Página 360 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Agosto de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

*** DGJUR - SECRETARIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL ***

DECISÃO

001. APELAÇÃO 0001148-17.2015.8.19.0034 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: MIRACEMA 1 VARA Ação: 0001148-17.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2019.00037250 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035238-85.2017.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0013570-71.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00343679 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA OAB/RJ-168549 ADVOGADO: LUIS CESAR LOPES PORFIRIO OAB/RJ-179320 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALOIZIO PEREZ OAB/RJ-060778 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministério Público DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041258-92.2017.8.19.0000 Assunto: Condições Especiais para Prestação de Prova / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0053236-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00404915 - AGTE: CAROLINA DE CASTRO GASPERIN

ADVOGADO: NILO GOMES DA SILVA OAB/RJ-137293 AGDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD ADVOGADO: PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO OAB/RJ-033996 ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477

Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO DECISÃO: 04. Tudo bem ponderado, dele não conheço, porquanto prejudicado.

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045889-79.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA FAMÍLIA Ação: 0025776-12.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00450009 - AGTE: SIGILOSO

ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DONNICI SION OAB/RJ-087800 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXIS ALVES DA CUNHA GALINDO OAB/RJ-169801 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministério Público DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047148-12.2017.8.19.0000 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0190924-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00462914 - AGTE: ALLINE BARZANO PITANÇA CARVALHO ADVOGADO: ARGEU LAGE FILHO OAB/RJ-064367 AGDO: JUREMA FERREIRA PAULA SANTOS AGDO: FATIMA DAMIANA PAULA SANTOS ADVOGADO: EDUARDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-208584 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO DECISÃO: 04. Tudo bem ponderado, dele não conheço, porquanto prejudicado.

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047790-14.2019.8.19.0000 Assunto: Competência Tributária / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0098897-94.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00470292 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA FREZE DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA FREZE DA SILVA OAB/RJ-076042 AGDO: KOGUT PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA OAB/RJ-130522

ADVOGADO: IARA JÚLIA CAETANO DE AGUIAR OAB/RJ-216485 ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES OAB/RJ-089250

Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Dessa forma, indefiro a concessão de efeito suspensivo. Por se tratar de processo eletrônico, dispensada a prestação de informações pelo juízo processante. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, caso queira, no prazo legal. Expirado o prazo acima mencionado, com ou sem resposta, intime-se a Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Todo concluído, voltem conclusos.

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049367-27.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0183061-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00483862 - AGTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 ADVOGADO: KARINA DE FREITAS RAMOS OAB/RJ-204360 AGDO: LIDENIRO ALEGRE ADVOGADO: CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA OAB/RJ-165044 ADVOGADO: LAYNNE DE ANDRADE ALVES OAB/RJ-149190 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DECISÃO: ... Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, na forma do artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

008. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0049504-09.2019.8.19.0000 Assunto: Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2019.00485178 - IMPETRANTE: EIT ENGENHARIA S A ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES OAB/SP-182496 ADVOGADO: MAIS MORENO OAB/RJ-195801 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Indefiro a gratuidade de justiça, pois a recuperação judicial, por si só, não gera presunção de hipossuficiência. Recolham-se as custas no prazo de 10 dias.

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049518-90.2019.8.19.0000 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0139959-17.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00485355 -AGTE: FERNANDO CHAVES DE CERQUEIRA ADVOGADO: MARCELA TARRE BERNINI OAB/RJ-131905 ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO OAB/RJ-123611 ADVOGADO: VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-224711 AGDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DECISÃO: ... Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, na forma do artigo 932, III do Código de Processo Civil.

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049525-82.2019.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0063866-13.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00485446 - AGTE: ANA PAULA ZILBERBERG ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI OAB/RJ-146067 AGDO: JONAS SPRITZER AMAR JAIMOVICK AGDO: SPRITZER CONSULTORIA EMPRESARIAL