Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2006, artigo 3º, § 1º, item 1, torna público que, à vista de indícios de simulação de existência da empresa, formalizada por meio do “Demonstrativo de Suspensão da Inscrição Estadual”, exarado no expediente a seguir elencado, determinou a SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL atribuída ao estabelecimento abaixo relacionado, a partir da data indicada.

Contribuinte: GISLENE APARECIDA DOS SANTOS 33424928801

Inscrição Estadual: 325.035.859.115 - CNPJ: 33.882.466/0001-17

Endereço: RUA Frederico Holler 60 - ANEXO - BAIRRO: Centro - Município: GUARA

Data da Diligência: 12-08-2019

GDOC (expediente): 1000289-443246/2019

Dentro do prazo de 30 dias contados desta publicação poderá ser apresentada defesa, sem efeito suspensivo, aos Postos Fiscais da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2006, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao estabelecimento abaixo relacionado, a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuintes: C A DOS SANTOS MÁQUINAS

Inscrição Estadual: 664.091.094.116 - CNPJ: 08.772.243/0001-50

Endereço: Rua Felisberto Tamião, 643 / Sala 01- São João - Sertãozinho/SP

Data da Inatividade: 09-08-2019

GDOC (expediente): 97891-443589/2019

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao (s) estabelecimento (s) abaixo relacionado (s), a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuinte: HESFERA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROLAMENTOS LTDA

Inscrição Estadual: 797.395.145.118 - CNPJ: 30.937.839/0001-11

Endereço: RUA JORDÃO FAVERO, 670, sala 01, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CEP 14.095-060, RIBEIRÃO PRETO/SP

Data de Inatividade: 14-08-2019

GDOC (expediente): 12964-444591/2019

Comunicado

Suspensão da Eficácia da Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, art. 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao estabelecimento abaixo relacionado, a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 de referida Portaria.

Contribuinte: BRANSCENN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

Inscrição Estadual: 582.788.784.117 - CNPJ: 54.926.050/0001-23

Endereço: Rua Athaulfo Alves, 574, Parque Anhanguera, Ribeirão Preto - SP - CEP 14.093-080

Data da Inatividade: 13-08-2019

GDOC (expediente): 1000289-445205/2019

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao (s) estabelecimento (s) abaixo relacionado (s), a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuinte: SEBASTIÃO MAURÍCIO DOS SANTOS PERES FRANCA

Inscrição Estadual: 310.134.590.119 - CNPJ: 38.829.578/0001-28

Endereço: RUA ORESTES DALMASO, 2475, JARDIM DOUTOR ANTONIO PETRAGLIA, FRANCA/SP, CEP 14.409-100

Data de Inatividade: 13-08-2019

GDOC (expediente): 1000289-445152/2019

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao (s) estabelecimento (s) abaixo relacionado (s), a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuinte: MARCELA CRISTINA BALIEIRO

Inscrição Estadual: 543.016.720.116 - CNPJ: 12.801.421/0001-09

Endereço: RUA DR EUCLIDES ZANINI CALDAS, 641 - CENTRO - PITANGUEIRAS/SP

Data de Inatividade: 13-08-2019

GDOC (expediente): 1000289-445543/2019

Comunicado

Ato de Cassação da Eficácia de Inscrição Estadual

Fica o contribuinte adiante arrolado NOTIFICADO de que as sua inscrição no cadastro SEFAZ foi declaradas INAPTA pelo fisco, pelo fato de que foi constatada a inatividade do respectivo estabelecimento no endereço indicado no Cadesp, nos termos do artigo 31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000), cc artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24-11-2006.

Nome Empresarial: R. G. DA SILVA - ESTOFADOS - ME

Número da Inscrição Estadual e do CNPJ: IE 582.992.220.113 - CNPJ 18.665.773/0001-52.

Endereço constante do cadastro de contribuintes do ICMS (Cadesp): RUA HENRIQUE DUMONT, 1284, JARDIM PAULISTA, RIBEIRÃO PRETO/SP

Data a partir da qual o estabelecimento é considerado inativo: 01-08-2017

Expediente Gdoc: 1000291-441688-2019

OBSERVAÇÃO: Conforme art. 13 da Portaria CAT 95/2006, o contribuinte/interessado poderá interpor recurso dirigido ao

Delegado Regional Tributário da DRT-6/ Ribeirão Preto dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao (s) estabelecimento (s) abaixo relacionado (s), a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuinte: STMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO EM AUTOMAÇÃO NA ÁREA INDUSTRIAL EIRELI

Inscrição Estadual: 664.103.279.111 - CNPJ: 19.088.899/0001-74

Endereço: Rua Santo Onofre, 182 - 14.177-005 - Sertãozinho/SP

Data de Inatividade: 14-08-2019

GDOC (expediente): 23643-446182/2019

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao (s) estabelecimento (s) abaixo relacionado (s), a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuinte: DIEGO FRANCISCO ALVES

Inscrição Estadual: 310.692.194.113 - CNPJ: 30.021.891/0001-23

Endereço: Rua José Maria Jacintho Rebelo, 5451, Franca Data de Inatividade: 14-08-2019

GDOC (expediente): 1000289-446703/2019

Comunicado

Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual

O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao (s) estabelecimento (s) abaixo relacionado (s), a partir da data indicada.

Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.

Contribuinte: TABATA DE SOUZA NAVES 30107841800

Inscrição Estadual: 310.628.088.115 - CNPJ: 26.265.176/0001-69

Endereço: Rua Jonas Rodrigues de Moura, 1740

Data de Inatividade: 14-08-2019

GDOC (expediente): 1000289-446770/2019

Delegacia Regional Tributária de Bauru -DRT-7

NF 1

Comunicado

Notificação - AIIM ICMS

Nos termos do “caput” do artigo 100 do Decreto 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO da lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa - AIIM por infração à legislação tributária do ICMS (RICMS/2000 - Decreto 45.490/2000 e alterações posteriores) devendo recolher o débito fiscal exigido no AIIM ou apresentar defesa, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nos termos do § 4º do artigo 99 do Decreto 54.486/2009, durante o prazo para interposição da DEFESA, uma via do AIIM e dos demonstrativos e documentos que o instruem ficarão à disposição do interessado, responsável solidário ou de pessoa legalmente habilitada, na repartição fiscal de vinculação do contribuinte, podendo ser retirados nos dias úteis durante os horários de expediente.

A DEFESA deverá ser dirigida ao Julgador Tributário e enquanto o notificado e seu representante habilitado não se credenciarem no ePAT - Processo Administrativo Tributário Eletrônico da Secretaria da Fazenda, a prática de atos processuais deverá ser efetuada mediante protocolo dos originais das peças processuais, provas e documentos em papel, juntamente com cópia de cada um deles, na unidade de atendimento ao público externo competente da Secretaria da Fazenda, a fim de serem digitalizados e inseridos no ePAT, devendo obedecer às prescrições do artigo 21 da Portaria CAT 198/2010.

Nos termos do artigo 95, incisos I e II, da Lei 6.374/89, na redação dada pela Lei 13.918/09, de 22-12-2009, em caso de liquidação do débito, a multa poderá ser paga com desconto de 70% dentro do prazo de 15 (quinze) dias ou de 60% dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considerar esta notificação realizada, condicionando-se este benefício ao pagamento integral do débito e implicando renúncia à defesa ou aos recursos previstos na legislação.

Nessas duas hipóteses não haverá incidência de juros de mora nem de atualização monetária referentes aos prazos de quinze ou trinta dias.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da data em que se considerar esta notificação realizada sem que haja o recolhimento do débito fiscal exigido no AIIM ou acordo de parcelamento do débito fiscal ou a apresentação de defesa, o AIIM será encaminhado ao Delegado Regional Tributário para ratificação e o débito fiscal poderá ser inscrito na DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

As infrações nele contidas, por caracterizar, em tese, crime contra ordem tributária, serão comunicadas ao Ministério Público, nos termos da legislação vigente, por meio de Representação Fiscal de Crime Contra Ordem Tributária.

Conforme o § 4º do artigo 27 da Portaria CAT 198/2010, a notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre quaisquer outras acaso realizadas.

DO CREDENCIAMENTO NO ePAT E DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA POR MEIO DO ePAT

O notificado poderá se credenciar no ePAT, nos termos da Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de infração e ao processo eletrônico a qualquer tempo, logo depois que tiver concluído o seu credenciamento.

O credenciamento no ePAT poderá ser efetuado por via remota, utilizando-se a rede mundial de computadores, ou mediante comparecimento do interessado na unidade competente da Secretaria da Fazenda, em ambos os casos desde que possua assinatura eletrônica.

Se o notificado já possuir assinatura eletrônica poderá se credenciar no ePAT no endereço eletrônico do Portal do ePAT - Módulo do Contribuinte: https://www.fazenda.sp.gov. br/ePAT/portal/

Após ter-se credenciado no ePAT, o notificado poderá outorgar procuração eletrônica vinculando representantes legais ao AIIM, por meio do Portal acima referenciado, os quais se credenciados no ePAT também terão acesso a íntegra do processo eletrônico e deverão enviar a defesa, recurso, petição e praticar todos os atos processuais por meio do ePAT.

A DEFESA deverá ser dirigida ao Julgador Tributário e será enviada por meio eletrônico por meio do Portal do ePAT supra referenciado, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Portaria CAT 198/2010, com documentos e peças em formato pdf (portable document format), devendo ser assinada eletronicamente com a utilização do aplicativo gerenciador de upload disponibilizado pela Secretaria da Fazenda nesse mesmo Portal.

Caso o ePAT torne-se indisponível por motivos técnicos, impossibilitando ao usuário credenciado o acesso e envio de documentos por meio do Portal do ePAT na Internet, a defesa poderá ser protocolada em papel, em uma das repartições fiscais da Secretaria da Fazenda, obedecendo-se às prescrições do artigo 21 da Portaria CAT 198/2010.

Contribuinte: REINALDO CESAR LIPI

IE N.A. / CPF: 166.666.348-45

AIIM -ICMS 4.079.397-7, de 02-03-2017

Data de Notificação: Considerar-se-á realizada esta notificação no quinto dia útil posterior ao da data desta publicação no Diário Oficial do Estado (item 1 do § 4º do artigo da Lei 13.457/2009).

Posto Fiscal de Vinculação (local para apresentação de defesa): PF-BAURU, RUA AFONSO PENA, 4-50 - JD BELA VISTA -Bauru - SP, horário 9:00h às 16h30

Unidade de Julgamento: DTJ-3 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE BAURU.

Conforme o § 4º do artigo 27 da Portaria CAT 198/2010, a notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre quaisquer outras acaso realizadas.

Posto Fiscal de Bauru

Comunicado

O Chefe do Posto Fiscal de Bauru, com base no Artigo 3º, § 1º, item 3 da Portaria CAT 95/2006, notifica o (s) contribuinte (s) abaixo identificado (s) que, em virtude de Declaração de não Localização de Estabelecimento, decidiu pela SUSPENSÃO da eficácia da Inscrição Estadual do (s) mesmo (s), na data da constatação da Inatividade.

Nos termos do Artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso, uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte M.G.B. MINIMERCADO LTDA - Inscrição Estadual: 156.036.711.118 - CNPJ: 21.266.727/0001-95 - Endereço no Cadesp: RUA TREZE DE MAIO, 487, LOJA 08 - AGUDOS/SP -CEP 17120-000 - Data de Inatividade: 08-08-2019

Contribuinte: TLC COSMÉTICOS - Inscrição Estadual: 156.027.011.119 - CNPJ: 16.756.829/0001-59 - Endereço no Cadesp: RUA 13 DE MAIO, 487, LOJA 8 - AGUDOS/SP - CEP 17120-000 - Data de Inatividade: 08-08-2019

Contribuinte: NADIA RIBEIRO DA SILVA GUTIERREZ - Inscrição Estadual: 209.503.043.111 - CNPJ: 17.915.931/0001-12 -Endereço no Cadesp: RUA BATISTA DE CARVALHO, 2-3 - BAURU/ SP - CEP 17.010-001 - Data de Inatividade: 06-08-2019

Contribuinte: DAIR EUGENIO PORTO - Inscrição Estadual: 209.386.000.113 - CNPJ: 08.594.290/0001-50 - Endereço no Cadesp: RUA BATISTA DE CARVALHO, 2-021 - BAURU/SP - CEP 17010-001 - Data de Inatividade: 06-08-2019

Contribuinte: NOGUEIRA & NICOLINI MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - Inscrição Estadual: 209.456.950.111 - CNPJ: 14.863.266/0001-72 - Endereço no Cadesp: AVENIDA AFONSO JOSE AIELLO, 6-84 - BAURU/SP - CEP 17018-520 - Data de Inatividade: 02-08-2019

Contribuinte: ANA CLAUDIA LOURENCON PADARIA - Inscrição Estadual: 224.129.079.115 - CNPJ: 20.612.840/0001-12 - Endereço no Cadesp: RUA JOSE DE OLIVEIRA PAIXÃO, 75 - BOTUCATU/SP - CEP 18611-843 - Data de Inatividade: 09-08-2019

Contribuinte: MAURY POPIOLEK - Inscrição Estadual: 224.129.194.111 - CNPJ: 20.631.709/0001-00 - Endereço no Cadesp: RUA DORIVAL FERREIRA, 93 - BOTUCATU/SP - CEP 18608-853 - Data de Inatividade: 09-08-2019

Contribuinte: IZAP PINTURAS LTDA - Inscrição Estadual: 224.103.265.114 - CNPJ: 16.650.718/0001-63 - Endereço no Cadesp: RUA LUIZ GUIDO BASSO, 87 - BOTUCATU/SP - CEP 18611-618 - Data de Inatividade: 02-08-2019

Contribuinte: JORGE TSUKASSA NEVES YASUTAKE - Inscrição Estadual: 224.111.852.116 - CNPJ: 17.989.409/0001-85 -Endereço no Cadesp: RUA GENERAL TELLES, 1820 - BOTUCATU/ SP - CEP 18602-120 - Data de Inatividade: 08-08-2019

Contribuinte: PEDRO LUIS LINCOLN AMARAL - Inscrição Estadual: 224.114.806.117 - CNPJ: 18.467.494/0001/84 - Endereço no Cadesp: RUA JOÃO GOTARDI, 340 - BOTUCATU/SP - CEP 18608-420 - Data de Inatividade: 08-08-2019

Contribuinte: LENI MARIA DE QUEIROZ & CIA LTDA - Inscrição Estadual: 224.184.576.113 - CNPJ: 09.255.190/0001-62 - Endereço no Cadesp: RUA JOÃO GOTARDI, 340 - BOTUCATU/ SP - CEP 18608-420 - Data de Inatividade: 08-08-2019

Contribuinte: FREITAS & PONICK TRANSPORTES LTDA -Inscrição Estadual: 649.096.888.113 - CNPJ: 10.497.546/0001-53 - Endereço no Cadesp: RUA PROFESSOR ATILIO INOCENTI, 127 SÃO MANUEL/SP - CEP 18650-000 - Data de Inatividade: 02-08-2019

Contribuinte: PSL REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Inscrição Estadual: 779.008.686.110 - CNPJ: 04.811.690/0001-10 - Endereço no Cadesp: RUA FRANCISCO RECUCHI, 111, BAIRRO PRATINHA PRATÂNIA/SP - CEP 18660-000 - Data de Inatividade: 02-08-2019 -Posto Fiscal de Jaú

Comunicado

Fica (m) o (s) contribuinte (s) abaixo discriminado (s) cientificado (s) de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra (m) em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir da data da constatação.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: Fabiano Coutinho

Inscrição Estadual: 401.219.792.112 - CNPJ: 12.060.366/0001-35

Endereço constante no CADESP: Rua Sargento José Mathias, 115 - Jau/SP

Data da suspensão: 14-08-2019

GDOC 13219-446845/2019

Contribuinte: EVERTON RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS Inscrição Estadual: 401.099.788.111 - CNPJ: 13.367.215/0001-97

Endereço constante no CADESP: Rua Amaral Gurgel, 1062 - Jau/SP

Data da suspensão: 14-08-2019

GDOC 13219-446973/2019

Comunicado

Fica o contribuinte abaixo discriminado cientificado de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir de 13-08-2019.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: CERBASI HIDRÁULICA E DIESEL LTDA

Inscrição Estadual: 515.031.300.110 - CNPJ: 03.036.261/0003-11

Endereço constante no CADESP: Avenida Virgílio Franceschi, N-2045, Pederneiras/SP

GDOC 13219-443662/2019

Fica o contribuinte abaixo discriminado cientificado de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir de 13-08-2019.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: MARCELO APARECIDO FERREIRA DA SILVA Inscrição Estadual: 515.030.369.114 - CNPJ: 14.288.733/0001-88

Endereço constante no CADESP: Rua Olímpio Franco Simões, 619, Pederneiras/SP

GDOC 13219-442013/2019

Fica o contribuinte abaixo discriminado cientificado de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir de 13-08-2019.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: REGINA A. DOS SANTOS M. SCARLASSARA Inscrição Estadual: 515.027.298.116 - CNPJ: 12.846.653/0001-75

Endereço constante no CADESP: Rua Campos Salles, 607, Pederneiras/SP

GDOC 13219-444068/2019

Fica o contribuinte abaixo discriminado cientificado de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir de 13-08-2019.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: AMADEU FURLANI

Inscrição Estadual: 515.037.656.110 - CNPJ: 18.440.101/0001-49

Endereço constante no CADESP: Avenida Paulista, S-470, Pederneiras/SP

GDOC 13219-443960/2019

Fica o contribuinte abaixo discriminado cientificado de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir de 13-08-2019.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: VIACAO 2000 TRANSPORTES, TURISMO E CARGAS LTDA

Inscrição Estadual: 515.089.814.114 - CNPJ: 01.164.370/0001-27

Endereço constante no CADESP: Avenida Paulista, O-1600, Pederneiras/SP

GDOC 13219-441985/2019

Fica o contribuinte abaixo discriminado cientificado de que, conforme constatado em diligências fiscais, não se encontra em atividade no local declarado ao Fisco e de acordo com o previsto no artigo 3º, § 1º, inciso 1 da Portaria CAT 95/2006, a sua situação cadastral passou à condição de SUSPENSA a partir de 13-08-2019.

Nos termos do artigo 13 da supracitada Portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

Contribuinte: W. ESCOLA & ESCOLA LTDA

Inscrição Estadual: 515.054.834.110 - CNPJ: 28.247.236/0001-46

Endereço constante no CADESP: Rua Theodoro Franco da Rocha, 3501, Pederneiras/SP

GDOC 13219-443778/2019

Posto Fiscal de Lins

Comunicado

O Chefe do Posto Fiscal de Lins, nos termos do art. 3º, § 1º, item 3 da Portaria CAT 95/2006, notifica o (s) contribuinte (s) abaixo identificado (s) de que, em virtude de Demonstrativo de não Localização do Estabelecimento, decidiu pela SUSPENSÃO da eficácia da Inscrição Estadual do (s) mesmo (s), na data da constatação.

Caberá recurso, uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.

1- Contribuinte: ANTONIO TADEU PEREIRA

Inscrição Estadual 419.137.956.118; CNPJ 11.967.714/0001-90;

Endereço constante do Cadesp: RUA GENERAL OSORIO, 65 Complemento: SALA A - JARDIM SANTA CLARA - LINS/SP - CEP: 16.402-115

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7- GDOC- 93800-428884/2019.

2- Contribuinte: BICHOFF & BICHOFF LANCHONETE

Inscrição Estadual 564.026.264.111; CNPJ 09.651.257/0002-69;

Endereço constante do Cadesp: AVENIDA PEDRO DE TOLEDO, 595 - CENTRO - PROMISSÃO/SP- CEP: 16.370-000;

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7- GDOC-93800-428845/2019.

3- Contribuinte: J. A. SOARES PECAS

Inscrição Estadual 564.024.800.110; CNPJ 14.908.949/0001-07

Endereço constante do Cadesp: RUA DA SAUDADE, 3225-CENTRO-PROMISSÃO/SP CEP: 16.370-000;

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7- GDOC-93800-428826/2019.

4- Contribuinte: MARLY ANDREA RAVAGNANI WATANABE Inscrição Estadual 419.122.569.112; CNPJ 08.646.120/0001-72

Endereço constante do Cadesp: RUA GENERAL OSORIO, 65-JARDIM SANTA CLARA, LINS/SP - CEP: 16.402-115

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7-GDOC- 93800-430255/2019.

5- Contribuinte: OEM BRASIL DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

Inscrição Estadual 419.070.781.119; CNPJ 15.050.754/0001-23

Endereço constante do Cadesp: RUA RAPOSO TAVARES, 384 - JARDIM PARAÍSO - LINS/SP - CEP: 16.401-440;

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7-GDOC- 93800-430280/2019.

6- Contribuinte: OLITRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Inscrição Estadual 419.076.051.115; CNPJ 07.441.345/0001-20;

Endereço constante do Cadesp: RUA GENERAL OSORIO, 121 - JARDIM SANTA CLARA - LINS/SP - CEP: 16.402-115

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7- GDOC- 93800-430295/2019.

7- Contribuinte: ROSEMEIRE CORREA DOS SANTOS

Inscrição Estadual 419.111.195.116; CNPJ 05.855.487/0001-08;

Endereço constante do Cadesp: AVENIDA DA SAUDADE, 1380 - PARQUE FERROVIÁRIO - LINS/SP - CEP: 16.401-451;

Data de Início da Suspensão - 06-08-2019

Vinculado ao Posto Fiscal de Lins, DRT/7- GDOC- 93800-430310/2019.

Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8

Comunicado

O Delegado Regional de São José do Rio Preto - DRT/8 deu início, nos autos do Processo GDOC 1000326-142511/2018, mediante a expedição de ORDEM DE INSTAURAÇÃO, a PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO (PCN) DA INSCRIÇÃO ESTADUAL 647.843.695.118,