Página 27 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 6 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses

COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS

CNPJ: 00.624.964/0001-00

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 033/2019

Objeto: Aquisição de válvula esfera, nas condições, especificações e quantidades especificadas no PB-044/2019, ET-000-0000-CIG-221-006 e LM-000-0000-CIG-224-002.

Contratada: GENEBRE DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.

Valor Global: R$ 12.427,70 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais, setenta centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 30 de julho de 2019.

René Levy Aguiar Clovis Correia Junior

Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial

COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS

CNPJ: 00.624.964/0001-00

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2019

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 , para contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos PEAD; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 054/2019 – CIGÁS, à POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.010.717/0001-52, com endereço na Rua Auriverde nº 1455, Vila Independência – CEP 04222-902, Cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

Manaus, 02 de agosto de 2019.

René Levy Aguiar Clovis Correia Junior

Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 09/2019; DATA DE ASSINATURA: 3 0/07/2019 , PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMPLOMED LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção em sensores de oximetria, no período de 01.09.2018 a 30.09.2018. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 65, emitida em 01/10/2018, no valor de R$ 10.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3276.2245.0001; Fonte: 230; ND: 339092; Processo Administrativo: 254/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1489/2019ASJUR/SUSAM, de 27 de maio de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.

RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA

DIRETORA GERAL

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2019; DATA DE ASSINATURA: 30 /07/2019 , PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP . OBJETO : liquidação do valor devido relativo o pagamento dos Serviços de Lavanderia Hospitalar, no período de 01.09.2018 a 16.09.2018. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 51 emitidas em 03/10/2018, no valor de R$ 55.814,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 230; ND: 339092; Processo Administrativo: 206/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1859/2019-ASJUR/SUSAM, de 19 de junho de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.

RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA

DIRETORA GERAL

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2019; DATA DE ASSINATURA: 30 /07/2019 , PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL ME. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.02.2019 a 28.02.2019. Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 142 e nº 472 emitidas em 12/03/2019 respectivamente, no valor de R$ 21.481,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrativo: 078/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1791/2019-ASJUR/SUSAM, de 25 de julho de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.

RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA

DIRETORA GERAL

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 15/2019; DATA DE ASSINATURA: 30 /07/2019 , PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP . OBJETO : liquidação do valor devido relativo o pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período de 01.05.2019 a 31.05.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 115 emitidas em 03/06/2019, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrativo: 113/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2327/2019-ASJUR/SUSAM, de 22 de julho de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.

RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA

DIRETORA GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALSEAS

Extrato nº 073/19-SEAS

Espécie : Termo de Contrato nº 010/2019-FEAS . Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP , representada pela Senhora Rosangela Freire Nunes da Costa ; Objeto Prestação de Serviços de Controle de Pragas urbanas através de Dedetização, Descupinização, Desratização e Controle de Aracnídeos, Pombos e Morcegos, com fornecimento de mão-de-obra, produtos químicos, materiais e demais equipamentos para atender as necessidades da SEAS e suas unidades, UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903999; NE: 2019NE00321 , no valor de R$ 13.912,20; Valor Global do Contrato : R$ 83.473,20; Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data assinatura; Assinatura : 01/08/2019; Processo Administrativo : 985/2018-SEAS; Fundamento do ato : Art. , parágrafo 1º, Lei nº 10.520/02, Pregão Eletrônico nº 351/2019-CGL. Manaus, 01 de agosto de 2019.

Maria Joseilda Da Silva Pinheiro

Secretária Executiva de Estado

PORTARIA Nº 214/2019-GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o pagamento de passagens e diáriasa seguir:

Nome e Cargo: Letícia Priscila de Almeida Borel / Gerente.

Nome e Cargo: Maria Joseilda da Silva Pinheiro / Secretária Executiva.

Nome e Cargo: Paula Siqueira Costa / Assessor I.

Destino e Período: Belém/PA– 06/08 a 10/08/2019.

Objetivo: Participar do XXI Encontro Nacional CONGEMAS - Colégio Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).

Manaus, 05 de agosto de 2019.

Márcia de Souza Sahdo

Secretária de Estado da Assistência Social

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS

HUMANOS E CIDADANIA

SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM

RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 .

Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM

Nome e Cargo: Maria do Perpétuo Socorro de Souza Uchôa – Assessor A.OPE-1 (Gerente de Atendimento); Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus de 01/08/2019 a 02/08/2019; Objetivo: 11º Reunião do Conselho de Usuários da VIVO da Região Norte.