Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
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Dispensar JORGE DOS SANTOS NAZARETH (Nr Ord 4507215), SIAPE nº 0194911, CPF nº 419.634.237-04, Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-3, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Dispensar FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA SOUZA (Nr Ord 4510208), SIAPE nº 0194884, CPF nº 329.266.857-34, Agente de Portaria, da Função Gratificada, FGR-3, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar JOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO (Nr Ord 4501926), SIAPE nº 0194918, CPF nº 836.134.807-78, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar MARCOS MARQUES DE LUCENA (Nr Ord 4510119), SIAPE nº 1053846, CPF nº 842.031.027-15, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada,FGR-1, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar NINA IARA SALES CAVALCANTI (Nr Ord 4510100), SIAPE nº 0194790, CPF nº 518.211.507-59, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar JOSE LUIZ VIEIRA (Nr Ord 4720334), SIAPE nº 0436410, CPF nº 387.540.107-72, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar ELCIAS PIRES DE ABREU (Nr Ord 4588274), SIAPE nº 0194834, CPF nº 259.822.577-53, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar JORGE DOS SANTOS NAZARETH (Nr Ord 4507215), SIAPE nº 0194911, CPF nº 419.634.237-04, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Designar FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA SOUZA (Nr Ord 4510208), SIAPE nº 0194884, CPF nº 329.266.857-34, Agente de Portaria, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Diretoria de Administração do Pessoal.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 4.837/1PC, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67613.075366/2019-13, resolve:

Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA - 1301, classe B, Padrão III, NS, ocupado pelo servidor LUIS ALBERTO DE QUADROS (Nr Ord 4954467), SIAPE nº 1753169, CPF nº 026.735.669-29, código de vaga nº 0816953, lotado no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 06 de agosto de 2019.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 129/1PC, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67619.009626/2019-11, resolve:

Dispensar, LUIS ALBERTO DE QUADROS (Nr Ord 4954467), SIAPE Nº 1753169, CPF Nº 26.735.669-29, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da Função Gratificada, FGR-3, do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 06 de agosto de 2019.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 111/4PC2, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.013721/2019-16, resolve:

Conceder pensão a NIRLEI MACEDO, companheira de ESMAEL LOPES DA SILVA (Nr Ord 4695208), SIAPE nº 0211401, falecido em 11 de janeiro de 2019, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito, por um período de 20 (vinte) anos.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 112/4PC2, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67278.023282/2019-52, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MANOELLA BENEDICTO DA ROSA, viúva de ADÃO ALVES DA ROSA (Nr Ord 4523580), SIAPE nº 0196679, falecido em 10 de junho de 2019, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código - AUXENFM - 481110, equivalente a 100% (cem por cento) da classe S, padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

PORTARIA CINDACTA III NO 188/SSIJ, DE 30 DE MAIO DE 2019

O COMANDANTE DO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24 do Decreto n.o 6.834, de 30 de abril de 2009 e, inciso I e II do Art. 143o RICA 21-150"Regimento Interno do CINDACTA III, de 2011, considerando o § 1o do Art. 56 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e item 6.2.2 da ICA 111-2/2017"Sindicância no Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria 1.915/GC3, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

Art 1.o Manter a decisão da solução da Sindicância instaurada por intermédi da Portaria CINDACTA III n.o 242-T/AJUR, de 11 de outubro de 2018, em 28 de fevereiro de 2019, prorrogada pela Portaria CINDACTA III n.o 264-T/AJUR, de 14 de novembro de 2018, e demais Diligências Complementares, conforme a Portaria CINDACTA III n.o 51-T/AJUR, de 18 de fevereiro de 2019, devidamente publicada no Boletim de Informações Pessoais n.o 28, de 11 de abril de 2019, do Grupamento de Apoio de Recife, ante a inexistência de ilegalidade na solução da Sindicância e ao esgotamento das razões de mérito inerentes ao objeto ensejador da instauração do processo investigatório.

Art. 2.o Indeferir todos os pedidos interpostos pelo militar Nr Ord 283255-0, encaminhados por meio do seu procurador, haja vista a inalteração da decisão da solução da Sindicância apontada no Ar. 1.o desta Portaria, bem como por se tratar de documento enviado a esta Organização Castrense pela Procuradoria da República em Pernambuco, com suspeitas de irregularidades, as quais foram exaustivamente apreciadas nos autos em comento, tendo inclusive sido determinado pelo Comando deste Centro Integrado a instauração de novo procedimento investigatório pela Prefeitura de Aeronáutica de Recife, frente ao surgimento de fato novo.

Art. 3.o Encaminhar os autos desta Sindicância ao Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com fulcro no que preceitua o item 6.2.2 da ICA 111-2/2017.

Art. 4.o Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União (DOU)

BRIG AR CESAR FARIA GUIMARÃES

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.252, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 4 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (023240393-1) ARISTÓTELES MARTINS ROCHA, para o desempenho do cargo de Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, (SÃO PAULO-SP), biênio 2019-2020, a partir de 16 de agosto de 2019.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

12ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 139-CMDO 12ª RM, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Anular a Portaria nº 129-CMDO 12ª RM, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019, que trata da Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, do Segundo-Sargento Reformado (Idt 084902041-7 MD/EB) TUFIC SALIM ABOAXÉ NETO, falecido em 24 de julho de 2019, CPF 021.203.132-53.

LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO - Cel

PORTARIA Nº 140-CMDO 12ª RM, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o inciso II do Art 106 e inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Conceder ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 084902041-7 MD/EB) TUFIC SALIM ABOAXÉ NETO, falecido em 24 de julho de 2019, CPF 021.203.132-53, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e alínea b do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de junho de 2018, face ter sido julgado"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 335/2018, da Ata de Inspeção de Saúde nº 3438/2018, de 8 de junho de 2018, da MPGu II/Manaus (HMAM).

LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO - Cel

PORTARIA Nº 141-CMDO 12ª RM, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Anular a Portaria nº 131-CMDO 12ª RM, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019, que trata da Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, do Segundo-Tenente Reformado (Idt 044583141-5 MD/EB) EDSON FRANCISCO LORENZI, CPF 007.233.042-20.

LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO - Cel

PORTARIA Nº 142-CMDO 12ª RM, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o inciso II do Art 106 e inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Conceder ao Segundo-Tenente Reformado (Idt 044583141-5 MD/EB) EDSON FRANCISCO LORENZI, CPF 007.233.042-20, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 27 de dezembro de 2016, face ter sido julgado"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 104/2016, da Ata de Inspeção de Saúde nº 2753/2016, de 27 de dezembro de 2016, da MPGu I/Boa Vista (Cmdo 1ª Bda Inf Sl).

LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO - Cel