Página 71 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 15-08-2019

Concedendo, nos termos do art. e da LC 1.158-11, o PDI, a partir de 12-8-19, a SILVIO REGINALDO DA SILVA NEVES, RG 22.930.250-6, Assessor Técnico III, Ref. 9, da EV-C, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO TÉCNICA

Portaria da Diretora, de 15-08-2019

Concedendo, com fundamento nos arts. 209, § único e 214 da Lei 10.261-68, 90 dias de Licença-Prêmio aos abaixo, conforme CTS´s expedidas pelo Núcleo de Gestão de Pessoal:

IZILDA CRISTINA SANTIAGO, RG. 6.559.091-0, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 13-4-14 a 11-4-19, CTS 168-19, Proc. SPDOC 2270545-19;

RENATO FERRO MUSSALEM, RG. 14.190.206-1, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 12-9-13 a 10-9-18, CTS 180-19, Proc. SPDOC 2180350-19;

SILVANA DA COSTA, RG. 19.384.176-19, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 9-3-14 a 7-3-19, CTS 183-19, Proc. SPDOC 2245780-19.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despachos da Diretora,, de 14-8-2019

Autorizando nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008 a servidora ELIANE ISRAELIAN, RG: 22.068.050-4, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao período compreendido entre 10-06-2014 e 08-06-2019 a partir de 22-08-2019.

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno no todo ou em partes, ao servidor CESAR APARECIDO MARTINS LOUVISON, RG: 9.895.581-0, Executivo Público, referente ao período de 25-02-2014 a 23-02-2019.

Comunicado

A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção torna público o comunicado DRH 08-2019 com a lista das Inscrições deferidas e indeferidas dos servidores que concorrem a Promoção por Merecimento do exercício de 2017, das classes de Auxiliar, Oficial, Agente e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto Geológico, do Gabinete do Secretário.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nível I para o Nível II

NOME RG

Kelly Lopes Lunguinho 43.635.706-9

Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nível I para o Nível II

NOME RG

Francisneide Soares Ribeiro 24.474.270-4

Miriam Aranovich 7.198.978-X

Reinaldo Vaz 6.791.775-9

Roberto Olivas Ventura 3.863.124-6

Sergio Rosendo Batista 18.365.330

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nível II para o Nível III

NOME RG

João Marcos Neves da Cruz 20.393.881-1

Indeferida -Sem Interstício; data da última Promoção 01-07-2016

Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nível III para o Nível IV

NOME RG

Marcio Felix Dionísio 23.166.923

Indeferida- Não Há Vaga para Promoção no Nível III

Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Não houve candidatos

No processo seletivo de Promoção por Merecimento referente ao exercício de 2017, das classes de Agente e Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, não houve inscrições indeferidas.

(Comunicado DRH 08 - 2019)

(Republicado por conter incorreções)

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO FLORESTAL

Apostilas do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal

De 8-8-2019

Concedendo mais um adicional por tempo de serviço a que refere o artigo 129 da CESP de 05-10-89 ao (s) funcionário (s) a seguir:

EDUARDO DE BERNARDIN, R.G.15.499.911-8, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo a partir de 16-07-19.

GILSON GIANEZ, RG 21.400.119-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 12-07-19

MARCELO ZANATA, RG 17.671.744, Pesquisador Científico III, Efetivo, a partir de 09-07-19.

NELSON DONIZETTI CORREA, RG 19.877.771, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 01-07-19

PAULO VICENTE DAFARA, RG 16.185.689, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 22-07-19

SERGIO APARECIDO ESBORINI, RG 17.291.335, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01-07-19.

SIDNEI CAVALHEIRO, RG 19.622156-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 27-07-19.

SONIA MARIA BARTOLE PALMA, RG 21.166.709-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 31-07-19.

TIMOTEO BARNUEVO, RG 20.890.621-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 15-07-19.

UILSON JOSE BERTALLI, RG 18.535.078, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 26-07-19.

VALDENIR ARANTES NOGUEIRA, RG 23.560.653-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 30-06-19.

VALENTIM CLEMENTE, RG 18.475.953, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 09-07-19.

VALTER ANTONIO FREDERICO, RG 13.954.331, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 27-07-19.

WNNY LUIZ MIDÕES DA SILVA, RG 16.889.214, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a partir de 29-07-19.

Declarando que:

o 4º ATS e a sexta-parte do servidor MARCELO ZANATA, RG 17.671.744-,4 é a partir de 10-07-14 retificando o ATO de 02, publicado no D.O. de 10-09-14.

Declarando que o 4º ATS e a sexta-parte do servidor PAULO VICENTE DAFARA, RG 16.185.689, é a partir de 23-07-14 retificando o ATO de 26, publicado no D.O. de 29-08-14

o 4º ATS e a sexta-parte do servidor NELSON DONIZETTI CORREA, RG 19.877.771, é a partir de 02-07-14 retificando o ATO de 28-08, publicado no D.O. de 05-09-14.

De 14-8-19

Declarando:

Conforme determina a “OBIGAÇÃO DE FAZER” contida no Processo 0013144-18.2019.8.26.0053, que tramitou perante a Comarca da Capital-Vara da Fazenda Pública, em nome de CALLIOPI GHIRGHINIS DEL CORVO E OUTROS, expede a presente para declarar que o interessado faz jus à Recalculo dos adicionais quinquenais: PARCIALMENTE PROCEDENTE “ Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre gratificação executiva, piso salarial reajuste complementar, gratificação pelo desempenho em atividades do POUPATEMPO-GDAP incorporada, prêmio de desempenho individual-PDI, art. 133CE- dif. de vencimentos, décimos cargo Chefe de Seção Judiciário, décimos de cargo Supervisor de Serviço e décimo de cargo Coordenador, excluídos adicional de qualificação, gratificação de representação não incorporada e gratificação de representação de função confiança não incorporada, gratificação pelo desempenho em atividades no POUPA TEMP- GDAP (apoio ao atendimento ao público) não incorporada, abono de permanência, substituição eventual administrativa, prêmio de incentivo à produtividade e qualidade L.C. 841-98, pró-labore e adicionais de insalubridade e periculosidade, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01-1-89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data. Conforme segue:

JAIME CARLOS NOGUEIRA, RG 3.781.122-8, Oficial Operacional- Aposentado desde 04-04-2018.

MESSIAS MOTA DA SILVA, 12.608.839-4, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica- Aposentado desde 08-08-2017.

SONIA BORGO SILVA, RG 14.658.416-8, Agente de apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica- Aposentada desde 02-08-2019.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portaria do Diretor Técnico, de 15-8-2019

Concedendo , com fundamento nos artigos 37, inciso V, alínea c, e 38, inciso VI, alínea a, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares 1048 de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado com os artigos 209 e 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, ao servidor MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 9.176.179-7, Prontº 6147, Assessor Técnico IV, do QDAEE/SQF-II, da EVC, 90 dias de licença - prêmio, referente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993 e AUTORIZANDO, a entrar em gozo de 30 dias de licença-prêmio, a contar de 19-08-2019, do período acima citado, de acordo com Ação Judicial Autos DAEE 44.461 - Maria Irene Teodoro e outros, concedido pela Certidão DAEE de 03-09-2002, ficando com o saldo de 60 dias para gozo oportuno.

Portarias do Superintendente, de 15-8-2019

Designando a contar da data da publicação, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo 23, do Decreto 52.833 de 24-03-2008, publicado em 25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, os seguintes servidores:

Regilania de Souza Rolim, RG 37.093.184-1, Prontº 10.361, Assessor I, do QDAEE/ SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado I, ficando classificada no Setor de Expediente - BTAX, da Divisão de Administração - BTA, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê - BBT.

Katherine Ramalho Souza da Silva, RG 49.096.216-6, Prontº 10.373, Assessor I, do QDAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado I, ficando classificada no Setor de Copa - BASC, da Seção de Serviços Gerais - BASE, da Divisão de Administração - BAA, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista - BAT.

Nicolle Passaglia Costa, RG 49.433.816-7, Prontº 10.400, Assessor I, do QDAEE/ SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado I, ficando classificada no Setor de Manutenção de Pindamonhangaba - PBSM, do Serviço Técnico de Operação de Polders - PBOP, da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral Norte - BPB.

Despacho do Superintendente, de 13-8-2019

SPDOC 540613/2018 – DOSSIÊ DE EVENTO – VOL. 3

Interessado: R.H.S.D.Interessado: R.H.S.D.

Assunto: À vista da INFORMAÇÃO BPB/014/2019 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual 52.833, de 24-03-2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, dos servidores WANDERLEY DE ABREU SOARES JR, Engenheiro IV, Pront. 9736, RG 23.445.357-9, FABRÍCIO CESAR GOMES, Engenheiro IV, Pront. 9732, RG 18.731.477-9, e WILSON DE SOUZA, Chefe II, Pront. 9877, RG 46.810.522-0, para participarem da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – GT – Plano, do CEIVAP do ano de 2019, à realizar-se nos dia 20 e 21/8/2019, em Rio de Janeiro/RJ (afastamento para os dias 20 e 21/8/2019), na qualidade de representantes credenciados do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.

De 14/8/2019

SPDOC 540613/2018 – DOSSIÊ DE EVENTO – VOL. 3

Interessado: R.H.S.D.

Assunto: À vista do REQUERIMENTO BPP/013/2019 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual 52.833, de 24-03-2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, da servidora Engª SURAYA DAMAS OLIVEIRA MODAELLI, Assessora Técnica VI, Pront. 7458, RG 13.368.423-4, para participar da Reunião de Interação dos Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA, à realizar-se em 20/8/2019, em Curitiba/PR (afastamento para o dia 20/8/2019), na qualidade de representante credenciada do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.

Comunicado 01

A Diretoria de Recursos Humanos, torna pública a abertura do processo de Promoção por Merecimento para as séries de classes de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto `a vista do disposto nas Leis Complementares nos 540/88 e 789/94, regulamentado pelo Decreto no 42.250, de 23/9/97 e fixa a quantidade de vagas em cada série de classes e relação nominal dos integrantes das respectivas séries de classes, que em 30/6/2019, preencheram condições para concorrerem à promoção por merecimento (avaliação de títulos) e relação nominal dos integrantes das séries de classes que não preencheram as condições especificadas na legislação vigente.

SÉRIE DE CLASSES CONTINGENTE DE TOTAL DE VAGAS PARA

SERVIDORES PROMOÇÃO

ARQUITETO IV 01 02

ARQUITETO VI 07 -TOTAL GERAL 08 02

SÉRIE DE CLASSES CONTINGENTE DE TOTAL DE VAGAS PARA

SERVIDORES PROMOÇÃO

ENGENHEIRO AGRÔNOMO II 03 02

ENGENHEIRO AGRÔNOMO IV 03 01

ENGENHEIRO AGRÔNOMO VI 08 -TOTAL GERAL 14 03

SÉRIE DE CLASSES CONTINGENTE DE TOTAL DE VAGAS PARA

SERVIDORES PROMOÇÃO

ENGENHEIRO I 03 02

ENGENHEIRO II 02 01

ENGENHEIRO III 20 15

ENGENHEIRO IV 44 32

ENGENHEIRO VI 180 -TOTAL GERAL 249 50

Relação nominal dos integrantes das séries de classes de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto, que em 30-6-2019, preencheram condições para concorrerem à Promoção por Merecimento nas respectivas séries de classes.

SÉRIE DE CLASSES: ARQUITETO IV - CONTINGENTE 1 -TOTAL A SER PROMOVIDO 2

Pront Nome R.G.

7929 Antonio Carlos Thize Azevedo 10.163.196

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO AGRÔNOMO II - CONTINGENTE 3 - TOTAL A SER PROMOVIDO 02

Pront Nome R.G.

9710 Edna Regina Gobbo Cesar 15.526.400

10071 Walker de Souza Pinto 20.489.444

10069 Geraldo Viviani Rocha 18.947.606

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO AGRÔNOMO IV – CONTINGENTE – 03 TOTAL A SER PROMOVIDO – 01

Pront Nome RG

NADA CONSTA

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO I– CONTINGENTE – 03 TOTAL A SER PROMOVIDO – 2

Pront Nome RG

NADA CONSTA

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO II– CONTINGENTE – 02 TOTAL A SER PROMOVIDO – 1

Pront Nome RG

NADA CONSTA

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO III – CONTINGENTE 20 -TOTAL A SER PROMOVIDO 15

Pront Nome RG

9770 Alessandra de Oliveira Silva Davoli 8.246.794-7

9820 Carlos Alberto Falda 15.689.098-7

9829 Catia Andersen Casagrande 32.392.538-8

9830 Cecilia Ines Medrano 38.940.729-X

9831 Dárcio de Almeida Costa 3.954.977-X

9823 Elcio Antonio Faleiros 20.737.126-X

9767 Suzana Langona Cincoto Albertini 26.443.956-9

9827 Ilson Thomazi 8.017.976

9821 Jair Watanabe 30.181.577-X

9819 João Lennon Matos Freitas 41.582.741-3

9828 Maira Atsuko Ogata Herrera 17.312.579-7

9826 Marcos André dos Santos 23.695.642-5

9834 Ricardo Kenji Oi 24.874.257-7

9825 Rodrigo Toshio Tsuha 30.802.978-1

6470 Mário Liboni 5.310.837

9840 Juliana Correa Bertocco Mazarelli 28.128.244-4 9842 Viviane de Souza Perez Cintra 34.238.168-4

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO IV – CONTINGENTE 44 -TOTAL A SER PROMOVIDO 32

Pront Nome RG

9693 Mauricio Rizzo 25.757.755-5

9695 Wilson Ferreiroa Tomé 17.686.117-8

9696 Ana Paula Nunes Camargo da Silva 26.259.213-7

9697 Fábio Karazawa 16.363.105

9701 Carlos Alberto Gonçalves 17.893.882-8

9702 Waldo Pereira MG- 3.428.816

9705 Blas Marçal Sanchez MA-403.682

9707 José Augusto Rocha Mendes 16.177.972-4 9709 Evandro de Oliveira Catardo 26.292.918-1

9713 Paulo Cesar Alexandrelli 7.599.157

9714 Fernando Mazzini 33.025.448-0

9715 Carlos Dias Hernandez 21.818.706-3

9716 Arlei Ribeiro de Barros 22.644.531-8

9717 Claudia Hornhardt Siqueira Fonseca 34.227.015-1

9720 Guilherme Diogo Junior 8.726.499-7

9721 Ericson Oliveira dos Santos 16.398.314

9722 Ana Raquel Sacchetin Baldan 32.344.180-4

9723 Luis Henrique Gomes 11.460.428-25

9724 Maria Cecília de Andrade Silva 22.585.331-0 9725 Marcia Regina Brunca Garcia 25.299.931-9

9727 Gustavo Olivieri Lopes 28.592.466-7

9728 Andréia Daniela Modenez Carvalho 25.245.559-9

9729 Gilson Marcos 6.339.820

9732 Fabrício Cesar Gomes 18.731.477-9

9733 Hélio Koga 8.398.752

9734 Nilton Santos Paes Junior 28.617.714-6

9735 Fernanda Helena de Almeida Mendes 7.676.487 9736 Wanderley de Abreu Soares Junior 23.445.357-6 9738 Leonidia Maria de Castro Daniel 23.946.275-0

9739 José Roberto Pimenta 11.891.854-0

9746 Silvio Alberto Bertelli Maeji 13.212.666-7

9748 Renato Proença Rebouças Gonçalves 42.663.303-9

9749 Sidney Felix Caetano 17.570.286-X

9751 Graziela Lopes Bertolino 33.469.445-0

9753 Vinicius Rosa Rodrigues 6.982.722-5

9760 Lucas Antonio Ribas Casagrande 30.955.384

9764 Felipe Gobert de Aguiar 42835.511

9765 Jodhi Jefferson Allonso 30.246.243

9768 Ricardo Bertini Scinocca 13.934.071-3

9759 Thiago de Souza Maciel 34.386.477-2

9783 Adriano Ferreira da Silva 21.401.888-X

9784 Carlos André de M. Remolli 34.294.776-X

9796 Rodrigo Burin Batarra 25.597.499-1

9788 Erica Rodrigues Tognetti 33.802.630-7

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO V – CONTINGENTE 01 -TOTAL A SER PROMOVIDO 1

Pront Nome RG

NADA CONSTA

Relação nominal dos integrantes das série de classes de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto, que em 30-6-2019 não preencheram condições à Promoção por Merecimento nas respectivas séries de classes por não terem cumprido o interstício mínimo exigido e/ou não estava em efetivo exercício.

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO AGRÔNOMO IV

Pront Nome R.G. Descrição

9741 Adriano Teixeira Monsores 18.996.247 Não tem interstício 9745 Irineu Takashita de oliveira 13.767.976-2 Não tem interstício 9694 Tacio da Costa Sampaio 12.111.759-5 Não tem interstício

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO I

Pront Nome R.G. Descrição

9752 Elenice Teixeira 10.572.242-1 Não estava em

efetivo exercício 10.410 José Antonio da

Silva Gonçalves 580.3846-2 Não tem interstício 10.411 Jamison Thiago Pinelli 30.912.979-5 Não tem interstício

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO II

Pront Nome R.G. Descrição

9774 Edson de Almeida 8.878.935 Não tem interstício 9789 Giovani Boschezi 32.208.847-1 Não tem interstício

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO III

Pront Nome R.G. Descrição

9818 Leda dos Anjos Otero 6.772.588-7 Não tem interstício 9763 Helio César Suleiman 18.066.856-0 Não tem interstício 9698 Sergio Lucio Torres 20.209.162-4 Não tem interstício

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO IV

Pront NOME R.G.

9693 Mauricio Rizzo 25.757.755-5 Não tem interstício 9695 Wilson Ferreiroa Tomé 17.686.117-8 Não tem interstício 9696 Ana Paula Nunes

Camargo da Silva 26.259.213-7 Não tem interstício 9697 Fábio Karazawa 16.363.105 Não tem interstício 9701 Carlos Alberto Gonçalves 17.893.882-8 Não tem interstício 9702 Waldo Pereira MG- 3.428.816 Não tem interstício 9705 Blas Marçal Sanchez MA-403.682 Não tem interstício 9707 José Augusto Rocha Mendes 16.177.972-4 Não tem interstício 9709 Evandro de Oliveira Catardo 26.292.918-1 Não tem interstício 9713 Paulo Cesar Alexandrelli 7.599.157 Não tem interstício 9714 Fernando Mazzini 33.025.448-0 Não tem interstício 9715 Carlos Dias Hernandez 21.818.706-3 Não tem interstício 9716 Arlei Ribeiro de Barros 22.644.531-8 Não tem interstício 9717 Claudia Hornhardt

Siqueira Fonseca 34.227.015-1 Não tem interstício 9720 Guilherme Diogo Junior 8.726.499-7 Não tem interstício 9721 Ericson Oliveira dos Santos 16.398.314 Não tem interstício 9722 Ana Raquel Sacchetin Baldan 32.344.180-4 Não tem interstício 9723 Luis Henrique Gomes 11.460.428-25 Não tem interstício 9724 Maria Cecília de Andrade Silva 22.585.331-0 Não tem interstício 9725 Marcia Regina Brunca Garcia 25.299.931-9 Não tem interstício 9727 Gustavo Olivieri Lopes 28.592.466-7 Não tem interstício 9728 Andréia Daniela

Modenez Carvalho 25.245.559-9 Não tem interstício 9729 Gilson Marcos 6.339.820 Não tem interstício 9732 Fabrício Cesar Gomes 18.731.477-9 Não tem interstício

9733 Hélio Koga 8.398.752 Não tem interstício

9734 Nilton Santos Paes Junior 28.617.714-6 Não tem interstício 9735 Fernanda Helena de

Almeida Mendes 7.676.487 Não tem interstício 9736 Wanderley de Abreu

Soares Junior 23.445.357-6 Não tem interstício 9738 Leonidia Maria de

Castro Daniel 23.946.275-0 Não tem interstício 9739 José Roberto Pimenta 11.891.854-0 Não tem interstício 9746 Silvio Alberto Bertelli Maeji 13.212.666-7 Não tem interstício 9748 Renato Proença

Rebouças Gonçalves 42.663.303-9 Não tem interstício 9749 Sidney Felix Caetano 17.570.286-X Não tem interstício 9751 Graziela Lopes Bertolino 33.469.445-0 Não tem interstício 9753 Vinicius Rosa Rodrigues 6.982.722-5 Não tem interstício 9760 Lucas Antonio Ribas

Casagrande 30.955.384 Não tem interstício 9764 Felipe Gobert de Aguiar 42835.511 Não tem interstício 9765 Jodhi Jefferson Allonso 30.246.243 Não tem interstício 9768 Ricardo Bertini Scinocca 13.934.071-3 Não tem interstício 9759 Thiago de Souza Maciel 34.386.477-2 Não tem interstício 9783 Adriano Ferreira da Silva 21.401.888-X Não tem interstício 9784 Carlos André de M. Remolli 34.294.776-X Não tem interstício 9796 Rodrigo Burin Batarra 25.597.499-1 Não tem interstício 9788 Erica Rodrigues Tognetti 33.802.630-7 Não tem interstício

SÉRIE DE CLASSES: ENGENHEIRO V

Pront Nome R.G. Descrição

5887 Roberto Rolfen 5.732.710 Não tem interstício

INSTRUÇÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NAS SÉRIES DE CLASSES DE ENGENHEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E ARQUITETO

O Diretor de Recursos Humanos, nos termos da L.C. No 789/94 e Decreto 42.250, de 23/09/97, torna pública a abertura de Inscrições no Processo Seletivo Especial para fins de Promoção por Merecimento dos titulares de cargos e ocupantes de Funções-Atividades pertencentes às Séries de Classes de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto, referente ao exercício de 2019.

As promoções serão realizadas até o limite de 20% da quantidade global do contingente integrante das séries de Classes existentes em 30-06-2019.

As inscrições serão realizadas no período de 19-08-2019 a 02-09-2019 nas Unidades constantes do item 19.

DAS INSCRIÇÕES

1 - Poderá inscrever-se o servidor, que no dia 30-06-2019, estivesse nas seguintes condições:

1.1 - Estar em efetivo exercício no DAEE;

1.2 -Ter cumprido o interstício mínimo, de efetivo exercício pelo período, contínuo ou não, conforme inciso II do Artigo 1o da L.C. No 789/94, de:

a) 3 (três) anos na primeira, segunda ou terceira Classe, para concorrer às Classes, II, III e IV da respectiva Série de Classe;

b) 4 (quatro) anos na quarta ou quinta Classe, para concorrer às Classes V e VI da respectiva Série de Classe.

2 - O servidor somente concorrerá à Classe imediatamente superior àquela em que se encontrava enquadrado em 30-06-2019.

3 - A inscrição far-se-á mediante preenchimento de formulário próprio e apresentação dos documentos comprobatórios dos itens e sub itens do Anexo I, anteriores a 30-06-2019, protocolados pela Diretoria de Recursos Humanos a Rua Boa Vista 175, -1º andar – Bloco B, a pedido do próprio servidor, ou por procurador devidamente habilitado,

4 - Para inscrever-se o servidor deverá:

4.1 - Dirigir-se à Unidade Responsável pela inscrição com: a) Formulário de inscrição conferido e assinado;

b) Originais e cópias dos documentos para conferência.

Obs: Após conferência, os originais serão devolvidos juntamente com uma via da relação de títulos com visto de recebimento.

5 - No caso de inscrição por procuração, devem ser apresentados o instrumento de mandato, o documento de identidade do Procurador e serem satisfeitas as exigências constantes do item 4. As procurações deverão ser individuais.

6 - Não serão aceitas inscrições com pendências de documentação, ou por via postal.

7 - A Diretoria de Recursos Humanos fará publicar no D.O. as inscrições aprovadas, no prazo de 10 dias úteis do término das inscrições (13-09-2019).

8 - Ao servidor que não tiver sua inscrição aprovada, caberá recurso encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação mencionada no item anterior. (19/09/2019).

8.1 - A decisão do recurso será publicada no D.O. no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do encerramento do prazo de entrega do recurso.(27-09-2019).

DOS TÍTULOS E DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

9 - O Processo Seletivo Especial para fins de Promoção por Merecimento constará de avaliação de títulos:

9.1- Os títulos serão avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, respeitando-se os limites máximos

9.2 - Os títulos, quando relacionados com as atividades desempenhadas pelo servidor, serão avaliados na seguinte conformidade:

ANEXO I

ESCALA DE AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO

I - Títulos Universitários, desde que não sejam os exigidos para o exercício do cargo ou da Função-Atividade ocupada (máximo: 15,0 pontos)

a) Doutorado: 5,0

b) Mestrado: 4,0

c) Certificado de conclusão de cursos de pós-graduação: 3,0 d) Graduação: 2,0

II - Participação em treinamentos de complementação técnica ou cientifica e desenvolvimento de pessoal, integrantes ou não do Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional do Servidor Público. (máximo: 25,0 pontos)

Por participação: 5,0

III-Participação em Órgão de Deliberação Coletiva: (máximo: 10,0 pontos)

Por participação: 5,0

IV- Participação em Comissões Técnicas, Grupos de Trabalho, Bancas Examinadoras e Assessorias Especiais, constituídas com fim específico: (máximo 10,0 pontos)

Por participação: 2,0

V - Participação em congressos, simpósios e seminários: (máximo 7,0 pontos)

Por participação: 1,0

VI- Realização de Trabalhos apresentados sob a forma de: (máximo 10,0 pontos)

a) Livros publicados: 2,0

b) Artigos publicados em periódicos técnicos ou científicos ou de entidade profissionais: 2,0

c) Conferências pronunciadas ou trabalhos apresentados em congressos, simpósios ou seminários científicos e profissionais: 2,0

d) inventos, desde que registrados no órgão competente: 1,0 VII- Aprovação em concursos públicos: (máximo 2,0 pontos) Por aprovação: 1,0

VIII- Tempo de efetivo exercício em que o funcionário ou servidor esteve: (máximo 15,0 pontos)