Página 962 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Agosto de 2019

CARVALHO (OAB 176516/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP)

Processo 1018574-84.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial -Valdecir de Oliveira Pinto e S/mr - - Elaine Costa de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a concessão do benefício da Justiça Gratuita. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP)

Processo 1019029-25.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.M.S. - E.F.S.J. - Vistos. Fls. 2727/2730: ciente. Fls. 2731/2747: ciência aos interessados. Em observância ao contraditório e nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fls. 2748/2749, bem como os documentos juntados a fls. 2750/2754. Intimem-se. - ADV: SILVIA VASSILIEFF (OAB 130646/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), DANIEL VANETTI (OAB 107625/SP)

Processo 1020467-13.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.R. -Vistos. 1. Fls. 110/112: Cadastre-se o mandado de prisão junto ao BNMP 2.0 e comunique-se ao IIRGD por e-mail. 2. Oficie-se à atual empregadora do executado - “Ponto Forte Alimentação LTDA” (situada à Tv. Carlos Felber, 8, Lote 13, Quadra 22, Conjunto Promorar Estrada da Parada, São Paulo/SP, CEP 02873-430, CNPJ nº 16.941.875/0001-28) - para que realize o desconto, na folha de pagamentos do executado C.H.R. (qualificado no cabeçalho), de 30% dos seus rendimentos líquidos (considerado o total do ganho bruto a qualquer título, descontados o imposto de renda, previdência e contribuição sindical, incidindo, inclusive, sobre o 13º salário, férias, horas-extras e verbas rescisórias, exceto FGTS), devendo os valores serem depositados na conta bancária da representante legal da menor (conta poupança nº 0009789-5, operação 013, agência 4573, junto à Caixa Econômica Federal). Deverá a empregadora, ainda, encaminhar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, todos os holerites emitidos em nome do executado C.H.R. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a z. serventia o encaminhamento. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. Para os processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1023675-10.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mamede Lopes de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, inclusive comprovando a titularidade do “de cujus” em relação às contas bancárias existentes junto ao Banco do Brasil, conforme determinado à fl. 330. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DELL’ AQUILA (OAB 216138/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)

Processo 1025889-66.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tomada de Decisão Apoiada - Andre Sampaio Costa -Vistos. Diante da manifestação da contadoria judicial (fls.257), dos documentos apresentados e do parecer ministerial favorável (fls. 264), JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS referentes ao período de novembro de 2017 a fevereiro de 2019 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDNALVA LEMOS DA SILVA NUNES GOMES (OAB 260326/SP)

Processo 1027451-47.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.T.A. - L.T.A. - Ciência acerca da certidão de trânsito em julgado. - ADV: LUCIANE ARAUJO BOTAN (OAB 188523/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1032639-92.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Taguchi Doiny - Fabiana Frizzo - Ademilson da Conceição Cunha - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência acerca das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud em nome do de cujus. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), VANESSA ANDRADE DE SÁ (OAB 205416/SP), LUIZA SUMITOMO (OAB 166899/SP), D’ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 92649/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)

Processo 1032864-15.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Scheidt - Vistos. Providencie o inventariante a manifestação da Fazenda Pública quanto à quitação do ITCMD. Após, voltem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: RENATA LUCHINI PAES DA SILVA (OAB 362560/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BLASQUEZ DA FONTE (OAB 239825/SP)

Processo 1037006-88.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.C.M. - Vistos. Fls. 94/96: Adite-se o mandado de intimação de fls. 80/81 para nova tentativa de cumprimento nos endereços informados a fls. 95. Por economia e celeridade dos atos processuais, cópia digitalmente assinada da presente decisão, servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, para todos os fins e efeitos de direito. DILIGÊNCIA: GRD n° 92441 - valor R$ 238,77. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP)

Processo 1037773-63.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar L.B.T.L. ao pagamento de pensão alimentícia em favor de J.A.L. no importe de R$ 1.200,00, atualizados anualmente pelo IGP-M. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), AMANDA JULIANE DA MATA (OAB 363344/SP)

Processo 1038964-75.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira dos Santos Carvalho Fernandes - Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana - Vistos. Fls. 253: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito. Decorrido referido prazo, sem manifestação, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP)

Processo 1044467-77.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - D.A.S.R. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 18/19, citando a interditanda. Intime-se. - ADV: RENAN SANSIVIERI DA SILVA (OAB 405580/SP)

Processo 1046378-27.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V. - Vistos. Fl. 96: Aguarde-se, por trinta dias, a devolução da carta precatória distribuída em 05/07/2019, ao Juízo de Direito da Comarca de Arujá - SP, devidamente cumprida, devendo se observar oart. 335, I, do Código de Processo Civil quanto ao prazo para contestação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I -havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAUL CESAR REIS MATA (OAB 367890/SP)

Processo 1048692-14.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lia Mello Mattos Haaland - Marcos de Mello Mattos Haaland - - Lia Haaland Valente - - Roberto de Mello Mattos Haaland - - Fernando de Mello Mattos Haaland - Vistos. Homologo

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