Página 12 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 13 de Agosto de 2019

No 2º turno: Projeto de Lei Complementar nº 58/2016, do Tribunal de Justiça; e Projeto de Lei nº 2.790/2015, do deputado Cássio Soares.

No 1º turno: Projetos de Lei nºs 910/2019 (parecer sobre emendas), do Procurador-Geral de Justiça; 5.359/2018, do deputado Mário Henrique Caixa; 738/2019, do deputado Bartô; e 826/2019, do deputado Alencar da Silveira Jr.

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Requerimento nº 2.373/2019, do deputado Bruno Engler.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E AGROINDÚSTRIA NA 1ª

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 14H30MIN DO DIA 13/8/2019

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Em turno único: Projeto de Lei nº 5.017/2018, do deputado Rogério Correia.

Requerimentos nºs 2.259, 2.261 e 2.262/2019, da Comissão de Direitos Humanos; 2.343/2019, do deputado Raul Belém; e 2.354/2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 14H30MIN DO

DIA 13/8/2019

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Requerimentos nºs 2.317/2019, do deputado Professor Wendel Mesquita; 2.326/2019, do deputado Betinho Pinto Coelho; e 2.330 e 2.342/2019, do deputado Duarte Bechir.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

3ª Parte

Audiência de convidados destinada a proceder à entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com os paratletas mineiros Ana Paula Caldeira, Meirycool Júlia Duval, Daniel Alves Rodrigues e Rafael Medeiros Gomes, pela conquista do campeonato feminino e do bicampeonato masculino da Copa das Federações de Tênis em Cadeira de Rodas de 2019, e com o Sr. Leonardo Flávio de Oliveira, técnico e coordenador das equipes.

Recebimento e votação de requerimentos.