Página 44 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Agosto de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

490. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050243-79.2019.8.19.0000 Assunto: Licenciamento de Veículo / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0026773-11.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2019.00492410 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA AGDO: FABIO SANZ RIBEIRO DEF.PÚBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Pública

491. APELAÇÃO 0018695-33.2015.8.19.0208 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0018695-33.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2019.00470643 - APELANTE: ANTÔNIO BERNARDO FILHO ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER OAB/RJ-148586 APELADO: EUROBARRA RIO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA

492. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050194-38.2019.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0028220-28.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2019.00491683 - AGTE: RAFAEL BERNARDES SANT ANNA ADVOGADO: LUCAS MARIANO VIEIRA OAB/RJ-160993 ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES OAB/RJ-160712 AGDO: EUROLAR PRÉ-MOLDAGENS LTDA-ME Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO

493. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050246-34.2019.8.19.0000 Assunto: Usucapião da Lei 12.424/2011 (Art. 1240-a do Cc) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0025478-70.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2019.00492419 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES AGDO: MARCOS AURÉLIO BENTO DE OLIVEIRA AGDO: EDIVÂNIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

494. APELAÇÃO 0013630-03.2012.8.19.0066 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Ação: 0013630-03.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00491490 - APELANTE: ROSA DA SILVA PRADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: GABRIEL MONTEZZI LUDGERIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Defensoria Pública

495. APELAÇÃO 0031970-90.2018.8.19.0031 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0031970-90.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2019.00488884 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCO ADVOGADO: JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA OAB/RJ-054498

ADVOGADO: LETICIA MARINS PEREIRA OAB/RJ-200588 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO

496. APELAÇÃO 0009031-82.2018.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0009031-82.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00489507 - APELANTE: PATRICIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: WALTENIR TEIXEIRA COSTA OAB/RJ-126303 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. LUCIO DURANTE

497. APELAÇÃO 0137662-71.2018.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR

Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0137662-71.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00488311 - APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 APELADO: PEDRO PAULO ALÓ CARDADOR CORREA APELADO: CELIA MARIA ALO CORREA ADVOGADO: FELIPE GOMES MARQUES PEIXOTO OAB/RJ-107298 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA

498. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050241-12.2019.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0003642-12.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00492387 -AGTE: BRR FOMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA OAB/RJ-085399 ADVOGADO: POLLYANNA SERRÃO BOTELHO OAB/RJ-175157 AGDO: AMAURI DAL BIANCO AGDO: ESTER RODRIGUES DA SILVA DAL BIANCO

ADVOGADO: FERNANDO YOSHIO IRITANI OAB/SP-276553 ADVOGADO: ALEXANDER COELHO OAB/SP-151555 Relator: DES. LUCIO DURANTE

499. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050353-78.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 2211148-39.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2019.00493375 - AGTE: RENATO CANDIDO XAVIER CERQUEIRA AGTE: LIDIANE SANT ANNA DE MAGALHÃES CERQUEIRA AGTE: RENAN LUCAS DE MAGALHÃES CERQUEIRA REP/P/S/MAE LIDIDIANE SANT'ANNA DE MAGALHÃES AGTE: LAIS LILIAN SANT ANNA DE MAGALHÃES AGTE: LENI SANT ANNA DE MAGALHÃES ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO

500. APELAÇÃO 0007882-18.2019.8.19.0042 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0007882-18.2019.8.19.0042 Protocolo: 3204/2019.00489537 - APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS

ADVOGADO: LUCIANE AMARAL MICHELLI OAB/RJ-098450 APELADO: MONIQUE PRIORI MERCALDO ADVOGADO: NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI OAB/RJ-204702 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO

501. APELAÇÃO 0031630-55.2017.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0031630-55.2017.8.19.0202

Protocolo: 3204/2019.00490243 - APELANTE: TEL TRANSPORTES ESTRELA S A ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-076481 APELANTE: MARCELO SOUZA ECCARD DE ARAUJO ADVOGADO: FABIANA DIAS SANTANA OAB/RJ-134789

APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA