Página 348 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Agosto de 2019

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021/1.17.0013932-2 (CNJ 0028996-90.2017.8.21.0021) - J L VARGAS TRANSPORTES LTDA (PP. CÁSSIO MOREIRA 63005/RS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS SA (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, CIÊNCIA À PARTE RÉ. DO OFÍCIO, VISTA ÀS PARTES.

021/1.18.0001040-2 (CNJ 0002599-57.2018.8.21.0021) - HAYRTON GONÇALVES LEITE (PP. HAYRTON GONCALVES LEITE 9970/RS) X COOPERATIVA TRITICOLA DE PASSO FUNDO, WALTER GERD FETT E

MARIO PICCININI (PP. JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS 30017/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NA AÇÃO QUE ORIGINOU O PRESENTE CUMPRIMENTO, COM A RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. DEVERÁ, AINDA, INFORMAR O ENDEREÇO DOS DEVEDORES E APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, PARA FIM DE INTIMAÇÃO DOS MESMOS PARA PAGAMENTO.

021/1.18.0008221-7 (CNJ 0017920-35.2018.8.21.0021) - SUPERMERCADO WPF ATACADAO EIRELI- EPP (PP. DI FRANCO CANELLO SANTOS 57451/RS) X MARCELO LAUXEN LOCATELLI (PP. MATHEUS

MARTINI 102965/RS).

1) CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO E. TJRS, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70080041213, QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA POR ESTE JUÍZO. COMUNIQUE-SE A DECISÃO A TABELIONATO DE PROTESTOS E TÍTULOS DE PASSO FUNDO. 2) DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AO DEMANDADO/RECONVINTE. RECEBO A RECONVENÇÃO. CADASTRE-SE. TENDO EM VISTA QUE JÁ

APRESENTADA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, INTIME-SE O RÉU/RECONVINTE PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. RECONVENÇÃO CADASTRADA SOB Nº

021/1.19.0008973-6.

PASSO FUNDO, 13 DE AGOSTO DE 2019

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 689/2019

021/1.05.0025564-9 (CNJ 0255641-91.2005.8.21.0021) - CAMOES LUIZ TAGLIARI (PP. ROBERSON FARIAS AZAMBUJA 21588/RS) X JORGE ROBERTO SCARELLO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E JO O CLAUDIO BATISTELLA (PP. SADI JO O GUARESCHI 28633/RS) E ELSA NELI RETAMAR DE LIMA (PP. ALVINO RODRIGUES FIOR 18552/RS, CRISTIANE MEZZOMO BRESOLIN 61063/RS E

HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, A FIM DE QUE SEJA FEITO O BLOQUEIO DOS VALORES EVENTUALMENTE ENCONTRADOS NAS CONTAS CORRENTE E APLICAÇÕES EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA PETIÇÃO RETRO.SENDO POSITIVO O BLOQUEIO, DESDE LOGO DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO PARA CONTA JUDICIAL

REMUNERADA, SEM PREJUÍZO DE FUTURA RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS À PARTE EXECUTADA A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO 3º DO ART. 854 DO CPC.DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR,

CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES À PARTE EXECUTADA OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO À PARTE EXEQUENTE COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS VALORES AO EXECUTADO SERÁ CUMPRIDA COM A DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO

ARTIGO 854, , CPC.AINDA, A TEOR DO ART. 836, CAPUT, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, SERÃO DESBLOQUEADOS, DE OFÍCIO, OS VALORES CONSTRITOS, QUANDO FICAR EVIDENTE QUE O

PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA PENHORA LEVADA A EFEITO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA.SE NEGATIVA A ORDEM OU SENDO PARCIAL, DEVE O EXEQUENTE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO.INTIMEM-SE. DAS INFORMAÇÕES CIÊNCIA AO EXEQUENTE.

021/1.08.0020260-5 (CNJ 0202601-92.2008.8.21.0021) - RGE-RIO GRANDE ENERGIA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS, RAFAEL C. DE B. BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS E ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS) X ADMINISTRADORA DE EVENTOS BEIJA FLOR LTDA (PP. ALESSANDER FELIPE MESCKA 59316/RS E FABÍOLA

POY FRAINER MESCKA 88391/RS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E SOBRE OS SUBSTABELECIMENTOS JUNTADOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

021/1.09.0001368-5 (CNJ 0013681-03.2009.8.21.0021) - OLAVO DE SOUZA BENTO (PP. ANDRÉ BARUFFI 33E436/RS, ANDRÉ BARUFFI 85742/RS E VALDINO BARUFFI 35168/RS) X BANCO SANTANDER

BANESPA SA (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS) .

DIANTE DA APELAÇÃO APRESENTADA, AO AUTOR PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

021/1.09.0007952-0 (CNJ 0079521-57.2009.8.21.0021) - COOP.CRÉD. LIVRE ADMIS. ASSOC. PLANALTO MÉDIO-SICREDI PLANALTO MÉDIO (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO 47899/RS E PEDRO RODRIGO DE ARAUJO 50611/RS) X TANIA APARECIDA SANTIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

021/1.09.0018812-4 (CNJ 0188121-75.2009.8.21.0021) - SÉRGIO MÁRIO (PP. NEUCERI NARDI 40288/RS) X HSBC BANK BRASIL SA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ.

021/1.10.0014093-0 (CNJ 0140931-82.2010.8.21.0021) - MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (PP. RAFAEL DADIA 70684/RS, RAFAELLA DE SOUZA CASTEJON BRANCO 89661/RS E RODRIGO BORBA 80900/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ.

021/1.11.0006159-4 (CNJ 0012144-98.2011.8.21.0021) - LEOVALDO GOMES DE MORAES (PP. CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, LEOVALDO GOMES DE MORAES 60211/RS E

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS) , GENI DE OLIVEIRA, JOSE OLIVO GIARETA E SUCESSÃO DE OSCAR CESAR LORENZATTO (PP. CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS E RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. ANDRE SENA MADUREIRA FIGUEIRO 70971B/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

O MINISTRO GILMAR MENDES, NOS AUTOS DO RE Nº 632212, EM 09/04/2019, PROFERIU DECISÃO NO SENTIDO DE RECONSIDERAR A DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE TODOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA RELATIVOS AOS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. CASO DOS AUTOS. TRANSCREVO TRECHOS RELEVANTES DA DECISÃO: A DESPEITO DE TUDO ISSO, NÃO SE TEM REGISTRO DE QUE A SUSPENSÃO NACIONAL DE LIQUIDAÇÕES, CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EM TRÂMITE NO JUDICIÁRIO

RELATIVAMENTE A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DO PLANO ECONÔMICO COLLOR II CONFORME MINHA DECISAO DE 31.10.2018 (EDOC 288) TENHA EFETIVAMENTE ESTIMULADO A

ADESÃO DE POUPADORES A FORMULAREM ACORDOS. POR OUTRO LADO, AS INÚMERAS PETIÇÕES APRESENTADAS DEMONSTRAM QUE HOUVE UMA PARALISIA DOS PROCESSOS EM FASE DE

EXECUÇÃO, NA MEDIDA EM QUE OS PETICIONANTES ALEGAM MANIFESTA DESPROPORÇÃO ENTRE O QUE OS POUPADORES TERIAM DIREITO EM RAZÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO E O QUE LHES É PROPOSTO PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO. PASSADOS QUASE SEIS MESES DESDE A MINHA DECISÃO SUSPENSIVA QUANTO AOS PROCESSOS EM FASE DE

LIQUIDAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO, ENTENDO QUE NÃO HÁ MAIS RAZÃO PARA A MANUTENÇÃO DESSE DECISUM. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO OPOSTOS POR TERCEIROS SEM LEGITIMIDADE RECURSAL, INDEFIRO OS PEDIDOS DE ADMISSÃO COMO AMICI CURIAE E RECONSIDERO MINHA DECISÃO MONOCRÁTICA CONSTANTE DO EDOC 228, UNICAMENTE EM RELAÇÃO À DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E/OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NO QUE DIZ RESPEITO AOS

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS REFERENTES AO PLANO ECONÔMICO COLLOR II. - GRIFEI. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELOS 24 MESES. INTIMEM-SE. PRECLUSA A

DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO.

021/1.12.0003327-4 (CNJ 0005859-55.2012.8.21.0021) - TAYNÁ DA SILVA FERREIRA E GLICIANE DE MORAES PORTELA (PP. MARCO ANTONIO GARCIA 48940/RS) X BELLA CITTA SHOPPING CENTER, BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELLA CITTÁ SHOPPING CENTER DE PASSO FUNDO (PP. ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA 83029/RS, DANIELA MARIA LIMA

ESCOBAR 83041/RS, JOEL MUXFELDT 24028/RS E ROSSANO BUAES DUARTE 43223/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

021/1.18.0003318-6 (CNJ 0007260-79.2018.8.21.0021) - GISELI RAMOS LOUREIRO DA SILVEIRA (PP. LEVINGTON DE OLIVEIRA LAZZARETTI 75582/RS) X ALEXANDRA PINZON ME (PP. ANGELA CRISTINA DE LIMA MARTINELI 112586/RS E WOLNEI BAMBERG MARTINELI 26822/RS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

021/1.18.0004672-5 (CNJ 0010228-82.2018.8.21.0021) - PAMPA SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA (PP. FRANCINE CANSI 74374/RS, GUILHERME FAVERO MACHADO 90222/RS E NILDOMAR CÁSSIO PEREIRA TEIXEIRA 98190/RS) X OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA (PP. ALEXANDRE CAETANO SUDBRACK PEREIRA 54081/RS).

DIANTE DA APELAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA, AO RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

021/1.18.0013080-7 (CNJ 0028635-39.2018.8.21.0021) - OSMAR ANTONIO SAUGO (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS) X OI INTERNET SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS).

À RÉPLICA.

PASSO FUNDO, 13 DE AGOSTO DE 2019

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 690/2019

021/1.08.0016052-0 (CNJ 0160521-16.2008.8.21.0021) - GESSI ROSA MACHADO (PP. DARCI FLORINDO CAPPELLARI 58923/RS) X MAPFRE SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS,

PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS E PEDRO HENRIQUE DIAS FERREIRA 72775/RS) E JR COMÉRCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA (PP. GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS 47474/RS).

VISTOS. DIANTE DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (N.º 021/1.17.0004211-6), QUE RECONHECEU O EXCESSO DE EXECUÇÃO, ADOTANDO COMO CORRETOS OS

VALORES APRESENTADOS PELA IMPUGNANTE, A EXECUÇÃO ESTÁ EXTINTA. VERIFICA-SE, EM CONSULTA AO SISTEMA THEMIS, QUE HÁ VALOR REMANESCENTE DEPOSITADO PELA DENUNCIADA

MAPFRE EM FAVOR DA EXEQUENTE GESSI. JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO CPC. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE NAS FLS. 459/462, APORTOU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELO PROCURADOR DA PRIMEIRA REQUERIDA, O QUAL PLEITEOU A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA À

DEMANDANTE, VEZ QUE, COM O RESULTADO DA AÇÃO, A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AUTORA SE MODIFICOU. NA DECISÃO DE FL. 465, O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FOI INDEFERIDO,

PELO FATO DE A AUTORA ESTAR AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA AJG, MAS CONSIDERANDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ALUDIDO BENEFÍCIO, FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTASSE. INTIMADA A DEMANDANTE, ESTA NÃO SE MANIFESTOU, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 468 VERSO.O PROCURADOR DA PARTE RÉ REITEROU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO

BENEFÍCIO, BEM COMO DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL, RESSALTANDO TRATA-SE DE VERBA ALIMENTAR (FL. 470). AINDA, PEDIU PRIORIDADE NA

TRAMITAÇÃO DO FEITO, POR SER IDOSO. DECIDO. DETERMINO A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO FEITO, COM BASE NO ART. 1.048, I, DO CPC.COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE, APÓS O JULGAMENTO DO PROCESSO, A DEMANDANTE RECEBEU A QUANTIA DE R$ 56.648, 65, CONFORME ALVARÁ DA FL. 439, SITUAÇÃO QUE DEMONSTRA TER AUFERIDO RECURSOS SUFICIENTES PARA SATISFAZER OS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, QUE RESTOU CONDENADA A SATISFAZER, CRÉDITO ESTE QUE É DE NATUREZA ALIMENTAR.EM VIRTUDE DISSO, REVOGO O BENEFÍCIO DA

GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDO À DEMANDANTE GESSI ROSA MACHADO. INTIMEM-SE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, ALTEREM-SE OS POLOS DA DEMANDA, VEZ QUE O CREDOR É O ADVOGADO DA PRIMEIRA REQUERIDA, GILBERTO JOSÉ DE ALMEIDA PENS E A DEVEDORA É GESSI ROSA MACHADO, LIBERANDO-SE AO EXEQUENTE O VALOR DEPOSITADO A FAVOR DE GESSI, CONFORME REFERIDO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DESTA DECISÃO, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO SE CONSTITUÍDO; POR CARTA AR SE

ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU NÃO TENDO PROCURADOR NOS AUTOS; OU POR EDITAL, SE DESSA MANEIRA CITADO E TIVER SIDO REVEL NA FASE DE CONHECIMENTO (PRAZO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO: 20 DIAS, NA ESTEIRA DO ART. 257, III, E 275, , DO CPC), PARA PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE A QUE FOI CONDENADO, DESCONTADO O VALOR LEVANTADO PELO

ADVOGADO EM VIRTUDE DESTA DECISÃO, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO PELO CREDOR, EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, BEM COMO ACRÉSCIMO DE HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS DE 10%, CONFORME ART. 513, , 523, CAPUT, , DO CPC. FEITO O PAGAMENTO CONFORME INTIMAÇÃO ACIMA DETERMINADA, DEVERÁ O CREDOR - CIENTE DO DEPÓSITO POR

INTIMAÇÃO JUDICIAL OU CONSULTA PRÓPRIA AO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, NO MOMENTO DE REQUERER A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, ANALITICAMENTE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO A

PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE, MANIFESTANDO-SE APENAS PELO LEVANTAMENTO DO VALOR, SER CONSIDERADO QUE INEXISTE SALDO E PROVIDÊNCIAS EXECUTIVAS A SEREM ANALISADAS, E DESDE JÁ SER EXTINTA A EXECUÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, PODERÁ O EXEQUENTE LEVAR A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO A

PROTESTO, NA FORMA DO ART. 517, DO CPC, PELO QUE DESDE JÁ FICA AUTORIZADO O CARTÓRIO A FORNECER A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA DECISÃO JUDICIAL, CONFORME 2º, DO MESMO

ARTIGO, BEM COMO DEVE APRESENTAR NOVO CÁLCULO, COM AS CUSTAS ADIANTADAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SE FOR O CASO, ACRESCIDO DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

IGUALMENTE DEVERÁ O CREDOR INDICAR ESPECIFICADAMENTE BENS À PENHORA. PUBLIQUE-SE A NE NA ÍNTEGRA.

021/1.09.0018075-1 (CNJ 0180751-45.2009.8.21.0021) - INÉDIO JOÃO PASOLINI - FI E INEDIO JOÃO PASOLINI (PP. BIANCA ANDRADE 67690/RS, FRANCIELE SCHNEIDER DA ROSA 97656/RS, GISELE IME MOTTA PONTA 76955/RS, MARINARA WISOSKI MOYSES 47506/RS, MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO 76750/RS E ROBERTO WISOSKI AMARANTE 22792/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA SA (PP. JOSE

MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS E OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO 110496/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA, QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS INDEVIDAMENTE PELA PARTE AUTORA DURANTE O PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE N1315/2018, REABRO O PRAZO DA REFERIDA

INTIMAÇÃO EM FAVOR DA PARTE RÉ, PELO PERÍODO EM QUE OS AUTOS ESTIVERAM INDISPONÍVEIS. DILIGÊNCIAS.

021/1.11.0003288-8 (CNJ 0007967-91.2011.8.21.0021) - CREHNOR - COOPERATIVA CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI (PP. MINEIA BERTOCHI 72667/RS) X JUAREZ DA SILVA AVILA, JAIR JOSÉ VAZ E GILBERTO JOSÉ VAZ (PP. DIEGO RIBEIRO VIEIRA 66392/RS).

VISTOS. CADASTRE-SE (FL. 75).INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO MOTIVADA, POR SIMPLES PETIÇÃO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

021/1.12.0000843-1 (CNJ 0001476-34.2012.8.21.0021) - MAURÍCIO SWAROWSKY (PP. LUCIANO ROBERTO SARTURI 26316/RS E TIAGO LUIZ RADAELLI 76683/RS) X BANCO VOLKSWAGEN SA (PP. RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS).

VISTOS. É DESNECESSÁRIO QUE SE PROMOVA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, QUANDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA JÁ APRESENTA OS CÁLCULOS DE SEU CRÉDITO, CONFORME APONTADO NAS

PETIÇÕES E CÁLCULOS DAS FLS. 203/212 E 234/241. DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COMO REQUERIDO NA FL. 204, DEVENDO A

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SE TIVER INTERESSE, PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 523 E SEGUINTES DO CPC. INTIME-SE.

021/1.14.0000083-3 (CNJ 0000125-55.2014.8.21.0021) - SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (PP. FERNANDA VIEIRA DE SOUZA 29823/SC E MARLON ANDRE PEGORARO 30846/SC) X

UBIRAJARA DA ROCHA MENEZES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. EM FACE DE UBIRAJARA DA ROCHA MENEZES QUE, CITADO POR EDITAL (FLS. 55/56), DEIXOU DE SE MANIFESTAR (FL. 57), RAZÃO PELA QUAL FORA NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA ATUAR EM SEU FAVOR.EM PRELIMINAR DE EMBARGOS MONITÓRIOS, ALEGOU A PARTE DEMANDADA A

NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E REQUEREU A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE SEU ATUAL ENDEREÇO POR CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE ESTILO (FLS. 57/58) .INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS, DEIXOU A PARTE AUTORA TRANSCORRER O PRAZO IN ALBIS (FL. 58).VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE INFORMADO NA INICIAL QUE O DEMANDADO RESIDE NA RUA PRESTES GUIMARÃES, Nº 248, VILA RODRIGUES, NESTA CIDADE, ENDEREÇO PARA O QUAL FOI ENCAMINHADA A CARTA A.R. DE CITAÇÃO DA FL. 30, TENDO O AVISO DE RECEBIMENTO RETORNADO COM A INFORMAÇÃO AUSENTE (FL. 32) .POSTERIORMENTE, EM CONSULTA PELO JUÍZO, FOI ENCONTRADO O APENAS O ENDEREÇO APONTADO NA PETIÇÃO

INICIAL, CONFORME FL. 40. DA MESMA SORTE, A CONSULTA TRAZIDA AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA LOGROU ENCONTRAR O MESMO ENDEREÇO JÁ INDICADO (FLS. 49), RAZÃO PELA QUAL RESTOU DEFERIDA A CITAÇÃO POR EDITAL.OCORRE QUE, CONFORME MENCIONADO, A CARTA ENCAMINHADA AO ENDEREÇO QUE CONSTOU NA INICIAL RETORNOU NEGATIVA APENAS PELA INFORMAÇÃO DE QUE O DEMANDADO ESTAVA AUSENTE, NÃO HAVENDO MOTIVOS, PORTANTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, VISTO QUE AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 256 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA EM EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONHEÇO A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL DE FLS. 55/56.INTIMEM-SE. PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO APONTADO NA PETIÇÃO INICIAL, OBSERVADOS OS TERMOS DA FL. 27.DIL. LEGAIS.

021/1.15.0017858-8 (CNJ 0037700-63.2015.8.21.0021) - GISELE MANFROI (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X SILVIA VAILATI SOARES (SEM

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