Página 62 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Agosto de 2019

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3204/2019.00494421 - APELANTE: JANAINA VILAÇA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME FLEISCHMAN OAB/RJ-068807 ADVOGADO: FÁBIO SOUZA DE MIRANDA OAB/RJ-135413 ADVOGADO: ARMANDO ALOIZA OAB/RJ-177508 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: JDS. DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO

695. APELAÇÃO 0011208-07.2018.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0011208-07.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2019.00495194 - APELANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: THIAGO RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-220615

Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO

*** SEÇÃO CIVEL ***

696. RECLAMACAO 0050708-88.2019.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0004750-05.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00497054 - RECLAMANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIO ANI CURY ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO OAB/RJ-072331 ADVOGADO: RACHEL MARTINS ANI CURY OAB/RJ-166010

Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público

697. RECLAMACAO 0050658-62.2019.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0010165-26.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2019.00496556 - RECLAMANTE: CARLOS MARTINS ADVOGADO: CAMILE FERNANDES MICHO OAB/RJ-168965 ADVOGADO: RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO OAB/RJ-182435 ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE OAB/RJ-161621 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO Funciona: Ministério Público

NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.

1a. VICE-PRESIDENTE: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO

DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA

Segunda Vice-Presidência

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***

DECISÃO EM PETIÇÃO

001. 3204/2019.00496614 - VALDEMAR GOMES DE ALMEIDA , LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR OAB/BA-043462 DECISÃO: Protocolo nº 2019.00496614 Considerando que a autoridade coatora é diretor de estabelecimento prisional, os autos devem ser encaminhados ao Juízo da Execução Penal (artigo 54, inciso I, alínea d, da Lei 6.956/2015, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias deste Estado). Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2019. Desembargador Paulo de Tarso Neves, Segundo Vice-Presidente

id: 3339974

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV

Horários das Distribuições

De Segunda a Sexta-Feira:

Às 11h30min, 13h, 14H30min, 16h, 17h, 18h URGENTES E NÃO URGENTES

TERMO DA 145ªa. AUDIENCIA PÚBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2019

SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. PAULO DE TARSO NEVES - 2º VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:

*** PRIMEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS ***

001. REVISAO CRIMINAL 0050572-91.2019.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Ação: 0312181-06.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00495521 - REQTE: