Página 9 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 13 de Agosto de 2019

Social de Felixlândia, publicado no Diário do Legislativo em 11/7/2019. A presidenta acusa o recebimento das seguintes proposições, das quais designou como relatores os deputados mencionados entre parênteses: Projeto de Lei nº 1.357/2015, no 2º turno (deputada Andréia de Jesus), Projeto de Lei nº 18/2015, no 2º turno (deputada Celise Laviola); e avoca para si a relatoria das visitas realizadas em 15 e 18/7/2019 à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher do Município de Santa Luzia, nos termos dos Requerimentos nºs 3.260 e 2.101/2019, respectivamente. Passa-se à 1ª Fase da 3ª Parte, que compreende audiência de convidados. A presidência convida a tomar assento à mesa as Sras. Krislane de Andrade Matias, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Ingrid Estevam, delegada de Polícia do Núcleo Especializado de Investigação de Crimes de Feminicídio; Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, membro da Rede Feminista de Saúde; Maria Dirlene Trindade Marques, economista e coordenadora da Rede Feminista de Saúde – Seção Minas Gerais; Marlise Míriam de Matos Almeida, coordenadora Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da UFMG – Nepem; Viviane Coelho Moreira, diretora de Políticas Para as Mulheres – DITM-PBH; e os Srs. Ivan José Lopes, superintendente de Inteligência e Informações Policial da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG; Maj. PM Jovanio Campos Miranda, assessor de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representando Cel. Alexandre Magno de Oliveira, diretor de Apoio Operacional da PMMG. A presidenta, como autora do requerimento que deu origem ao debate, tece suas considerações iniciais. Logo após, passa a palavra aos convidados, para que façam suas exposições. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.

Sala das Comissões, 12 de agosto de 2019.

Marília Campos, presidente – Beatriz Cerqueira – Sávio Souza Cruz.

ORDENS DO DIA

ORDEM DO DIA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA,

EM 13/8/2019

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

Votação do Requerimento nº 568/2019, da Comissão de Transporte, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a Rodovia MG-167, que liga os Municípios de Varginha e Três