Página 1204 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2019

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Processo 1023108-95.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Athanael de Sena Silva - Mercado Livre - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Arquive-se o presente feito, com as anotações e comunicações de praxe, uma vez que o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Dilig. Int. - ADV: NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1024239-42.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Creado Pinheiro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Arquive-se o presente feito, com as anotações e comunicações de praxe. Dilig. Int. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP)

Processo 1025139-88.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leandro Ramos dos Santos - Vistos. Sobre a pesquisa de bens, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP)

Processo 1026142-49.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vivian Cristina Barros dos Santos Me - Fls.28: cumpra-se. Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário (art. 523 do CPC) e para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos do devedor (art. 525 do CPC), intime (m)-se a (s) parte (s) executada (s) a respeito da penhora on line realizada, conforme artigo 525, § 11, do CPC, aguardando-se por 15 (quinze) dias eventual manifestação. - ADV: MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP)

Processo 1026243-18.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Fernando Oliveira Mello - Tim Celular S/A - Fls. 207: considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva, promova o Ofício Judicial o necessário para expedição do MLE em favor da parte exequente. No mais, com o trânsito em julgado, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUCAS FERNANDO OLIVEIRA MELLO (OAB 352239/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

Colégio Recursal

DESPACHO

0100116-93.2019.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: DOUGLAS APARECIDO BORGES RIBEIRO - Agravado: NATURAL E SAÚDE COMERCIO DE LIVROS LTDA, SOCIEDADE LIMITADA (M.E.) - Agravado: ANDERSON MULLER JUNIOR - Agravado: JOAO HENRIQUE DA SILVA PINTO - Deverá o agravante indicar novo endereço das partes agravadas Natural e Saúde Com de Livros Ltda e Anderson Muller Júnior, tendo em vista a devolução das cartas de intimação, conformes pags. 30/31 - Magistrado (a) Leandro Eburneo Laposta - Advs: Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Giovana Orti de Araujo Meirelles (OAB: 359435/SP) - Roberto Bahia (OAB: 80273/SP) - Felipe da Silva Kozilek (OAB: 408613/ SP)

Nº 1009659-70.2018.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Embargante: Maria Cristina de Araujo dos Santos - Embargante: Renata Cristina dos Santos Camargo - Vistos. Considerando o conteúdo dos embargos de declaração, sobretudo que seu acolhimento poderá implicar modificação do v. acórdão embargado, determino, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do NCPC, que o (a) embargado (a) seja intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) -Nº 1015874-62.2018.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Embargante: Braulia Justa Pilastri - Vistos. Considerando o conteúdo dos embargos de declaração, sobretudo que seu acolhimento poderá implicar modificação do v. acórdão embargado, determino, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do NCPC, que o (a) embargado (a) seja intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Advs: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP)

1019568-39.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Uniesp S/A - Recorrente: Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - Recorrido: Fernando Caldas Lourenção - Vistos. Nos termos do art. 144, inciso VI, do Código de Processo Civil, dou-me por impedida uma vez que exerço o magistério junto à instituição recorrente. Redistribuam-se os autos. Int. Dilig. - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Advs: Ana Claudia Baroni Altarujo (OAB: 144408/SP) - João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) - LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO (OAB: 9645/MS) - Cristian Tristão de Andrade (OAB: 414487/SP) - MELKE E PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 33107/MS) - Mirelle Paula Godoy Santos (OAB: 253395/SP)

Nº 1020486-43.2018.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Embargante: Edna Maria de Campos - Vistos. Considerando o conteúdo dos embargos de declaração, sobretudo que seu acolhimento poderá implicar modificação do v. acórdão embargado, determino, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do NCPC, que o (a) embargado (a) seja intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP)

1025408-67.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Gelson Cavalcante de Freitas Filho - Vistos. Fls. 201/204. Diante do depósito realizado junto ao Colégio Recursal de Bauru, determino ao BANCO DO BRASIL que os valores depositados na conta judicial nº 3100121263092, ag. 5990, sejam integralmente colocados à disposição da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à vara de origem para as providências necessárias. Int. - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Advs: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG) - kalil & Salum Sociedade de Advogados (OAB: 4713/MG) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/ SP)

1026289-07.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: MRV Engenharia e