Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 255 - DCIPAS/31.3, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com a letra b) do inciso I do Art 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, ex offício, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

1. a contar de 19 de julho de 2019, o Cap QAO Adm-G (Idt 043688333-4) AMARILDO GUIMARÃES;

2. a contar de 21 de julho de 2019, o Cap QAO Adm-G (Idt 049700453-1) ALBERTO MAGNO BARBIRATO FERREIRA;

3. a contar de 3 de agosto de 2019, o Cap QAO Adm-G (Idt 101399003-9) IRANI CARDOSO DA SILVA;

4. a contar de 5 de agosto de 2019, o Cap QAO Mat Bel (Idt 052609093-1) MANOEL JESUS DE ALMEIDA;

5 a contar de 8 de agosto de 2019, o Cap QAO Sau (Idt 094444373-8) IZAIAS CAMILO DA SILVA; e

6. a partir de 14 de agosto de 2019, o Cap QAO Adm-G (Idt 049702313-5) JOSÉ MARCIO DA SILVA.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 70-DCEM, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Agregar

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Assistente do Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o Cel Inf (0187809231) JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, a contar de 21 de junho de 2019.

b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão Deputy Chief of staff - Personnel, Evaluation and Training (DCOS - PET) na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cel Cav (0254527237) TAYLOR DE CARVALHO NETO, a contar de 17 de junho de 2019.

c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Segurança Nacionale Estratégia de Recursos - Eisenhower School for National Security and Resource Strategy (Atv PCENA V19/003), nos Estados Unidos da América, o Cel Art (0203930243) RAFAEL DELLANE DE AMORIM PIRES, a contar de 29 de junho de 2019.

d. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Oficial de Ligação na Área Cultural e Doutrina, Portugal, o Cel Inf (0202903449) EMILIO VANDERLEI RIBEIRO, a contar de 30 de junho de 2019.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Subchefe da Comissão da Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cel Art (0309205441) DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO, a contar de 27 de junho de 2019.

f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unido Mexicanos, México, o Cel Inf (0200235745) MARCOS VIEIRA SANTANA, a contar de 20 de junho de 2019.

g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior (Atv PCENA V19/181), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf (0113964340) FÁBIO STEVEN DE MELO PIO, a contar de 24 de junho de 2019.

h. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Ten Cel Art (0113971444) ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a contar de 10 de junho de 2019.

i. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Assessor Militar Brasileiro junto à Academia Militar de West Point, nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf (0858607831) ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO, a contar de 21 de junho de 2019.

j. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a missão de Segurança da Embaixada do Brasil no Congo, a contar de 29 de junho de 2019:

1) o Maj Inf (0130882640) FILIPO LINHARES MARTINS;

2) o Cap Inf (0131728842) PAULO CÉSAR DE CASTRO PEREIRA;

3) o Cap Inf (0100145051) VINICIUS MELQUÍADES CUNHA; e

4) o Cap Cav (0100124155) LEONARDO SANTOS HERCULANO.

l. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão Staff Officer - Training na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0333353142) RAFAEL JOSÉ MUNIZ SANTOS REIS, a contar de 27 de junho de 2019.

m. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0100354257) BRUNO ANGRIZANI GONZAGA, a contar de 24 de junho de 2019.

n. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Ajudante-Secretário do Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o 2º Ten QAO (0309656544) EDISON PRESTES DA SILVA, a contar de 21 de junho de 2019.

2. Praças

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a missão de Segurança da Embaixada do Brasil no Congo, a contar de 29 de junho de 2019:

1) o S Ten Inf (0434425542) RÔMULO CLEBTON BANDEIRA RESPLANDE;

2) o S Ten Inf (0434551941) LENINE DE SOUZA LIMA;

3) o 1º Sgt Cav (0114960347) RICARDO APARECIDO JACINTO;

4) o 1º Sgt Inf (1028942942) PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA;

5) o 1º Sgt Art (0435376942) MARCOS VINICIUS AUGUSTO; e

6) o 1º Sgt Inf (0435444641) RUALD LUIZ DO NASCIMENTO SILVA.

b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Auxiliar do Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Com (0736982349) RUBEM JOSUÉ DA SILVA FILHO, a contar de 21 de junho de 2019.

c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Eng (0434735940) DIEGO BITENCOURT PENHA, a contar de 5 de junho de 2019.

d. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Auxiliar da Aditância do Exército nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Com (0434745741) LUCIANO FERREIRA BATISTA, a contar de 1º de junho de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA Nº 71-DCEM, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Reverter

1. OFICIAIS

a. Por término de passagem à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (1051458238) FRANCISCO NIXON LOPES FROTA, a contar de 30 de julho de 2019.

b. Por término da missão de Oficial de Ligação junto ao Exército Argentino, na República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0111563243) GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS, a contar de 4 de fevereiro de 2019.

c. Por ter sido dispensado de comissão fora da Força pertencente a Aviação do Exército (HELIBRÁS/IJA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0203902044) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, a contar de 31 de janeiro de 2019.

d. Por término de nomeação em cargo de natureza civil na Advocacia-Geral da União (AGU-Porto Alegre/RS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int (0203901541) CARLO GUSTAVO MORAIS DE MELLO, a contar de 14 de julho de 2019.

e. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0113973549) ERNANE FERREIRA BASTOS, a contar de 15 de março de 2019.

f. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj Inf (0130891344) ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA, a contar de 24 de dezembro de 2018; e

2) o 1º Ten QAO (0193693736) SAMUEL DE AZEVEDO SANTOS, a contar de 9 de janeiro de 2019.

g. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o Cap QEM (0131789042) EDUARDO ZUCARATO PERES, a contar de 4 de junho de 2017.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mec Op (0112876040) MARCOS PAULO DE MORAIS OLIVEIRA, a contar de 12 de dezembro de 2018.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0434964946) MARCELO MACHADO DAMASCENO, a contar de 14 de maio de 2019.

c. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Int (0303729453) SILVIO LUÍS SARQUIS ESCALANTE, a contar de 22 de junho de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA Nº 72-DCEM, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Anulação de Reversão de Militar

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Anular

REVERSÃO DE OFICIAL

Anulo o ato de Reversão da Cap Med (0114775349) BETANIA AMIM RUBIM, constante do 2), letra e., nº 1., da Portaria nº 065- DCEM, de 26 de julho de 2019, publicada na Seção 2, página 8, do Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

6º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 304/COM6 DN, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O COMANDANTE DO 6 DISTRITO NAVAL, de acordo com o previsto no inciso 10.5.2, da DGPM-308 (3ª Revisão MOD2), resolve:

Art. 1º Inluir no Quadro de acesso por Antiguidade, para promoção a Segundo-Tenente da Reserva de 2 Classe da Marinha, a partir de 25 de novembro de 2015, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

a) Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)

POSTO QUADRO NIP NOME COMPLETO

GM (RM2-S) 15.1188.01 JULIANA PERONI ABRAHÃO BARBOSA

GM (RM2-S) 15.1187.46 SHEILA CASSIA MACCARI COSTA

GM (RM2-S) 15.1188.27 GRACIELI SAMPAIO MARTINEZ

GM (RM2-S) 12.0798.12 GRACIANE FERNANDES GOMES DO NASCIMENTO

GM (RM2-S) 12.1165.72 HYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES DA SILVA BAMBACE

GM (RM2-S) 07.4044.84 KARINE GRACINDA DA SILVA XAVIER

GM (RM2-S) 15.1188.78 GUALTER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

GM (RM2-S) 15.1188.43 THÁIS MAGALHÃES DOS SANTOS PALMIERI

GM (RM2-S) 06.8160.88 GLEIDE DE SOUZA IBAÑES EGER

b) Estágio de Serviço Técnico (EST)

POSTO QUADRO NIP NOME COMPLETO

GM (RM2-T) 15.1188.35 ISLANE MORRONE QUINTEROS

GM (RM2-T) 15.1187.97 WANDER APARECIDO FONTES DE ROSA

GM (RM2-T) 15.1187.54 WALDIR DA COSTA MATTOS JÚNIOR

GM (RM2-EN) 06.5574.81 JOSÉ TELES DE ARAUJO NETTO

GM (RM2-T) 15.1188.51 EDWALDO COSTA

GM (RM2-T) 15.1188.19 TIAGO ANTUNES

GM (RM2-T) 86.7784.55 SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS FERRAZ

GM (RM2-T) 15.1187.62 GRASIELLY RODRIGUES DE AMORIM MAGALHÃES

GM (RM2-T) 15.1187.71 PEDRO TEIXEIRA E BORGES

GM (RM2-T) 15.1188.60 BRUNA HELENA CONTADORE

GM (RM2-T) 15.1187.89 ELAINE DA SILVA FERNANDES GARCIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

PORTARIA Nº 129/COM6 DN, DE 23 DE MAIO DE 2016

O COMANDANTE DO 6 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e , do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: