Página 43 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses

PORTARIA Nº 3162/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002.

RESOLVE:

I – EXONERAR do cargo de GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GEP-DAS-011.4, a servidora PATRICIA DE LIMA FERREIRA, a contar de 08 de agosto de 2019;

II – NOMEAR para o cargo de GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GEP-DAS-011.4, o servidor VALDO VANDRE SOUSA COLARES, a contar de 08 de agosto de 2019;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

PORTARIA Nº 3163/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002.

RESOLVE:

I – EXONERAR do cargo de GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE, GEP-DAS-011.3, o servidor DENIS ALVES MARTINS, a contar de 08 de agosto de 2019;

II – NOMEAR para o cargo de GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE, GEP-DAS-011.3, o servidor NILSON SOUZA DOS SANTOS, a contar de 08 de agosto de 2019;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

PORTARIA Nº 3164/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002.

RESOLVE:

I – EXONERAR do cargo de GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, GEPDAS-011.3, o servidor EULERSON VIKTOR DE OLIVEIRA BORGES, a contar de 08 de agosto de 2019;

II – NOMEAR para o cargo de GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, GEP-DAS-011.3, o servidor ROSERVAN NEVES RODRIGUES, a contar de 08 de agosto de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

PORTARIA Nº 3165/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002.

RESOLVE:

I – EXONERAR do cargo de GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, GEPDAS-011.3, o servidor VALDO VANDRE SOUSA COLARES, a contar de 08 de agosto de 2019;

II – NOMEAR para o cargo de GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, GEPDAS-011.3, o servidor GEISIANE SILVA DE FARIAS, a contar de 08 de agosto de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

PORTARIA Nº 3166/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002.

RESOLVE:

I – EXONERAR do cargo de GERÊNCIA DE COMPRAS, GEP-DAS-011.3, o servidor ANA CLEIDE DA SILVA TELES, a contar de 08 de agosto de 2019; II – NOMEAR para o cargo de GERÊNCIA DE COMPRAS, GEP-DAS-011.3, o servidor LUAN MATHEUS CRUZ SANTOS, a contar de 08 de agosto de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

PORTARIA Nº 3167/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ao art. , inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c o art. 8º, art. 11 e art. 12 do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que versam sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições;

CONSIDERANDO o art. 5º, inciso II, da Lei Estadual nº n6474, de 06 e agosto de 2002 c/c art. 9º, inciso I e art. 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, que versam sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições;

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ (mat. 57173488/1) e LETÍCIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES (mat. 57225350/1) para atuarem como pregoeiros oficiais da ADEPARA e equipe de apoio nos processos licitatórios, de acordo com as atribuições que a lei lhes confere;

II – REVOGAM-SE todas as demais disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1173/2019-DG/ADEPARA, de 16 de abril de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

PORTARIA Nº 3168/2019 – ADEPARÁ,

DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar alguns procedimentos administrativos, com vistas a dinamizar a rotina desta Agência:

RESOLVE:

I- DELEGAR a competência ao Diretor Administrativo e Financeiro, CLODOALDO NETO GALENO, matrícula nº 57189838, de autorizar procedimentos administrativos em geral, no âmbito desta Agência;

II – Atribuir ao Diretor Administrativo e Financeiro, CLODOALDO NETO GALENO, a competência de Ordenador de Despesa, habilitando-o a movimentar todos os recursos orçamentários e financeiros consignados em favor desta Agência;

III - REVOGAM-SE todas as demais disposições em contrário, em especial a Portaria nº 01/2019-DG/ADEPARA, de 04 de janeiro de 2019 e a Portaria nº 03/2019-DG/ADEPARA, de 08 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEOVANNY FARACHE MAIA

DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ

Protocolo: 462659 ..

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

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PORTARIA Nº 0661/2019 – 02/08/2019

A Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO A necessidade de apurar as denúncias, realizadas nos autos do Processo nº 2019/179339, a cerca da tentativa de furto ocorrido nas dependências do Escritório Local de São Francisco do Pará/Regional de Castanhal, gerando danos patrimoniais à Empresa.

RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 0516/2019 de 03/06/2019, publicada no DOE nº 33.889 de 05/06/2019;

II - INSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos empregados CÁSSIO RAFAEL VASCONCELOS DE MOURA - Extensionista Rural I, INÁCIO JORGE FREITAS - Extensionista Rural II e MARIA NEIDA COSTA DINIZ - Advogada, para sob a presidência do primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – Presidente

Protocolo: 462642

SUPRIMENTO DE FUNDO

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 277/2019; BENEFICIÁRIA:MARIA ODETE FERREIRA MACHADO;MATRÍCULA:31768946;FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO GABINETE; MUNICÍPIO:MARITUBA;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C:FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$2.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA

Protocolo: 462612 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 021 / 2019

BENEFICIÁRIO (A): MAX ANGELO DE LIMA COSTA / MATRÍCULA: 57189559 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - REGIONAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS ESLOCS DO REG TOCANTINS/ PROGRAMA: 1437 / PROJ. ATIV.: 8368 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 =R$3.630,00/ VALOR TOTAL = R$3.630,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA.

Protocolo: 462235 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 022 / 2019

BENEFICIÁRIO (A): MAX ANGELO DE LIMA COSTA / MATRÍCULA: 57189559 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - REGIONAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS ESLOCS DO REG TOCANTINS/ PROGRAMA: 1446 / PROJ. ATIV.: 8447 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 =R$2.400,00/ VALOR TOTAL = R$2.400,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA.

Protocolo: 462248