Página 25 da Suplemento - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

CHROMOCELL CORPORATION

LICKS ADVOGADOS

442/19

BR 112015022119-0

ABBVIE BIOTHERAPEUTICS INC.

KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

442/19

BR 112015022123-8

INTRINSIC LIFESCIENCES, LLC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022129-7

ENDOMAGNETICS LTD.

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS

442/19

BR 112015022174-2

SAGE THERAPEUTICS, INC.

FLÁVIA SALIM LOPES

442/19

BR 112015022189-0

ZHONG LI / MISAKO KATSURA

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022191-2

CELGENE AVILOMICS RESEARCH, INC / SANOFI

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022202-1

DART NEUROSCIENCE (CAYMAN) LTD. (KY)

HUGO SILVA & MALDONADO PROPRIEDADE INTELECTUAL

442/19

BR 112015022207-2

IGNYTA, INC.

BHERING ADVOGADOS

442/19

BR 112015022208-0

GENZYME CORPORATION

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022212-9

DIAGEN D.O.O. (SI)

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022226-9

CELTAXSYS, INC.

BHERING ADVOGADOS

442/19

BR 112015022227-7

CELTAXSYS, INC.

BHERING ADVOGADOS

442/19

BR 112015022260-9

PROTHENA BIOSCIENCES LIMITED

BHERING ADVOGADOS

442/19

BR 112015022263-3

DECIPHERA PHARMACEUTICALS LLC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022294-3

JANSSEN PHARMACEUTICA NV

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022300-1

AMGEN, INC.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022307-9

NANTBIOSCIENCE, INC.

FLÁVIA SALIM LOPES

442/19

BR 112015022308-7

ANDES BIOTECHNOLOGIES S.A.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022340-0

VERSEON CORPORATION

KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

442/19

BR 112015022347-8

CRISTAL DELIVERY B.V.

ANTÔNIO MAURÍCIO PEDRAS ARNAUD

442/19

BR 112015022367-2

THE TRUSTEES OF THE UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA

KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

442/19

BR 112015022391-5

ABBVIE INC.

DENIS ALLAN DANIEL

442/19

BR 112015022426-1

GLAXOSMITHKLINE INTELLECTUAL PROPERTY (NO.2) LIMITED KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

442/19

BR 112015022432-6

CORIUM INTERNATIONAL, INC.

FLÁVIA SALIM LOPES

442/19

BR 112015022433-4

TARIS BIOMEDICAL LLC

LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

442/19

BR 112015022440-7

AMGEN, INC.

FLÁVIA SALIM LOPES

442/19

BR 112015022462-8

BRISTOL-MYERS SQUIBB COMPANY

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022464-4

GENZYME CORPORATION

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022474-1

DART NEUROSCIENCE (CAYMAN) LTD. (KY)

HUGO SILVA & MALDONADO PROPRIEDADE INTELECTUAL

442/19

BR 112015022475-0

GENENTECH, INC.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022484-9

GENENTECH, INC.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022504-7

THE UNITED STATES OF AMERICA, AS REPRESENTED BY THE SECRETARY OF THE ARMY, ON BEHALF OF THE WALTER REED ARMY INSTITUTE OF RESEARCH / RICHARD J. SCIOTTI / GREGORY A. REICHARD / KRISTINA M. PANNONE / VICTOR E. ZOTTIG

LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO DE BOTTON

442/19

BR 112015022506-3

N-FOLD LLC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112015022524-1

OAKWOOD LABORATORIES

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

442/19

BR 112017019559-3

CYTOMX THERAPEUTICS, INC

DANIEL ADVOGADOS

449/19

BR 112017019776-6

OMNICYTE

MSANTOS & FILHOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

449/19

BR 112018011085-0

MERCK SHARP & DOHME CORP. (US)

LICKS ADVOGADOS

443/19

BR 112018071701-0

FUNDAÇÃO BUTANTAN

REMER VILLAÇA & NOGUEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROP. INTELECTUAL S/S LTDA

448/19

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.167, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 168, de 8 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

ENQUADRAMENTO: Art. 4º, § 1º da Resolução - RDC nº 168, de 2017

PROCESSO

DEPOSITANTE

PROCURADOR

PARECER

FUNDAMENTOS

BR 112015022583-7

R.P. SCHERER TECHNOLOGIES, LLC

KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

450/19

ARTS. 18 (I) E 224 DA LEI N 9.279/96; PORTARIA CONJUNTA 01/17 ANVISA/INPI; RESOLUÇÃO RDC Nº 168/2017

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.171, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o (s) prazo (s) para publicação de decisão referente às petições de registro, conforme ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO

----------------------------

ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 48344725000719

0095679181 02/02/2018

----------------------------

BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160

0973082186 05/10/2018

----------------------------

EMS S/A 57507378000365

0957605183 28/09/2018

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KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103

0952900184 28/09/2018

----------------------------

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 03580620000135

0450827181 05/06/2018

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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA 10588595001092

0483951196 29/05/2019

----------------------------

TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132

0944647188 27/09/2018

----------------------------

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181

0944769185 28/09/2018