Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 10 meses
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XVII, estendendo-se até o século XX. O texto será acompanhado deilustrações, o que confere à obra um caráter histórico e artístico.

191587 - Vera Pacheco Jordão

Lucila Texeira Soares

CNPJ/CPF: 057.536.348-77

Processo: 01400006090201911

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.958,89

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Publicação de livro em dois volumes sobre a história da jornalista Vera Pacheco Jordão através de sua intensa produção de textos, crônicas e críticas de arte como testemunha de alguns momentos marcantes da história do Brasil - e do mundo - nas décadas de 30 a 70 do século XX.

191589 - FILLP 2019 - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA

canta produções e promoções ltda

CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47

Processo: 01400006092201918

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Aprovado: R$ 465.379,20

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Festival Integrado de Literatura a ser realizado em novembro de 2019 com previsão de 03 a 10 de novembro na cidade de Lençóis Paulista e que promove o contato da população do município e região com escritores e produção literária brasileira, além de possibilitar a participação em diversas manifestações artísticas e culturais. As atividades são gratuitas e incluem bate-papo com autores de livros, Contações de histórias e apresentações de teatro, música e poesia. O patrono desta edição será escolhido junto com o patrocinador. Esta será a 11ª Edição a ser realizada.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

191600 - Pinacoteca Contemporânea - Projeto Executivo

Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC

CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82

Processo: 01400006103201951

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.617.086,69

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto Pinacoteca Contemporânea - Projeto Executivo prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, assim como projetos complementares, de restauro e modernização do edifício projetado pelo arquiteto Helio Duarte, bem como de novo edifício que será construído no mesmo terreno, em São Paulo. O Projeto trará os subsídios necessários para a contratação e execução da Pinacoteca Contemporânea, museu dedicado a exibição de arte contemporânea, cuja abertura ao público, do edifício restaurado, está prevista para 2022 e, da nova edificação, para 2023. O mesmo será realizado pela empresa Arquitetos Associados, tendo como base o Estudo Preliminar realizado pela mesma empresa. A execução da obra será objeto de uma segunda proposta que será inscrita na lei federal de incentivo à cultura. No âmbito das contrapartidas sociais realizaremos palestra para apresentar o projeto e maquete tátil do edifício.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

191580 - MPB Petrobras 2019

CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47

Processo: 01400006083201919

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00

Prazo de Captação: 13/08/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O Projeto MPB Petrobras tem como objetivo realizar apresentações musicais em diferentes cidades das Regiões Nordeste e Norte do país, levando aos palcos de importantes espaços artistas/grupos atuantes na Música Popular Brasileira e talentos emergentes, que representem a produção musical das cidades visitadas. O Projeto se propõe, ainda, a movimentar as cenas musicais locaise promover o diálogo entre artistas de diferentes perfis, através da realização de ações formativas, contribuindo para a atração de um público de composição bastante abrangente, tendo representantes de diversas faixas etárias, gêneros, etnias e classes sociais.

PORTARIA Nº 477, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do (s) projeto (s) cultural (is), relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

179104 - Cuidado! Seu Príncipe pode ser uma Cinderela

DELGADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.902.694/0001-22

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2019 à 31/12/2019

179328 - OCUPAÇÃO TEATRAL - 2018/2019

MM & ETF PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 09.608.239/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2019 à 31/12/2019

179505 - Berenice e Soriano - Circulação

Oitis Produções Culturais ltda ME

CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

175738 - TRUCK CULTURAL

VILMAR SMANIOTTO

CNPJ/CPF: 651.075.439-87

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

177344 - Exposição Arquitetura, Design e Arte em Alumínio

Flavio Enninger EPP - Usina Projetos Culturais

CNPJ/CPF: 18.981.045/0001-50

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 31/07/2019 à 20/12/2019

181247 - EU VITRUVIANO DA VINCI 500

Vinte Zero Um Comunicação Ltda.

CNPJ/CPF: 04.421.458/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2019 à 31/12/2019

181730 - TRANSFORMAÇÃO E DIVERSIDADE - EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO AO VIVO

Vinte Zero Um Comunicação Ltda.

CNPJ/CPF: 04.421.458/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 23/02/2019 à 31/12/2019

182675 - Exposição - Favelagrafia

ISL Produções e Eventos LTDA ME

CNPJ/CPF: 14.428.330/0001-97

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/08/2019 à 31/12/2019

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

181607 - Projeto Cultura e Cidadania Integrada

ASSOCIACAO DESPORTIVA, CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA E CIDADANIA INTEGRADA, CNPJ/CPF: 30.302.264/0001-60

Cidade: Ponte Nova - MG;

Prazo de Captação: 12/08/2019 à 31/12/2019

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

184183 - Expedição Cultural Estrada Real

C&M COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 11.507.070/0001-57

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/08/2019 à 31/12/2019

184568 - Arte e Sabor

ENTER CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 28.016.077/0001-79

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 29/06/2019 à 31/12/2019

186137 - Entre Duas Eternidades

NILTON GEILKE

CNPJ/CPF: 300.535.106-82

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/08/2019 à 31/12/2019

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA Nº 69, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da 28ª reunião de qualificação conforme Anexo I (projetos qualificados em caráter preliminar), Anexo II (projetos não qualificados em caráter preliminar) do referido Edital e Anexo III (projeto inabilitado).

Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 08 (oito) dias corridos seguintes à data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapas Cultural, para o endereço eletrônico: [email protected]

Art. 3º - Para fins de pontuação relativa ao critério c da matriz de qualificação, somente foram considerados na análise os recursos complementares devidamente comprovados nos termos da alínea k do subitem 8.6 do edital.

Art. 4º - Informar que a porcentagem dos recursos destinada aos projetos dos estados Rio de Janeiro e São Paulo está esgotada e que nenhuma proposta desses Estados será submetida a análise até que seja realizada uma possível suplementação de recursos, conforme subitem 10.16 do edital.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I

Projetos qualificados em caráter preliminar:


. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria
aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Nota Critério A 

Nota Critério B 

Nota Critério C 

Nota Critério D 

Nota Critério

Nota Final 

. on-709297117 

6ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO 

GUAJIRU PRODUÇÕES 

RN 


R$ 120.000,00 






22 

. on-943790693 

Fórum Audiovisual de Natureza/Planetadoc Film Festival 

Visionário 

SC 


R$ 120.000,00 






21 

. on-662522289 

3a edição do Forum Audiovisual França-Brasil 

MAR BRANCO AUDIOVISUAL LTDA 

BA 


R$ 180.000,00 






23