Página 1060 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2019

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Reajuste de Prestações - Roberto Ferreira - Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev - Providencie o patrono do credor Roberto Ferreira, a retirada do mandado de levantamento nº 2045/2019. - ADV: RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)

Processo 0009053-07.2019.8.26.0562 (processo principal 1000474-58.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Paula Brandini Blanco - Associação Atletica dos Portuários de Santos - - Raphael Boccoli Yamada Imobiliaria - Me - VISTOS Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para no prazo de 15 dias providencie o depósito do débito no valor de R$ 386,31, devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-á por carta com aviso de recebimento, com prévio recolhimento das custas postais, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita. A parte que estiver sendo atendida pelo convênio da Defensoria Pública, mas não propriamente por Defensor, será intimada na pessoa do advogado nomeado (via imprensa oficial). A intimação ocorrerá por meio eletrônico quando, não havendo procurador nomeado nos autos, a hipótese envolver a situação do artigo 246, § 1º, do CPC (art. 246 ... § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio). Fica a parte advertida de que, transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, será acrescida a multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado que fixados em 10% sobre o valor total do débito (art. 523, § 1º, CPC). Assim, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciSo XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP), SABRINA PEREZ GOES (OAB 230410/SP)

Processo 0009312-02.2019.8.26.0562 (processo principal 1011739-86.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Transporte de Coisas - Jorge Cardoso Caruncho - - Rivaldo Simões Pimenta - - Alexander Choi Caruncho - Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação Ltda. - Providencie o credor Jorge Cardoso Caruncho, a retirada do mandado de levantamento nº 2004/2019. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP)

Processo 0009637-74.2019.8.26.0562 (processo principal 1020315-68.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.G.C. - M.S.S.M. - Providencie o credor MAURICIO GUIMARAES CURY , a retirada do mandado de levantamento nº 2060/2019. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO (OAB 129205/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP)

Processo 0009708-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1002824-53.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Sousa Standke - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Fls.22/23: manifeste-se a credora. - ADV: RENATA MARTINS (OAB 244015/SP), ZULEIDE PINTO DE SOUSA (OAB 51822/SP), RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP)

Processo 0009746-88.2019.8.26.0562 (processo principal 1004201-88.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Xl Seguros Brasil S.a. - Gearbulk Pool Ltd. - - André Luiz de Jesus Reis - Intime-se a parte executada a fim de efetuar o depósito das custas finais, referente ao cód. 230-6, no valor de R$ 1.108,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS (OAB 135373/RJ), LUIZ CESAR LIMA DA SILVA (OAB 147987/SP), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP)

Processo 0011779-51.2019.8.26.0562 (processo principal 0017261-87.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Inadimplemento - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Heitor Alves Festa Figueiredo Soares - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. - ADV: JOSE ANDREATTA (OAB 46407/SP), KATIA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB 278789/SP)

Processo 0011784-73.2019.8.26.0562 (processo principal 1018734-52.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Giovani Costa Monteiro - - Priscila Luzia Ramos da Costa - BANCO BRADESCO S/A - Intime-se a parte executada a fim de efetuar o depósito das custas finais, referente ao cód. 230-6, no valor de R$ 132,65, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP)

Processo 0012061-26.2018.8.26.0562 (processo principal 1006150-50.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - M.E.E.I.E.F.E.M.E. - O.G.N. - Vistos. Fls.130/131: por ora, providencie a credora a vinda da certidão atualizada da Jucesp, referente a referida empresa. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)

Processo 0012115-55.2019.8.26.0562 (processo principal 1016901-62.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Odebrecht Realizações Sp 06 Empreendimento Imobiliário S/a. - Condomínio Valongo Brasil - Intimese a parte executada a fim de efetuar o depósito das custas finais, referente ao cód. 230-6, no valor de R$ 132,65, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP)

Processo 0012370-47.2018.8.26.0562 (processo principal 1033208-28.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Créditos / Privilégios Marítimos - H.L.A.N.A.R.C.L.N. - V.L.S.B. - Vistos. Pelo presente, solicito à instituição financeira (Caixa Econômica Federal), providências necessárias no sentido de informar, com a maior brevidade possível, a eventual existência de Certificado de Depósito Bancário (C.D.B.) em nome de Vera Lucia da Silva Barros, CPF nº 785.583.527-04, e, em caso positivo proceda ao bloqueio, observado o limite do débito (R$ 14.933,77), comunicando-se de imediato a este Juízo, para as providências que se fizerem necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, estando disponível para impressão no sistema informatizado do SAJ, devendo a parte interessada comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LAIS PUTINI DE CARVALHO (OAB 333061/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)

Processo 0012791-71.2017.8.26.0562 (processo principal 1028957-35.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Serlam Incorporação e Construção Ltda. - Amaro Grj Empreiteira Ltda - Providencie o patrono do credor Serlam Incorporação e Construção Ltda., a retirada do mandado de levantamento nº 1998/2019. - ADV: MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175885/SP)

Processo 0012827-16.2017.8.26.0562 (processo principal 1010901-80.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Antonio Nunes da Cruz - Iracy Couto Clemente - Providencie o patrono do credor Jose Antonio Nunes da Cruz, a retirada do mandado de levantamento nº 2005/2019. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB 111607/SP), TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES (OAB 150198/SP), ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB 198356/SP), VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP)

Processo 0013270-93.2019.8.26.0562 (processo principal 1005796-54.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença