Página 11 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 10 de Agosto de 2019

Estado está. Mas, brevemente, teremos ótimas para os nomeados. Pode deixá-los bem animados, porque, se Deus quiser, talvez até a semana que vem ou daqui a duas semanas, possam comemorar uma boa notícia. Obrigado, presidente.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA

A presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei nº 4.803/2017, do deputado Inácio Franco, ao Projeto de Lei nº 4.160/2017, da deputada Ione Pinheiro, por guardarem semelhança entre si.

Mesa da Assembleia, 8 de agosto de 2019.

Carlos Henrique, 2º-vice-presidente, no exercício da presidência.

Comunicação da Presidência

A presidência informa ao Plenário que foram aprovados, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.356 a 2.363, 2.367, 2.370 a 2.372 e 2.375/2019, da Comissão de Segurança Pública, 2.364 a 2.366 e 2.368 a 2.369/2019, da Comissão de Saúde, e 2.374/2019, da Comissão de Agropecuária. Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

Leitura de Comunicações

– A seguir, o presidente dá ciência ao Plenário das comunicações apresentadas nesta reunião pelas Comissões

da Pessoa com Deficiência – aprovação, na 18ª Reunião Ordinária, em 6/8/2019, do Projeto de Lei nº 658/2019, do deputado João Magalhães, e dos Requerimentos nºs 1.988/2019, do deputado Duarte Bechir, e 2.077/2019, da deputada Delegada Sheila;

de Cultura (2) – aprovação, na 16ª Reunião Ordinária, em 7/8/2019, do Projeto de Lei nº 722/2019, do deputado Professor Cleiton, e dos Requerimentos nºs 1.990 e 2.325/2019, do deputado Léo Portela, 2.169/2019, da deputada Beatriz Cerqueira, 2.192/2019, do deputado Fernando Pacheco, e 2.327/2019, da deputada Ione Pinheiro; e rejeição, na 8ª Reunião Extraordinária, em 7/8/2019, dos Requerimentos nºs 1.944 a 1.946/2019, da Comissão de Segurança Pública; e

de Defesa do Consumidor – aprovação, na 3ª Reunião Extraordinária, em 7/8/2019, do Requerimento nº 2.306/2019, da Comissão do Trabalho (Ciente. Publique-se.).

Despacho de Requerimentos

– A seguir, o presidente defere, nos termos do inciso XXI do art. 232 do Regimento Interno, o Requerimento Ordinário nº 345/2019, do deputado Mário Henrique Caixa e outros, em que solicitam a convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de Futebol Americano.

Encerramento

O presidente – A presidência verifica, de plano, a inexistência de quórum para a continuação dos trabalhos e encerra a reunião, convocando as deputadas e os deputados para a especial de segunda-feira, dia 12, às 20 horas, nos termos do edital de convocação. Levanta-se a reunião.

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TURISMO E GASTRONOMIA NA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 17/7/2019

Às 10h15min, comparecem na Sala das Comissões os deputados Gustavo Mitre e Coronel Henrique (substituindo o deputado Professor Irineu, por indicação da liderança do BLP), membros da supracitada comissão. Está presente também o deputado Fernando Pacheco. Havendo número regimental, o presidente, deputado Coronel Henrique, declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos