Página 3910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

- - F.C.L. - - B.L. - - G.A.S. - - P. - ciência ao (à) advogado (a) Dr.(a) Sonia Maria Vieira de Sousa, acerca de sua indicação, pela Defensoria Pública do Estado de SP, para atuar como CURADOR (A) ESPECIAL no processo em epígrafe, no interesse de Pedro (réu), ficando o (a) referido (a) advogado (a) INTIMADO (A) de sua nomeação no processo em epígrafe e, igualmente, para que tenha vista dos autos pelo prazo legal, a fim de apresentar contestação.* - ADV: SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 181409/SP)

Processo 1041775-58.2018.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - V.L.F.B. - Nos termos do CG 2290/2016 Providencie o autor a Distribuição da Carta Precatória de fls. 50/51, 54/55 e 56/57 e respectiva senha dos autos fls. 61, por meio de peticionamento eletrônico, junto ao Juízo Deprecado para cumprimento. Fica assinalado o prazo de 05 dias para que a parte autora comprove nos autos a efetivação da distribuição.* - ADV: FABIO VALDECIOLI CWEJGORN (OAB 161950/SP)

Processo 1046368-67.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.H.S. - J.M.S. -Diante da inércia da parte autora em promover as diligências que lhe competiam, remeto os autos à digitação para expedição de carta de intimação da autora, para que esta, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do NCPC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)

Processo 1046517-29.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.F. - E.C.C.O. -Vistos. Fls. 82: Intime-se a parte autora, pelo correio, para dar andamento no feito, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Após, tendo o demandado oferecido contestação, manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias, esclarecendo se pretende a extinção do feito, nos termos do artigo 485, § 6º, do mesmo Diploma em comento, consignando-se que seu silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: GEISA ALMEIDA DA SILVA (OAB 386641/SP), NANCY OLIVEIRA SILVA (OAB 395057/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0392/2019

Processo 0005404-49.2017.8.26.0224 (processo principal 0048364-25.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Fixação - A.E.J.S.M. - Anderson da Silva de Jesus - Vista dos autos a (o) autor (a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ESTRELA BRIZ SALVADOR (OAB 111974/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0017876-82.2017.8.26.0224 (processo principal 0015761-93.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Fixação - K.V.S. - - Vinicius Vieira dos Santos - Valdelicio Vieira dos Santos - - D.T.S. - Drª Edna Maria Fernandes - certidão de honorários liberada nos autos para impressão e encaminhamento.* - ADV: EDNA MARIA FERNANDES (OAB 345750/SP)

Processo 1001255-22.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.S.R. - L.P.R. - Vista ao autor -ofício de fls. 62 para ciência e manifestação.* - ADV: EDSON LUIZ NORONHA (OAB 97551/SP)

Processo 1003890-73.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1005160-35.2019.8.26.0224) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - F.A.P.C. - - L.A.F. - R.F. - Vista à autora - ofício de fls. 116/129 para ciência e manifestação.* - ADV: RONE GONÇALVES (OAB 410004/SP)

Processo 1008821-93.2017.8.26.0320 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -Nosso Lar Serviço de Assistência à Criança - Diogenes Soares Tamasi - Rosana Guerra Santos - - Nairo Rosa de Souza - -Regina Maria Delgado - - Elisabete Alleoni - Benedicta Turpim - Transitado em Julgado às fls. 181, abro vista, sucessivamente, por 05 dias, aos testamenteiros e herdeiros testamentários, para abertura ou prosseguimento do inventário, se o caso, ficando desde já autorizado o processamento do inventário pela via extrajudicial, nos termos do provimento CGJ 37/2016, acaso os sucessores sejam maiores, capazes e com isso estejam concordes.* - ADV: DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP), ANDERSON DA SILVA FRANÇA (OAB 388611/SP)

Processo 1010299-65.2019.8.26.0224 - Interdição - Nomeação - C.M.L.F. - M.D.F. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 50, em 05 dias. - ADV: MICHELLE REMES RAPOSO (OAB 248266/SP)

Processo 1012299-38.2019.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.S. - H.A.S. - - E.A.S. - - T.C.A.S. - Processo desarquivado, manifeste-se requerente, autos disponíveis pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP)

Processo 1014689-78.2019.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.M. - - I.M.M. - Vistos. Fls. 31: Defiro o prazo requerido, para cumprimento integral do determinado às 26. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Int. - ADV: ERIKA URYU (OAB 278073/SP)

Processo 1018768-03.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B.C. - R.B.C. - Ao interessado para que proceda a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 87, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: JAMILLE FREITAS DE ANDRADE (OAB 410282/SP)

Processo 1024007-85.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.R. - G.R.S.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela autora à fl. 25. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que a presente sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Libere-se a pauta de audiências. Cobre-se a devolução do mandado copiado à fl. 20, independentemente de cumprimento. Oficie-se ao empregador do requerido para que cessem os descontos da pensão alimentícia fixada provisoriamente em folha de pagamento do funcionário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P.. P.I.C. - ADV: JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP)

Processo 1028169-26.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.C.F. - M.C.F. - - P.M.F. - - E.M.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Para o cargo de inventariante nomeio Aline Correia Campoy Fucitalo, R.G. n.º 32464825-X, C.P.F. n.º 342.687.848-88, considerando-o compromissado, independentemente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Deverá a inventariante, no prazo de sessenta dias: Relacionar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, observando os termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, comprovando-se a propriedade dos bens, com documentos. As declarações deverão conter: a) a qualificação completa dos herdeiros e do de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de documento de identidade, número de inscrição no CPF, domicílio e residência; b) indicação de todos os imóveis que integram o espólio, juntando-se a certidão de