Página 2665 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Agosto de 2019

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designada. Int. - ADV: WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/ SP), CHARMILA MAIARA RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP)

Processo 1008908-90.2018.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - T.C.W.C. - - W.W.C. - E.W.V.M. - Vistos. Fls. 297/299: providencie a serventia a publicação dos editais. Int. - ADV: FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1008969-19.2016.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.E.C. - A.C.M.E.C. - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende o julgamento do feito, na fase em que se encontra. Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)

Processo 1009246-30.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R. - Vistos. Tendo em vista que a requerida é maior de idade, fls 35, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, o autor deverá emenda a petição inicial a fim de excluir a genitora como representante legal da requerida. Int. - ADV: GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP)

Processo 1009248-97.2019.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.S. - Vistos. Fls.14/17: recebo em emenda a inicial.Anote-se. Atenda o autor, corretamente, o despacho de fls.12, juntando aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, de forma completa. Int. - ADV: MARISA CHELIGA FERREIRA (OAB 283101/SP)

Processo 1009420-39.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Helena Prieto Malzone - Patricia Helena Prieto Malzone - 1- Considerando que não há litigo, bem como, as herdeiras são maiores e capazes, converto o presente feito em Arrolamento Sumário. Anote-se. 2- Nomeio a requerente Priscila Helan Prieto Malzone para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso. 3- Concedo à inventariante o prazo de trinta dias para que apresente novas primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do CPC. 4- No mesmo prazo, deverá juntar aos autos, os seguintes documentos, a saber: I- certidão de casamento do “de cujus” e das herdeiras, de recente expedição; II- esboço de partilha em termos para homologação; III- certidão negativa municipal; IV- certidão negativa federal “ de cujus”; V- IPTu do imóvel arrolado referente ao ano do óbito ; VI- recolhimento das custas processuais, em observância ao disposto no art. , III,§ 7.º , da Lei 11608/03; 4-Quanto ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que, em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (§ 2º do art. 662 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARIANA SBARRO (OAB 190468/SP)

Processo 1009546-89.2019.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto - W.G.G.P. - - J.P. - -M.C.G.G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO (OAB 307173/SP)

Processo 1009649-96.2019.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.L.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 22 e documentos como emenda à inicial. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 22 de outubro p.f., às 13:15 horas. Cite-se e intime-se, ficando a requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação digitalmente e por meio de advogado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada por multa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O advogado do autor deverá providenciar o seu comparecimento à audiência. As audiências de conciliação deste Juízo realizam-se no CEJUSC, no seguinte

endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 -Lapa - 4º andar - sala 404. Int. - ADV: MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA (OAB 99609/SP) Processo 1009743-44.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.L.S.S. - No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, o autor deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos: I- sua certidão de nascimento; II- oficio da Defensoria , com o número do “Registro Geral de Indicação”, do seu patrono. No mesmo prazo, retifique-se o polo ativo com o nome completo do autor. Int. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)

Processo 1009866-42.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.R. - Vistos. Fls.37/45: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DANIELE CAMPOI OLIM (OAB 339027/SP)

Processo 1010010-16.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - Nos termos da r. cota ministerial de fls.138/140 e 146, que acolho integralmente, para indeferir, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência, pelos motivos já expostos pela Dra. Promotora de Justiça. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 17 de outubro p.F., às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se as requeridas, devendo a patrona do autor providenciar o seu comparecimento em audiência. Em se tratando de processo que tramita pelo rito especial, as testemunhas do autor devem estar arroladas na petição inicial e as das requeridas na contestação, cabendo às partes informar se as mesmas comparecerão independentemente de intimação ou se deverão ser pessoalmente intimadas por este Juízo. A CONTESTAÇÃO DEVERÁ ESTAR JUNTADA AOS AUTOS ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PROCESSO DIGITAL. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a da representante das requeridas ou de seu advogado, em confissão e revelia. Int., dando-se ciência ao M.P.. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 100 - 2º andar - sala 201 - Lapa. - ADV: ADMA PEREIRA COUTINHO SERRUYA (OAB 210710/SP)

Processo 1010076-93.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.S. - Vistos. Fls.24/25: defiro, reconsidero o despacho de fls. 22. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. A regulamentação de visitas poderá ser apreciada, caso seja reconhecida a paternidade, bem como, desde que haja consenso entre as partes, não havendo consenso a matéria deverá ser discutida em autos próprios. Concedo ao encarregado da diligência as prerrogativas do art. 212, § 2º, do C.P.C.. - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP)

Processo 1010182-55.2019.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução -G.G.S. - - J.A.N.S. - Vistos. Atendam os autores a r. cota Ministerial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se nova vista ao M.P.. Int. - ADV: MÁRCIA SPINEL DE SOUZA CÁRGANO (OAB 71655/SP)

Processo 1010241-43.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Francini Francisca Pereira Lopes - Vistos. Deverá a requerente apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprindo as exigências da LRP e do art. 620, do Novo Código de Processo Civil, acompanhando-as da documentação pertinente. Deverá, outrossim, atribuir valor à causa, o qual deverá corresponder ao acervo tratado nestes autos. Int. - ADV: GRACE SANTOS CHIBUIKE (OAB 401896/SP)