Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 10 de Agosto de 2019

MESA DA ASSEMBLEIA

Presidente: deputado Agostinho Patrus – PV

1º-Vice-Presidente: deputado Antonio Carlos Arantes – PSDB

2º-Vice-Presidente: deputado Cristiano Silveira – PT

3º-Vice-Presidente: deputado Alencar da Silveira Jr. – PDT

1º-Secretário: deputado Tadeu Martins Leite – MDB

2º-Secretário: deputado Carlos Henrique – PRB

3º-Secretário: deputado Arlen Santiago – PTB

SUMÁRIO

1 – ATAS

1.1 – 70ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura

1.2 – Comissões

2 – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

2.1 – Plenário

2.2 – Comissões

3 – PRONUNCIAMENTOS

4 – MATÉRIA ADMINISTRATIVA

ATAS

ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 8/8/2019

Presidência do Deputado Carlos Henrique

Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – Correspondência: Ofícios – 2ª Fase (Grande Expediente): Apresentação de Proposições: Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2019; Projetos de Lei nºs 886, 981, 983 e 984/2019; Requerimentos nºs 2.356 a 2.375, 2.377 e 2.378/2019; Requerimento Ordinário nº 345/2019 – Proposições Não Recebidas: Requerimento nº 2.376/2019 – Comunicações: Comunicações das Comissões da Pessoa com Deficiência, de Cultura (2) e de Defesa do Consumidor – Oradores Inscritos: Discursos dos deputados Sargento Rodrigues, Raul Belém, Bartô e Cristiano Silveira – Registro de Presença – Questão de Ordem – 2ª Parte (Ordem do Dia): 1ª Fase: Abertura de Inscrições – Questão de Ordem – Decisão da Presidência – Comunicação da Presidência – Leitura de Comunicações – Despacho de Requerimentos: Requerimento Ordinário nº 345/2019; deferimento – Encerramento.

Comparecimento

– Comparecem os deputados e as deputadas:

Agostinho Patrus – Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Delegada Sheila – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Leite – João Vítor Xavier – Leandro Genaro – Leninha – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Zé Guilherme.

Abertura

O presidente (deputado Carlos Henrique) – Às 14h13min, a lista de comparecimento registra a existência de número regimental. Declaro aberta a reunião. Sob a proteção de Deus e em nome do povo mineiro, iniciamos os nossos trabalhos. Com a palavra, o 2º-secretário, para proceder à leitura da ata da reunião anterior.