Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Art. 1º - Designar o servidor CAIO MATHEUS FERREIRA SANTOS SOUZA, SIAPE 2312186, Técnico em contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Prestação de Contas de Convênios, FG-03, da Reitoria.

Art. 2º - Em consequência, DISPENSÁ-LO da função de Coordenador de Prestação de Contas de Convênios, FG-02, da Reitoria, designado através da Portaria nº 3356 de 18/12/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

PORTARIA Nº 2.607, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23278010850201980 e da Portaria nº 1373/MEC/2019, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor GILMAR FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE 394134, Técnico em contabilidade, da função de Gerente de Patrimônio Reitoria, FG-01, da Reitoria, designado através da Portaria nº 800 de 16/06/2010.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

PORTARIA Nº 2.608, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23278010849201955 e da Portaria nº 1373/MEC/2019, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALINE SOUSA VON BECKERATH, SIAPE 1929216, Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Avaliação, FG-02, da Reitoria.

Art. 2º - Em consequência, DISPENSÁ-LA da função de Gerente de Avaliação, FG-01, da Reitoria, designada através da Portaria nº 1268 de 02/05/2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

PORTARIA Nº 2.609, DE 10 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23278010838201975 e da Portaria nº 1373/MEC/2019, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor JOAO CARLOS MOTA DE ARAUJO, SIAPE 1578341, Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador de Correição, CD-03, da Reitoria.

Art. 2º - Em consequência, EXONERÁ-LO da função de Coordenador da correição, CD-04, da Reitoria, designado através da Portaria nº 1326 de 03/09/2014.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

PORTARIA Nº 2.611, DE 10 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23847000241201911 e da Portaria nº 1373/MEC/2019, resolve:

Art. 1º - Dispensar, à pedido, o servidor RAUL MARQUES LEITE DE SOUZA, SIAPE 3345251, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Multímidia, FUC-01, do Campus Santo Antônio de Jesus, designado através da Portaria nº 2397 de 31/07/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

PORTARIA Nº 2.612, DE 10 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23281005741201991 e da Portaria nº 1373/MEC/2019, resolve:

Art. 1º - Dispensar, à pedido, desde 29/07/2019, a servidora GLEIDE NASCIMENTO AZEVEDO, SIAPE 1301596, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Cotam, FUC-01, do Campus Vitória da Conquista, designada através da Portaria nº 1481 de 02/05/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

PORTARIA Nº 2.613, DE 10 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo nº 23278010982201910 e da Portaria nº 1373/MEC/2019, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/09/2019 ou da data de publicação, o que ocorrer por último, a servidora MARIA PERPETUA CARVALHO DA SILVA, SIAPE 1084624, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Ensino, CD-04, do Campus Lauro de Freitas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DA ANUNCIACAO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 1.495 - Art. . Exonerar a pedido, a partir de 09 de agosto de 2019, o servidor ALISSON EDUARDO CAETANO DOS ANJOS CONCEIÇÃO, do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1343695, do quadro permanente do Instituto Federal Baiano, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, Processo nº. 23327.001454/2019-39.

Art. . declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0980119 com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Nº 1.496 - Art 1º Conceder, nos termos do processo 23333.000751/2019-88, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor RUBINALVO DIAS DA SILVA, Matrícula Siape nº 2216404, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Classe A, Nível NA, Padrão 414, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, com exercício no Campus Senhor do Bonfim com fundamento no Art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 737, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23266.001276/2019-16, resolve:

Art. 1.- Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, nos termos do Art. 6º, da EC Nº 41/2003, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 a MARIA CLAUDENE BEZERRA GOMES, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, Matrícula nº 53720, Código de Vaga nº 347311, Dedicação Exclusiva, Título de Mestre, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotado no campus Iguatu, com:

-Proventos correspondentes à mesma, Classe e Padrão;

- 06 (seis) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);

-VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90;

-RT-Retribuição por Titulação (RSC III) Art. 18 Lei nº 12772/2012

Art. 2º.-Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 1.876, 15 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1848, de 13.08.2019, referente a exoneração de CD do servidor RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Exonerar, RODRIGO GUEDES DOS SANTOS", leia-se "Exonerar, a partir do dia 08.08.2019, RODRIGO GUEDES DOS SANTOS".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GOIANO

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 11 de março de 2016, publicado no DOU de 14 de março de 2016, republicado no DOU de 15 de março de 2016, Seção 2, página 2, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 696 - Considerando o Processo Eletrônico nº 23216.001899/2019-76, DISPENSAR, a partir de 15.08.2019, a servidora Hellayny Silva Godoy de Souza, Professor EBTT, Matrícula nº 3007868, da função de Coordenadora de Ensino de Graduação do Instituto Federal Goiano - Reitoria - FG-01.

Nº 697 - Considerando o Processo Eletrônico nº 23216.001899/2019-76, DESIGNAR a servidora Hellayny Silva Godoy de Souza, Professor EBTT, Matrícula nº 3007868, para a função de Coordenadora de Ensino de Graduação do Instituto Federal Goiano - Reitoria -FG-01.

VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE GOIÁS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.746 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 211/2019 - REIPRODI/REITORIA/IFG, designar o servidor UBALDO ELEUTÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1088350, para exercer a função de Ouvidor da Reitoria do IFG, Código FG-2, UORG-91.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.751 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 43/2019 - REI-DGA/REIPROEN/REITORIA/IFG, exonerar o servidor RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1802506, do cargo de Diretor de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, Código CD-3, UORG-93.

II - Nomear o servidor RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1802506, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, Código CD-3, UORG-93.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.752 - Considerando o que consta no Memorando nº 212/2019 - REIPRODI/REITORIA/IFG, dispensar, a partir do dia 12 de agosto de 2019, o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA LINO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE nº 1939996, da função de Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, Código FG-1, UORG-294, permanecendo seu exercício vinculado à UORG-294.

Nº 1.753 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 42/2019 - REI-DGA/REIPROEN/REITORIA/IFG, dispensar o servidor THIAGO WEDSON HILÁRIO, ocupante do cargo Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2030142, da função de Coordenador de Expedição e Registros de Diplomas da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, Código FG-1, UORG-97, ficando seu exercício vinculado à UORG-94.

II - Designar a servidora DENISE TALITHA SOARES CARNEIRO, ocupante do cargo de Economista, Matrícula SIAPE nº 1938833, para exercer a função de Coordenadora de Expedição e Registros de Diplomas da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, Código FG-1, UORG-97.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.