Página 34 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 15 de Agosto de 2019

ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6. Nada mais foi tratado. A reunião foi encerrada com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Felipe Hansen - Conselheiro/Presidente. Conselheiros: Antônio Cortizas Noguerol, Décio da Silva, Fábio Hering e Leonardo Fausto Zipf. Certificamos que a Presente é Cópia Fiel do Original Lavrado no Livro Próprio de Atas nº 14, à Folha 13. Joinville/SC, 17 de abril de 2019. Nayara Fernanda Alves - Secretária. JUCESC nº 20196592879 em 03/05/2019. Protocolo: 196592879 de 18/04/2019. Blasco Borges Barcellos - Secretário Geral.

Cod. Mat.: 620765

EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EMASA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36.2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BORBOLETA TIPO “WAFER” COM CAIXA DE REDUÇÃO DN 600 MM, DESTINADA AO BARRILETE DOS FLOCULADORES DA ETA DA EMASA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Entrega dos envelopes: até às 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2019.

Data e horário de abertura: às 14:10 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2019.

Local: Sede administrativa da EMASA – 4ª Avenida, 250, Centro, Balneário Camboriú/SC.

RETIRADA DO EDITAL: www.emasa.com.br/licitações

Balneário Camboriú, 13 de agosto de 2019.

DOUGLAS COSTA BEBER ROCHA

Diretor Geral

EMASA - Quarta Avenida, 250, Centro - Balneário Camboriú/SC.

Cod. Mat.: 620780

fezer Indústria Mecânica S/A - CNPJ/MF - 83.056.960/0001-09 - NIRE: 42 3 0000919 9. Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril 2.019 . Data, Horário e Local: 30 (trinta) de abril de 2019 (dois mil e dezenove), ás 09h00min horas, na sede social da fezer Indústria Mecânica S/A, sociedade anônima com sede na Cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina, na Rua Gerhard Fezer, nº 865, CEP 89.506-090, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 83.056.960/0001-09 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE 42 3 0000919 9 (doravante denominada da a “ Companhia ”). forma de Convocação : Dispensada a convocação prévia pela imprensa face ao que facultam os Artigos 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976 (“Lei das Companhias por Ações”) e posteriores alterações, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Publicações: dispensada a observância do prazo mínimo para publicação das demonstrações financeiras e de anuncio declarando a disponibilidade dos documentos da administração aos acionistas face á presença dos acionistas representado sua totalidade do capital social, em atenção ao disposto no artigo 133, & da Lei nº 6.404/76. O relatório anual da administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrada em 31 de dezembro de 2018 foram publicados no Diário oficial do Estado de Santa Catarina em 25 de abril de 2019 sob nº SC21.002 página 57 a 60. Ordem Do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: I - quanto à Assembleia Geral Ordinária : 1.1 Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, pertinentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2.018; 1.2 Destinação dos resultados verificados no exercício social em questão. 1.3 Assuntos diversos. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, sendo ele Public Joint Stock Company Power Machines – ZTL, LMZ, Electrosila, Energomachexport, sociedade empresária organizada e constituída de acordo com a legislação da Federação Russa, com sede na cidade de São Petersburgo, Rússia, no endereço 3A Vatutina srt., inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.645.745/0001-88, nesse ato representada pela sua procuradora a Sra. Iuliia Silich, russa, solteira, controller, residente e domiciliada na Rua: Sebastião Carneiro, nº 77 apto 704, Edifício Sevilha, Centro na cidade de Caçador Estado de Santa Catarina, com procuração com data de 23/04/2019, Halcyon Atlas Limited, sociedade empresária organizada e constituída de acordo com a legislação da Federação das Ilhas Virgens Britânicas, com sede na cidade de Road Town, no endereço Vistra Corporate Services Centre , Wickhams Cay I, VG1110 , inscrita no CNPJ/ MF sob nº 30.685.311/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Renê Mostiack, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, residente e domiciliado na Rua Ernesto Kirschner, nº 26, Apto 62, Bolo C, Edifício Solar, nesta cidade de Caçador , Estado de Santa Catarina, portador da Carteira de Identidade nº 10R/2.972.310, expedido pela SSP-SC, e inscrito no CPF sob nº 950.017.199-68 com procuração com data de 26/04/2019, conforme se demostra as assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente da Mesa: a Sra. Iuliia Silich, acima qualificado; Secretária da Mesa: Sra Karina Kelly Tessaro, brasileira, solteira, contadora. Residente e domiciliada na Rua Venezuela nº 40, Bairro: DER, ambos eleitos pelos acionistas da Companhia. Deliberações das Assembleias : I. - quanto à Assembleia Geral Ordinária: A Assembleia deliberou, por unanimidade de votos do acionista presente, formalizar os atos que se seguem: 1.1 - Aprovar, sem restrições: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas pertinentes ao exercício social do ano de 2.018. 1.2 – Aprovar a Proposta da Diretoria referente a destinação do resultado (Prejuízo) do exercício social encerrado em 31.12.2018, no valor de R$ 8.571.009,06 já registrado no Balanço Patrimonial, na seguinte destinação: Prejuízos Acumulados. 1.3 - Outorgar, como decorrência da aprovação, pelos acionistas, das contas da Administração e demonstrações financeiras, quitação aos administradores da Companhia quanto às suas obrigações, exonerando-os de suas responsabilidades relacionadas à prestação de contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, nos termos do Artigo 134, § 3º da Lei no. 6.404/76. Conforme verificado nas Demonstrações Financeiras, a Companhia não apurou lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Dessa forma, na presente ocasião, não serão distribuídos dividendos. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém, se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário á lavratura dessa ata nos livros próprios, e reaberta a sessão foi lida, achada conforme, aprovada pela unidade dos presente e assinadas. Mesa: Presidente da Mesa Iuliia Silich , secretário da Mesa: Karina Kelly Tessaro. Acionistas Presentes: Public Joint Stock Company Power Machines - ZTN, LMZ, Electrosila, Energomachexport, Energomachexport e Halcyon Atlas Limited , representada por seus procuradores Iuliia Silich e Gustavo René Mostiack, acima qualificados. Caçador (SC), 30 de abril de 2.019. Iuliia Silich - Presidente da Mesa. Karina Kelly Tessaro - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Halcyon Atlas Limited - Acionista, representada por seu procurador Gustavo René Mostiack. Public Joint Stock Company Power Machines - ZTN, LMZ, Electrosila, Energomachexport -Acionista, representada por seu procurador Iuliia Silich.

Cod. Mat.: 620850

Pedido-Ampliação da Licença Ambiental Prévia e Instalação

SBM – Sul Brasileira de Mineração LTDA, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Ampliação da Licença Ambiental Prévia e Instalação para lavra a céu aberto com desmonte por explosivo, localizada Estrada Geral Sertão do Campo, s/nº, Bairro Povo Novo, CEP: 88490000 - Paulo Lopes/SC. Foi determinada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

IMA - Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, 88010-001 – Florianópolis – Santa Catarina - Fone: + 55 48 32161700

E-mail:[email protected] - URL: www.ima.sc.gov.br

Cod. Mat.: 620896

fUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON

SOLICITAÇÃO PROPOSTA PARA MERCADO NACIONAL

Coleta de Preços – 435/2019

Tipo: “MENOR VALOR POR ITEM” Objeto: aquisição de tampão TBE.

Observações:

1 - O Termo de Referência está disponível no site da Fundação: www.fahece.org.br

3 - A proposta deverá identificar o item cotado.

Data de entrega das propostas: Até dia 21/08/ 2019 às 17h.

Dúvidas : através do e-mail [email protected] ou telefone (48) 3212-1310.

Florianópolis, 21 de agosto de 2019.

Edgar fagundes

fAHECE

Cod. Mat.: 620897

AVISO DE LICITAÇÃO

O Hospital Municipal São José torna público que, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico SRP nº. 149/2019 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil nº 780168, destinado a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, em regime de consignação, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde, contemplados pela Tabela SIGTAP SUS, nas especialidades de Cirurgia Geral, Exames Diagnósticos e Neurocirurgia, para atender a demanda do Hospital Municipal São José , na Data/Horário: 28/08/19 às 9h , para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville. sc.gov.br/editalpublico e www.licitações-e.com.br.

Joinville/SC, 14 de agosto de 2019.

Jean Rodrigues da Silva – Diretor Presidente.

Fabrício da Rosa – Diretor Executivo.

Cod. Mat.: 620913

ACESSÍVEL

COMO NUNCA,

TRANSPARENTE

COMO SEMPRE

Acesse o Diário Of_icial Eletrônico: www.doe.sea.sc.gov.br

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