Página 24 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Agosto de 2019

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS DIAS. NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 026/2.16.0002409-3 (CNJ:.0006902-70.2016.8.21.0026). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RÓBSON DUTRA DA SILVA. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) RÓBSON DUTRA DA SILVA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE SÃO LEOPOLDO/RS, FILHO DE ANILDO DA SILVA E DE MARIA LUIZA PAULO DUTRA, NASCIDO EM 12/03/1991, RG 9107582257/RS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 16/11/2018, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INC. III, NA FORMA DO ART. 14, II, AMBOS DO CP, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM OITO (08) MESES DE RECLUSÃO, E UMA PECUNIÁRIA NO VALOR DE DEZ (10) DIAS-MULTA, NO VALOR CADA UM, DE 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO À ÉPOCA DOS FATOS, CONCEDENDO-LHE A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, À RAZÃO DE UMA (01) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, PELO PERÍODO DE OITO (08) MESES, O.S., O MESMO PERÍODO DA PPL, EM LOCAL E CONDIÇÕES QUE DEVERÃO SER ESPECIFICADOS EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. SANTA CRUZ DO SUL, 12 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: ELISABETE BARBOZA, ESCRIVÃ DESIGNADA. JUIZ: ASSIS LEANDRO MACHADO.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 026/2.18.0003221-9 (CNJ:.0007975-09.2018.8.21.0026). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ELÓI SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ELÓI SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 155, § 4, II DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 61, II, H DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 11.719/08, OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO,(INCLUSIVE COM ARGUIÇÃO DE EVENTUAIS EXCEÇÕES E PRELIMINARES), ACOMPANHADA DE ROL DE TESTEMUNHAS, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, TUDO COM A OBSERVAÇÃO DE QUE, NO SILÊNCIO, HAVERÁ NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA TANTO. SANTA CRUZ DO SUL, 09 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: ELISABETE BARBOZA, ESCRIVÃ DESIGNADA. JUIZ: ASSIS LEANDRO MACHADO.

SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA PRAZO DE: 60 DIAS. NATUREZA: POSSE DE DROGAS

PROCESSO: 027/2.13.0011858-7 (CNJ:.0036694-71.2013.8.21.0027). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ALFREDO NUNES SANGOI. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ALFREDO NUNES SANGOI , BRASILEIRO, FILHO DE ALFREDO JULIO SANGOI E DE TEREZA NUNES SANGOI, RG 1036325528/RS, CPF 412.349.440/49 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA EM 08/07/2019, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, ABSOLVENDO O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 386,INCISO VII, DO CPP, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. SANTA MARIA, 12 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: NEIVA ARAUJO,OF.ESC. JUIZ: ULYSSES FONSECA LOUZADA.

EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO 4ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SANTA MARIA PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO

PROCESSO: 027/1.16.0002465-3 (CNJ:.0005857-28.2016.8.21.0027). AUTOR: CLEBER MACHADO E OUTROS. : . OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO EM FORMA TRAPEZOIDAL, SITUANDO-SE À 19,00M AO LESTE DA RUA 04, DE FRENTE PARA RUA 02, LADO ÍMPAR, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, TEM 9,40 M PARA A RUA 02; AO SUL, TEM 10,35M E FAZ DIVISA COM O LOTE 51, PERTENCENTE A CARLOS GILBERTO ROCHA MACHADO E ESPOSA MARLENE TEREZINHA NUNES MACIEL MACHADO; AO LESTE, TEM 28,00M E FAZ DIVISA COM LOTE 66, PERTENCENTE A GETÚLIO MACIEL VARGAS; AO OESTE, TEM 28,81M E FAZ DIVISA COM O LOTE 68, PERTENCENTE A EVERTON WALTER AIRES E ESPOSA ANGELITA VARGAS AIRES”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (S) AUTOR (ES). SANTA MARIA, 12 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ALMEIDA. JUIZ: LUCIANO BARCELOS COUTO.

EDITAL DE INTERDIÇÃO 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - COMARCA DE SANTA MARIA. NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 027/1.18.0000089-8 (CNJ:.0000209-96.2018.8.21.0027). REQUERENTE: ANNA CHRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS. REQUERIDO: ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 05/04/2019. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: ACOMETIDA DE DEMÊNCIA VASCULAR MISTA (CID-10, F01.3). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): ANNA CHRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 755, § 3º DO CPC. SANTA MARIA, 12 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: LILIANE MENEZES BARCELOS. JUIZ: VINÍCIUS BORBA PAZ LEÃO.

SANTA ROSA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES – LEI 11.101/2005 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SANTA ROSA RS. PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS. NATUREZA: RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

PROCESSO: 028/1.17.0001200-9 (CNJ: 0002888-03.2017.8.21.0028). AUTOR: TECNOINOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP. RÉU: TECNOINOX INDÚSTRIA META LÚRGICA LTDA - OBJETO: FAZER SABER, A TODOS OS INTERESSADOS, QUE NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS FORAM DESIGNADOS OS DIAS 03/10/2019, ONDE EM PRIMEIRA E 16/10/2019, SEGUNDA CONVOCAÇÃO, SERÁ REALIZADA A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, A TER LUGAR NA SALA TOSCANA – HOTEL IMIGRANTES, LOCALIZADO NA RS 344, KM 39, EM SANTA ROSA RS, ONDE, EM PRIMEIRA E SEGUNDA CONVOCAÇÃO RESPECTIVAMENTE, COM ABERTURA AS 14:30 HORAS E CREDENCIAMENTO A PARTIR DAS 13:30 HORAS, CUJA ORDEM DO DIA É: A) DECISÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE CREDORES E ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, CASO APROVADA A INSTALAÇÃO; B) ANÁLISE, ALTERAÇÃO APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PROPOSTO PELA RECUPERANDA; C) DELIBERAR SOBRE QUALQUER OUTRA MATÉRIA DE INTERESSE DOS CREDORES. OS CREDORES PODERÃO, SE FOR O CASO, OBTER CÓPIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA JUNTO A EMPRESA E TAMBÉM NO SITE DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, WWW.RECUPERACAOJUDICIAL.NET.BR, TUDO CONFORME PRECONIZADO NO ART. 36, INCISOS I, II E III, DA LEI 11.101/2005. SANTA ROSA RS, 12 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: ELEMAR JOSE RORATO, ESCRIVÃO. JUIZ: EDUARDO SÁVIO BUSANELLO.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA ROSA PRAZO DE: 20 DIAS. NATUREZA: CONTRAVENÇÕES PENAIS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROCESSO: 028/2.18.0003816-3 (CNJ:.0007486-63.2018.8.21.0028). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RAFAEL JOSÉ NUNES QUADROS. OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) RAFAEL JOSÉ NUNES QUADROS, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 21 DO DECRETO LEI Nº 3688 DE 1941 E ART. 7, I DA LEI Nº 11340 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. SANTA ROSA, 12 DE AGOSTO DE 2019. SERVIDOR: MIGUEL DA SILVA LOPES, ESCRIVÃO. JUIZ: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO.