Página 138 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 14 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 meses

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Modelo LTDA. Objeto: contratação de empresa para Construção da 2ª Etapa da Escola de 08 salas com quadra coberta - Padrão FNDE no Município de Salitre/CE. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.361.231.1.01 - Construção/Reforma/Ampliação/ de Unidades Escolares: 01.13.13.12.361.231.1.35 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, com utilização de recurso do Próprio Município e Transferências Governamentais. Fundamento legal: lei nº 8.666/93 e processo de Tomada de Preços nº. 2019.05.27.01E. Valor Global do Contrato: R$ 1.837,889,75 (Hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: da data de sua assinatura até 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: pelo contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr, pela contratada: Carlos Alves Teixeira. Salitre/CE, 29 de julho de 2019. À Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2019.08.05.01; Fundo Municipal de Educação de Assaré -Tomada de Preço Nº 2019.06.27.01. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de assessoria em planejamento, elaboração de Projetos Educacionais, orientação e acompanhamento a implantação de Programas Federais e Estaduais a serem desenvolvidos junto as Escolas Municipais, incluindo apoio técnico nas organizações das propostas nas áreas de gestão pedagógica, administrativa, financeira, planejamento e legislação, bem como na elaboração de planos e projetos junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir dos indicadores educacionais do Município de Assaré/CE. Signatário: Município de Assaré – Fundo Municipal de Educação de Assaré, representado pela Ordenadora de Despesas a Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos. Valor: R$ 87.600,00 (Oitenta e sete mil seiscentos reais). Signatário: Do outro lado a Empresa: SCOSY Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ: 28.027.121/0001-46 representado pelo Sr. Stenio Pierre Costa Silva. Vigência do Contrato: 12 (doze meses). Data da Assinatura do Contrato: 05 de Agosto de 2019.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação de Licitação . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia torna público que a Concorrência Pública Nº 2018.11.19.002 tendo como objeto: concessão onerosa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo eletrônico pago, de veículos automotores denominados de “Zona Azul”, nas Vias e Logradouros Públicos do Município de Caucaia/CE. Foi Revogada por determinação da Autarquia Municipal de Trânsito, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço: Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade, Caucaia/Ce, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342 0545. Caucaia, 12 de agosto de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Resultado de Licitação- Pregão Presencial Nº 003/2019 . A Câmara Municipal de Amontada torna público aos interessados o Resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019. Tipo: Menor Preço por Lote, que tem por objeto a aquisição de material permanente para a Câmara Municipal de Amontada. Empresas Vencedoras: C J Vieira de Sousa - ME, CNPJ: 11.318.940/0001-40, com o valor de R$ 19.706,94 (dezenove mil setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos), vencedora do Lote 01. CARFS EIRELI - ME, CNPJ: 07.602.912/0001-82, com o valor de R$ 7.196,00 (sete mil cento e noventa e seis reais), vencedora do Lote 02. Informo que a partir desta data fica aberto prazo para apresentação de razões de recurso, conforme disposto no art. , inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Amontada - CE, 09 de agosto de 2019. Gustavo Bezerra Guabiraba - Pregoeiro da Câmara Municipal de Amontada.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial Nº 06.05.09/2019.01 – SRP – Para Registro de Preços. O Município de Acarape, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial nº 06.05.09/2019.01 – SRP, conforme sessão ocorrida no dia 25/06/2019, que, tendo em vista que a empresa vencedora do Lote 01, não manifestou qualquer intenção em vir ao Município assinar o Contrato, conforme intimação publicada em jornais O POVO E DOE no dia 26/07/2019, ficando, portanto, diante da omissão impossível a contratação da mesma. Amparado no Art. , inc. XXII, XXIII e XVI, da Lei 10.520/2002, Art. 27, § 3º do Decreto 5.450/2005 e Art. 11, inciso XXII do Decreto nº 3.555/2000, fica convocada a Empresa IV Magalhães Comercio e Serviço – ME, classificada em segundo para comparecer a sala de Licitações do Município, com um envelope de documentação de acordo com o edital, no o dia 20 de agosto de 2019, às 13:30 horas, e manifestar seu interesse. Caso não aceite será convocado (a) o (a) terceiro (a) classificado (a) e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Informações no Setor de Licitações, sito à Rua José Cristino, S/N – Acarape-Ce. Em 13 de agosto de 2019. Janaina Souza Rodrigues – Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual . Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Geral. Contratada: Lima & Pereira Construcoes EIRELI. Objeto: contratação de empresa para construção da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT nº. 1045467-81. Dotação Orçamentária: 01.07.07.15.451.339.1.13 – Construção/Reforma/Ampliação de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com utilização de Recurso Próprio e Transferências Governamentais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e processo de tomada de preços nº. 2019.06.11.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 281.500,35 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: contados da data de sua assinatura até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: Pelo Contratante: Francisco Edson Rosal, pela contratada: Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Salitre/CE, 09 de agosto de 2019. À Comissão.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1308.01/2019 - PP . Objeto: Contratação de empresa para locação mensal de equipamentos médicos para realização de exames de colonoscopia diagnóstica e terapêutica e endoscopia digestiva alta com serviços de manutenção destes aparelhos custeados pela contratada para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 27 de Agosto de 2019, as 13h:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Ce, Rua Armando Praça nº 805 – Várzea da Matriz – Aracati - CE, de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Edvania Viana Maia – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 05/2019 – SEMASP - Número Identificador no Banco: 779745. O Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05/2019-SEMASP cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de jardinagem para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/08/2019 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.br. Juazeiro do Norte/CE, 12 de agosto de 2019. Ivete de Sá Barreto -Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 06/2019 – SEMASP - Número Identificador no Banco: 779754. O Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 06/2019-SEMASP cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para fornecimento de fardamentos de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/08/2019 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.br. Juazeiro do Norte/CE, 12 de agosto de 2019. Ivete de Sá Barreto -Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.07.18.001. Com objeto: contratação de empresa para reforma da EMEF Luiz Eduardo Studart Gomes, na localidade Presidio. Torna público o resultado da Tomada de Preços acima citada. Empresas Habilitadas: ABRAV Construções Serviços e Eventos e Locações, Constract Construções LTDA-ME. Empresas Inabilitadas: Nocal Estrutura e Construções LTDA-EPP, não atendeu ao item 4.2.1.e item 4.1.2. Ata de análise disponível no site tce.ce.gov.br. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 22/08/2019 ás 14:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I a, da Lei 8.666/93. Aquiraz, CE, 13.08.2019. Presidente.

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