Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 6 meses

PORTARIA Nº 35-CMN/E1-ADJ, DE 31 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085845983-7) ADÃO FERREIRA DE MACEDO, Prec-CP: 96 1591783, no H Gu Mba (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2019.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 37 - CMN/E1-ADJ, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701803-6) RAIMUNDO RENATO BEZERRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1758218, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de novembro de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701803-6) RAIMUNDO RENATO BEZERRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1758218, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na SSMR/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2019.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

8ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 80-SSIP/8.REFM, DE 28 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 169, de 17 de agosto de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 34, de 21 de agosto de 2015, e de acordo com o inciso II do art 104 e alínea d do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reformar os militares abaixo relacionados, vinculados ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, a contar da data base ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:

S Ten 031280853-8 VALDOIR PARÉ LUCERO, 23/12/2018

2º Sgt 049834972-9 DONALDSON XAVIER VIEIRA TEIXEIRA, 28/05/2018

3º Sgt 082642043-2 ALFREDO MACHADO MAIA, 08/07/2018

3º Sgt 081339783-3 AMARILDO PINTO, 07/10/2018

Gen Div ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO MILITAR DO OESTE

9ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 122-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 26 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o inciso II do Art. 106 e inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1- Reformar

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt nº 020364554-4 MD/EB, CPF Nº 81.045.548-08) LUIZ CLAUDIO FERREIRA MAIA, vinculado ao Cmdo 9ª RM, a contard e5d e junho de 2019, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido"Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 608/2019, sessão nº 61/2019 de 5 de junho de 2019, Reestudo, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), e Parecer Técnico nº 101/2019, homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 2 de julho de 2019.

2- Conceder

ao Segundo-Sargento Reformado (Idt nº 020364554-4 MD/EB, CPF Nº 81.045.548-08) LUIZ CLAUDIO FERREIRA MAIA, vinculado ao Cmdo 9ª RM, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e letra b do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 5 de junho de 2019, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido"Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 608/2019, sessão nº 61/2019 de 5 de junho de 2019, Reestudo, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), e Parecer Técnico nº 101/2019, homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 2 de julho de 2019.

Gen Bda RAMON MARÇAL DA SILVA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

PORTARIA Nº 181-DGP/DSM, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:

Demitir ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a contar de 29 de julho de 2019, o 1º Ten QCO (010071475-7) RODRIGO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA

PORTARIA Nº 182-DGP/DSM, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:

Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a partir desta data, a 1º Ten Med (011278147-1) ALEXSSANDRA LIMA PINHEIRO DOS SANTOS, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA

PORTARIA Nº 183-DGP/DSM, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de3 de junho de 2013, resolve:

Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a partir desta data, 1º Ten QEM (010786787-1) MATHEUS LEAL DE SOUZA, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA

PORTARIA Nº 184-DGP/DSM, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de3 de junho de 2013, resolve:

Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a partir desta data, 1º Ten Art (021701154-3) BRUNO DE ALMEIDA PERINI, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 527, DE 3 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Oficiais abaixo relacionados:

A partir de 12JUN2019:

2ºTen (RM2-T) ADENILSON DE JESUS NASCIMENTO;

2ºTen (RM2-S) ADRIANA BARROS DO ESPIRITO SANTO DOS REIS;

2ºTen (RM2-S) ADRIANA LOPES MATOS;

2ºTen (RM2-CD) AMANDA ROSANA DOS SANTOS SILVA;

2ºTen (RM2-T) ANNE CRISTIANNE ABRAHÃO CALIL RODRIGUES;

2ºTen (RM2-S) FABIO DE MELLO ROCHA;

2ºTen (RM2-S) JANAINA DA ROCHA SOARES;

2ºTen (RM2-Md) RAFAELA DOS SANTOS ALONSO;

2ºTen (RM2-S) RENATA AGRA ROSI;

2ºTen (RM2-S) VINÍCIUS LOPES PEIXOTO; e

2ºTen (RM2-T) VITOR DA SILVA ENTRIELLI.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA

PORTARIA Nº 656, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Servico Militar (RLSM), e de acordo com o disposto no inciso V, art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha o 2ºTen (RM2-Md) RAFAEL REZENDE DA COSTA, a partir da presente data, por força de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0040351-26.2012.4.02.5101 (2012.51.01.040351-6), pelo juízo da 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ.

Parágrafo único - O Oficial supracitado foi incorporado em 06FEV2012, pela Port nº 115/2012, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ELIS TREIDLER ÖBERG

PORTARIA Nº 766, DE 23 DE JULHO DE 2019

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM à 1ºTen (RM2-T) 11.0040.96 REJANE ELEUTÉRIO FERREIRA, a partir da presente data, por força de decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº 0074977-32.2016.4.02.5101 da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Parágrafo único - A Oficial foi reintegrada no Serviço Militar Voluntário por força de decisão judicial, de acordo com a Portaria nº 736/2016, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA

Vice-Almirante

PORTARIA Nº 1.085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II, art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e do art. 39 do citado Decreto, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço ou Estágio de Serviço Técnico, a partir de 12DEZ2018, os seguintes Guardas-Marinha:

GM (RM2-T) 18.0903.03 AMANDA RIBEIRO GONÇALVES;

GM (RM2-S) 18.0900.28 ANA CLÁUDIA XIMENES DUPRAT FORTES;

GM (RM2-CD) 18.0898.01 AMANDA PALUMBO FRANCO;

GM (RM2-T) 18.0925.60 RODRIGO DE BRITO LANES;

GM (RM2-S) 18.0923.57 MARLON DANIEL LIMA TONIN;

GM (RM2-T) 18.0925.51 JAHYNE APARECIDA CARVALHO SILVESTRE;

GM (RM2-T) 18.0906.81 JOYCE TATIANE MENEZES SILVA ALVES;

GM (RM2-CD) 18.0923.22 NATHÁLIA LIMA FREZE FERNANDES;

GM (RM2-T) 18.0920.71 PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA;

GM (RM2-CD) 18.0906.48 GIOVANA BERNARDES CASAES;

GM (RM2-T) 18.0911.13 LUANA ALVES MONTEIRO;

GM (RM2-T) 18.0903.46 ANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI;

GM (RM2-T) 18.0923.06 PAULA ZIMBRÃO PEREIRA;

GM (RM2-T) 85.0662.14 LÂNZARA CRISTINA LOPES LIMA;

GM (RM2-T) 18.0911.81 LEONARDO ALVES BAPTISTA DEMETRIO;

GM (RM2-T) 18.0905.83 JEFFERSON DE ALMEIDA DOMINGOS;

GM (RM2-T) 18.0901.25 FERNANDA DOS SANTOS DA COSTA;

GM (RM2-T) 18.0921.44 REBECA CORRÊA GOMES MARQUES;

GM (RM2-EN) 18.0917.33 OTÁVIO POLONIO MULER;

GM (RM2-T) 18.0899.84 DANIEL RIBEIRO FAVORETO;

GM (RM2-S) 18.0920.98 ANNE CAROLINE ANDRADE CARDOSO;

GM (RM2-T) 18.0921.79 PAULO RAFAEL AMBRÓSIO;

GM (RM2-T) 18.0921.28 NATALIA DA SILVA LIMONGI;

GM (RM2-EN) 18.0904.51 DENISE AMATO BACIC;

GM (RM2-EN) 18.0870.27 IGOR RIOS;

GM (RM2-S) 03.0729.24 KELLY NEUMA LOPES DE ALMEIDA GENTIL SCHNEIDER; GM (RM2-T) 18.0909.07 MARIANA CASTRO DA CUNHA;

GM (RM2-T) 18.0918.49 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO E SILVA;

GM (RM2-EN) 18.0899.09 ELIDIANE MIRELLA FARIAS FERNANDES SOUZA;

GM (RM2-EN) 17.0823.40 FERNANDA AMORIM LUDGERO;

GM (RM2-T) 18.0925.35 MARLON MACÊDO MARQUES DA SILVA;

GM (RM2-EN) 18.0898.28 CASSIO JOSÉ LEITÃO DA SILVA;

GM (RM2-T) 18.0904.78 ELIANE RODRIGUES CEZÁRIO;

GM (RM2-T) 18.0903.89 ANDRÉ PHELIPE CARRETEIRO CORTÁT;