Página 42 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 9 de Agosto de 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARTA DE LIMA NUNES, portadora do RG nº 12868478-00, SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 119.428.747-66, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de julho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BD70672C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 592, DE 15 DE JULHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. CAIO PORFÍRIO NERY , portador do RG nº 2008357575 e inscrito no CPF sob o nº 066.712.493-42, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I , para responder interinamente como GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, sem ônus para municipalidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de julho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2702A440

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 593, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o Decreto Municipal Nº 003/2019, que estipula o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado a Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 200.541,54 (duzentos mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao mês de julho de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

CEARÁ, em 19 de julho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: ED788258

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 595, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. FRANCISCO PAIVA DE MESQUITA , portador do RG nº 2007967632-9 e inscrito no CPF sob o nº 608.410.113-54, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , para responder interinamente como GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

ASSISTÊNCIA SOCIAL, sem ônus para municipalidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,

Estado do Ceará, 19 de julho de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal