ESCOLA DE MUSICA E EVENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.227.925/0001-75. Valor Global R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Recife, 04/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4680/2019 , Apresentação artística da QUADRILHA JUNINA TRADIÇÃO, em Casa Amarela, a realizar-se no dia 04/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: GAMA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.849.709/0001-04. Valor Global R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 04/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 4682/2019 , Apresentação artística da ORQUESTRA FREVARZEA, na Jaqueira, a realizarse no dia 04/08/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.297.391/0001-86. Valor Global R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 05/08/2019. Diego Rocha - Diretor Presidente

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - EMPREL

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ONDE SE LÊ:

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para locação do imóvel sito à Rua do Brum, nº 123 e 137, bairro do Recife, Recife - Pernambuco, com área total locável de 1.881,00m², sendo 1.254,00m² do segundo andar e área de 627,00m² do terceiro andar (50%), incluindo 19 vagas de garagem, para fins de instalação da nova sede da EMPREL - Empresa Municipal de Informática, através de MD GL ALAMEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.971.296/0001-77, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 1.241.460,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), solicitado através de despacho da Diretoria da Presidência, data do de 06/06/2019 e fundamentado no Parecer Jurídico nº 041/2019, devidamente juntados ao processo, tudo com base no inciso V, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Recife, 25/07/2019. Analice Lima da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratifico a presente Dispensa de Licitação - Eugênio José Batista Antunes - Presidente da EMPREL.- Empresa Municipal de Informática.

LEIA-SE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2019 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

OBJETO: Contratação de empresa para locação do imóvel sito à Rua do Brum, nº 123 e 137, bairro do Recife, Recife - Pernambuco, com área total locável de 1.881,00m², sendo 1.254,00m² do segundo andar e área de 627,00m² do terceiro andar (50%), incluindo 19 vagas de garagem, para fins de instalação da nova sede da EMPREL - Empresa Municipal de Informática, através de MD GL ALAMEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.971.296/0001-77, pelo período de 60 (sessenta) meses, no valor anual de R$ 1.241.460,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), solicitado através de despacho da Diretoria da Presidência, datado de 06/06/2019 e fundamentado no Parecer Jurídico nº 041/2019, devidamente juntados ao processo, tudo com base no inciso V, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Recife, 25/07/2019. Analice Lima da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratifico a presente Dispensa de Licitação - Eugênio José Batista Antunes - Presidente da EMPREL - Empresa Municipal de Informática.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019 - CLI EMLURB - CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 - Objeto: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ONIBUS DO BRT NA AV. CONDE DA BOA VISTA - RECIFE/PE. Comunicamos a todos os interessados na licitação em epigrafe, que por extrema necessidade de interesse público, estamos modificando e antecipando a data de recepção dos documentos (envelopes) para o dia 21/08/19 as 09:00 horas, considerando que, continua respeitado o prazo de publicação estatuído no inciso II da alínea bdo § 2º do art. 21 da Lei nº 8.666/93. Recife, 07 de agosto de 2019 . Marco Antonio de Araújo Bezerra -Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 - CLI EMLURB - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - Objeto: Contratação dos SERVIÇOS DE LEILOEIRO para a realização de eventos destinados à alienação de bens móveis caracterizados como inservíveis à função pública, pertencentes à EMLURB. Comunicamos a todos os interessados na licitação em epigrafe, que estamos adiando a data de recepção dos documentos (envelopes) para o dia 15/08/19 as 09:00 horas. A sessão será realizada na sala 03, bloco B do edifício sede da EMLURB, o edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/. Recife, 07 de agosto de 2019. Marco Antonio de Araújo Bezerra - Pregoeiro.

GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 004/2019

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da complementação das obras e serviços de construção de UPINHA DIA localizada no Poço da Panela, no Município de Recife. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 27 de agosto de 2019, às 9:30 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife - Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos e carimbo da empresa.Recife, 07 de agosto de 2019 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação

Educadores Sociais e do Anexo I da Lei nº 17.181/2006 e Art. da Lei nº 17.182/2006, para o grupo ocupacional de Agente Administrativo da Assistência Social, combinadas com o Art. 3º, Inciso II e art. 6 da Lei nº 18.291/2016, que dispõe sobre a Adequação da Estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife, para o grupo ocupacional em Acessibilidade, conforme prevê a Lei nº 18.289/2016, § primeiro do art. 2º.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO OBJETO

Apoia-se na necessidade de seleção de pessoal para provimento de cargos da Prefeitura do Recife, a fim de atender às insuficiências de recursos humanos surgidas por aumento das atividades institucionais e/ou pela saída de pessoal.

A busca pela excelência na prestação dos serviços públicos passa necessariamente pela seleção de pessoal que integrará os quadros dos órgãos e entidades da administração pública municipal. Destarte, um processo seletivo com excelência de qualidade permitirá prover o quadro efetivo de pessoal da Prefeitura assegurando o bom desempenho das atividades prestadas pela administração municipal.

3. EXECUÇÃO DO SERVIÇO

A execução do serviço compreende o planejamento, a organização e a execução do concurso público, que envolve, dentre outras atividades, o planejamento, a organização, a divulgação e a realização das inscrições, a elaboração, a confecção, a guarda e aplicação das provas, correção e processamento de resultados, tudo em conformidade com o Termo de Referência vinculado ao instrumento contratual. O certame será realizado em etapa única, com aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo de vigência do iminente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município - D.O.M.

5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A contratação direta de serviços técnico-especializados a ser celebrada com dispensa de licitação está respaldada no inciso XIII do art. 24, da Lei 8.666/93, devidamente justificada nos autos do processo.

6. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Por tratar-se a Fundação Carlos Chagas de instituição brasileira de caráter técnico-científico e educativo, caracterizada pela inquestionável reputação ético-profissional, além de tratar-se de entidade sem fins lucrativos. Ademais, a proposta apresentada pela referida instituição se mostrou a mais economicamente viável para a inscrição dos candidatos.

Impende dizer que as despesas para realização do concurso público - inobstante o quantum de candidatos para cada cargo - serão por risco e conta da contratada.

7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da pretendida contratação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 5901.08.244.1.204.2.519 - Fonte 241.

8. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

O custo estimado para contratação é de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), considerando a estimativa de 7.700 (sete mil e setecentos) inscritos, conforme quadro abaixo:

Nível / Cargo Estimativa de Inscrições Valor da Inscrição Custo de Mercado Total

Médio 5.600 R$ 80,00 R$ 448.000,00

Superior 2.100 R$ 105,00 R$ 220.500,00

TOTAL DE INSCRITOS 7.700 - VALOR TOTAL R$ 668.500,00

Nesse sentido, o pagamento será realizado em 03 (três) parcelas, com base na quantidade de candidatos inscritos e pagantes, conforme programação abaixo:

a) 1º Parcela: 50% (cinquenta por cento) do valor do Contrato, paga até 10 (dez) dias após a data de fechamento do cadastro de inscritos no Concurso;

b) 2º Parcela: 30% (trinta por cento) do valor do Contrato, paga até 10 (dez) dias após a aplicação das Provas Objetivas;

c) 3º Parcela: 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, paga até 10 (dez) dias após a entrega do Resulto final, acrescida, caso haja, dos candidatos incluídos no dia da aplicação das provas objetivas.

Recife, 07 de agosto de 2019. ELIZABETE DE SOUSA GODINHO Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, em exercício.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

PRORROGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2019

PROCESSO Nº. 112/2019

A Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, considerando as informações constantes no processo de inexigibilidade,

Edital de Credenciamento nº. 001/2017, deferir e homologar o pedido de credenciamento dos prestadores de serviços de ARBITRAGEM ESPORTIVA E PROFISSIONAL DE FUTEBOL, relacionados abaixo, em ordem estabelecida através de sorteio público, ante o atendimento ao Processo de Credenciamento nº 001/2017 - Inexigibilidade nº 112/2019, uma vez que foram obedecidas às especificações e normas constantes do respectivo Edital, às disposições da Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, os princípios que

regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes.

NOME CPF MODALIDADE

João Pedro Garrido da Silva 104.491.144-14 Futebol

Renato Soares do Nascimento 068.686.504-93 Futebol

Hugo Marcelo da Silva Farias 071.711.934-38 Futebol

Wilson Sebastião da Silva 810.803.444-20 Futebol

Ronaldo José da Silva 086.979.164-88 Futebol

Stenio Mendes Rodrigues 087.078.874-42 Futebol

Edmilson Fernandes de Azevedo Jr 083.987.104-03 Futebol

Sergio Murilo de Lima Farias 697.377.704-04 Futebol

Rildo Francisco dos Santos 995.850.304-20 Futebol

Adriano José da Silva 013.475.814-56 Futebol

Recife, 07 de agosto de 2019. Autorizo e ratifico. ANA PAULA VILAÇA LEAL , Secretária de Turismo, Esportes e Lazer.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

PRORROGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 113/2019

PROCESSO Nº. 113/2019

A Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, considerando as informações constantes no processo de inexigibilidade,

Edital de Credenciamento nº. 001/2017, deferir e homologar o pedido de credenciamento dos prestadores de serviços de ARBITRAGEM ESPORTIVA E PROFISSIONAL DE FUTEBOL, relacionados abaixo, em ordem estabelecida através de sorteio público, ante o atendimento ao Processo de Credenciamento nº. 001/2017 - Inexigibilidade nº. 113/2019, uma vez que foram obedecidas às especificações e normas constantes do respectivo Edital, às disposições da Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes.

NOME CPF MODALIDADE

Idivaldo Ribeiro da Albuquerque Filho 355.110.524-34 Futebol

Cléber Vieira de Santana 921.247.635-04 Futebol

Max Aurelio de Medeiros 052.446.934-25 Futebol

Adriano de Andrade Ferreira 044.841.914-90 Futebol

Washington Rodolfo da Costa 074.340.464-57 Futebol

Williams Martins da Silva 035.771.244-74 Futebol

Amarubi Marques da Silva 735.219.654-49 Futebol

Recife, 07 de agosto de 2019. Autorizo e ratifico. ANA PAULA VILAÇA LEAL , Secretária de Turismo, Esportes e Lazer.